sessao nº 14

N Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 142 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de abril de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Sandro de Oliveira, Rubens Vieira, Washignton da Cruz,
Vilanio dos Santos (14), estando ausente os Srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Marta
Maria e Valmir Dias (03). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 034/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, moção de congratulação ao referendo Pastor Sidcley Vieira dos Santos,
pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 035/2022, de autoria da Sra. Vereadora Marta
Maria, moção de congratulação ao colega vereador Amilton Fraga Fontes, pela
passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 036/2022, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Denio Emílio, aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 037/2022, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Gustavo Ramos Romero Liborio,
aprovado por unanimidade;
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Indicação nº 109/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 110 e 111/2022, de autoria do Sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, de autoria do poder
executivo, dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal da fazenda e
orçamento, revoga lei complementar nº 20/2009;
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022, de autoria do poder
executivo, dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 17/2009, que dispões
sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal;
Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, de autoria do poder
executivo, dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal de
planejamento estratégico e gestão, revogando a lei complementar nº19 de 26/06/09
e a lei complementar nº 72 de 20/03/17;
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, de autoria do poder
executivo, altera e revoga dispositivos da lei complementar nº18 de 26/06/09, que
dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal de administração;
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022, de autoria do poder
executivo, altera dispositivos da lei complementar nº 26 de 26/11/09;
Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do poder executivo,
autoriza o poder executivo a doar à associação das atividades folcloristas, fração de
um imóvel, localizado no bairro São José;
Projeto de Lei nº 024/2022, de autoria do poder executivo, altera
a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social;
Projeto de Resolução nº 007/2022, de autoria do Sr. Vereador
Valmir Dias, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Gedon Batista Brito;
Projeto de Resolução nº 008/2022, de autoria do Sr. Vereador
Valmir Dias, concede título de cidadania lagartense a Sra. Kelly Penteado Ferraz;
Antes do pequeno expediente, o presidente Amilton Fontes, anunciou
que já está liberado o acesso da população ao plenário desta casa.
PEQUENO EXPEDIENTE
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No pequeno expediente, fez uso da palavra O Sr. Vereador
Josivaldo Alves, falando da sua indicação para melhorias na iluminação e no
calçamento do bairro São José, o vereador também falou sobre a situação da
iluminação pública do povoado Açuzinho e finalizou falando sobre a
conscientização das pessoas com deficiências, onde ainda existe muito a se
fazer, existe uma grande discriminação na sociedade como todo. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, parabenizando o colega
vereador Amilton Fontes, pelo seu aniversário, falou sobre o seu projeto de lei,
para a denominação do vestiário do campo de futebol Marinho Corrêa de
Clenilson Batista Almeida “Çacolinha”, o vereador também falou sobre a
distribuição de mais de 500 senhas para a distribuição do peixe na semana
santa, através do CRAS, na região do povoado Colônia Treze, também mandou
seu apoio em oração para o amigo Neguinho dos Correias e finalizou falando da
realização de um sonho dos moradores da Rua do Alemão e da Pista dos
Morões, que é o escoamento das águas daquelas localidades, assim como será
feita o calçamento da rua Santa Bárbara e da rua da piscina no povoado
Colônia Treze. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa,
lamentando profundamente o falecimento do amigo Gustavo Libório, um amigo
de infância e colega vereador pelo município de São Domingos, o vereador se
solidarizou com a família do Gustavo, assim como a família do Denio Emílio, o
vereador continuou falando sobre o abril laranja, um mês de conscientização,
por sinal o vereador falou sobre a questão dos animais, onde a prefeitura não
tem dado a devida importância, como quando do veto do seu projeto de lei
direcionado a proteção dos animais. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Washington da Cruz, parabenizando o colega vereador Amilton
Fontes, pela passagem do seu aniversário, também falou e mostrou fotos sobre
a ordem de serviço para calçamento no povoado Carcará, através do deputado
federal Fábio Reis e do Governador Belivaldo Chagas, o vereador comentou
que solicitou mais 200 metros de calçamento até o cemitério do povoado
Carcará e finalizou falando que na próxima semana a Cohidro concluirá a obra
da caixa d'água no assentamento Palestina.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão O
projeto de lei nº 11/2022, que institui a campanha azul marinho de prevenção
ao câncer colorretal no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 22/2022, que dispõe sobre
a revisão dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do poder legislativo.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação O
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 12/2022,
denomina rua no bairro Horta. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 13/2022, institui o dia municipal da mulher. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 14/2022,
institui a semana da conscientização da epilépicia no município de Lagarto. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação Oo
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 15/2022,
dispõe sobre a notificação compulsória em casos de suspeita de mal tratos
contra animais no município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 13 discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de lei nº 16/2022, denomina ponto de apoio da
saúde no povoado Cajazeiras. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
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por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 17/2022, dispõe sobre a divulgação de listagem e
em falta de medicamentos na rede pública de saúde do município de Lagarto.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº
01/2022, concede título de cidadania lagartense ao sr. Carlos Galdino de Jesus
Santos. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade
em 1à discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de Resolução nº 02/2022, concede título de cidadania lagartense ao sr.
Jocelino Pinto da Rocha Filho. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de Resolução nº 03/2022, concede título de
cidadania lagartense ao sr. José de Oliveira Filho. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº 04/2022, concede
título de cidadania lagartense ao sr. Lucas Rodrigues de Almeida. Não havendo
quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto
de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº
05/2022, dispõe sobre a execução do hino nacional brasileiro e o hino de
lagarto no plenário da câmara municipal. Não havendo quem quisesse discutir
o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem, usou da palavra o Sr.
Vereador Gilberto de Santana, parabenizando o colega vereador e presidente
Amilton Fontes, assim como parabenizou o colega vereador Washington da
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Cruz pelos calçamentos nos povoados Carcará, o vereador mostrou vídeo das
ruas que estão sendo calçadas no povoado Jenipapo, o vereador fez questão de
mencionar mais uma vez a falta de água no povoado Jenipapo, que inclusive
está atrapalhando o término dos calçamentos, também mencionou que em
breve será realizado calçamentos no povoados Quirino, a prefeitura de Lagarto
e o deputado federal Gustinho Ribeiro tem trabalhado em prol da população do
povoado Jenipapo e de todo o município de Lagarto. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, parabenizando o presidente Amilton
Fontes, pelo seu aniversário, continuou mostrando fotos de visitas que fez a
algumas cidades no interior sergipano, onde ocorreram algumas manifestações
sobre a conscientização das pessoas com deficiência, um maior respeito a
todos esses seres humanos incríveis, o vereador finalizou fazendo um desabafo
e cobrando empatia das pessoas, principalmente com relação as pessoas com
deficiências. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa,
parabenizando o colega vereador Josivaldo Alves, pelo seu pronunciamento e
pelo trabalho desenvolvido junto à população lagartense e sergipana, o
vereador também comentou sobre as dificuldades que tem encontrado nas
suas pretensões políticas, mostrou vídeo da situação do conjunto Albano
Franco, que assim como grande parte da cidade, não suporta chuvas e logo
fica alagada, inclusive está em contato com órgão de controle, conselhos, para
que as obras em Lagarto sejam realizadas de forma satisfatória.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 07 de abril, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 05 de abril de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
o Mo. Áeço (As
us (pré jr)
Fal
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