sessao nº 15

Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 152 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 07 de abril de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Correa, Sandro de
Oliveira, Rubens Vieira, Washington da Cruz e Vilanio dos Santos (14), estando
ausentes os Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Gilberto de Santana e Valmir
Dias(03). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 038/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, moção de congratulação a sra. Mikaely Beatriz Rabelo Barreto, pela
passagem do seu aniversário;
Indicação nº 112/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento;
Indicação nº 113/2022, de autoria do Sr. Vereador Washington
da Cruz;
Indicações nºs 114 e 118/2022, de autoria do Sr. Vereador
Marcelo do Nascimento;
Indicações nºs 115 e 117/2022, de autoria do Sr. Vereador
Josivan Rodrigues;
Indicação nº 116/2022, de autoria do Sr. Vereador Vilanio dos
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Santos.
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Antes da ordem do dia, foi convidado o vereador Dwitht Nascimento,
para fazer entrega da moção de congratulação ao referendo pastor Sidicley Vieira dos
Santos, o qual fez uso da palavra, agradecendo a todos os vereadores e fez uma
oração para esta casa e todo o município de Lagarto. Em seguida foram convidados
os Srs. Pedro Henrique dos Santos Batista e Lara do Livramento, presidente e
secretaria-geral da Atlântica Silibrina, respectivamente, e os demais colegas da UFS,
para fazerem parte da tribuna de honra desta casa, os representantes da Atlética
falaram sobre um evento que será realizado, chamado Intermedi, buscando o
incentivo à prática esportiva, convidaram a todos e solicitaram a ajuda desta casa.
Logo após foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 12/2022, denomina rua no bairro Horta. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 13/2022, institui o dia
municipal da mulher. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 14/2022, institui a semana da conscientização da
epilépicia no município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 15/2022, dispõe sobre a notificação compulsória
em casos de suspeita de mal tratos contra animais no município de Lagarto.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação O
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 16/2022,
denomina ponto de apoio da saúde no povoado Cajazeiras. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr.
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Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 17/2022, dispõe sobre a
divulgação de listagem e em falta de medicamentos na rede pública de saúde
do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de Resolução nº 01/2022, concede título de cidadania
lagartense ao sr. Carlos Galdino de Jesus Santos. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº 02/2022, concede
título de cidadania lagartense ao sr. Jocelino Pinto da Rocha Filho. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução
nº 03/2022, concede título de cidadania lagartense ao sr. José de Oliveira
Filho. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade
em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto
de Resolução nº 04/2022, concede título de cidadania lagartense ao sr. Lucas
Rodrigues de Almeida. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de Resolução nº 05/2022, dispõe sobre a execução do hino
nacional brasileiro e o hino de lagarto no plenário da câmara municipal. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o Sr. Presidente submeteu a votação a votação o
requerimento nº 038/22, de autoria do Sr. Vereador Dwitht Nascimento,
moção de congratulação a sra. Mikaely Beatriz Rabelo Barreto, pela passagem
do seu aniversário, aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida
o Sr. Presidente submeteu a votação a votação o requerimento nº 039/22, de
autoria da Sra. Vereadora Marta Maria, moção de congratulação o Sr. Jose
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Jenilson da Conceição, pela passagem do seu aniversário, aprovado por
unanimidade em discussão única. Em seguida o Sr. Presidente submeteu a
votação a votação o requerimento nº 040/22, de autoria da Sra. Vereadora
Marta Maria, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Israel Francisco dos
Santos, aprovado por unanimidade em discussão única.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem, usou da palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues, falando sobre alguns investimentos da prefeitura,
como a reforma do ponto de apoio da saúde no povoado Pau Grande, o
vereador também agradeceu e elogiou a atitude do Sr. Hernane por ter doado
um galpão para a construção do ponto de apoio do povoado Cova da onça, o
vereador também comentou que as obras da reforma da quadra de esportes do
povoado Luiz Freire já irá começar e se comprometeu a fazer um campeonato
amador naquela região, assim como o vereador disse que está solicitando o
posto de saúde do povoado Luzi Freire, o vereador também agradeceu ao ex-
vereador Baiano do Treze, que havia conseguido recursos para pavimentação
da Rua Santa Barbara, no povoado Colônia Treze, o recurso ficou lá parado por
anos e juntamente com o deputado federal Gustinho Ribeiro, conseguiu
recuperar esse recurso e logo a rua será pavimentada. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, abrindo espaço para o pessoal da igreja
adventista, entregarem e fazerem um convite a toda população, dando início à
sua fala, o vereador Josivaldo Alves, mostrou fotos do fundo da escola Zeze
Rocha, onde não tem calçada e a população aproveita e joga o lixo naquela
localidade, também cobrou a construção de uma calçada na creche do
Mesquita, para finalizar o Sr. Vereador solicitou mais uma vez a limpeza do
canal do bairro Loiola, que está no matagal enorme. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, repassando o seu voto de pesar pelo
falecimento do amigo “Candinho” morador do povoado Colônia Treze, o
vereador disse que a secretaria de educação irá disponibilizar de 12 à 15
ônibus para complementar o transporte escolar no município, para acabar com
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a superlotação que vem existindo nesse momento, também comentou que irá
solicitar a prefeitura um Ônibus pra que as crianças autistas do povoado
Colônia Treze, venham fazer o seus tratamentos e acompanhamentos na sede
do município e finalizou fazendo um raio-x dos trabalhos das máquinas que
estão trabalhando na região do povoado Colônia Treze. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa, parabenizando a todos os jornalistas,
pela passagem do seu dia, comentou que espera que os jogos estudantis
possam retornar a cidade de Lagarto, haja um planejamento nesse sentido, o
vereador falou sobre os seus projetos que foram aprovados por unanimidade
nesta casa, como a notificação compulsória sobre possíveis mal tratos contra
animais, o vereador mostrou vídeo da praça Sebastião Garcez, que está com a
reforma atrasada, outra questão levantada pelo vereador foi com relação a
Cemop, onde o carro da guarda municipal pegou fogo, falou sobre o estado de
abandono do mercado municipal, banheiro sujo, sem segurança e finalizou
solicitando esclarecimentos sobre a mudança da conta dos servidores da
educação da Caixa para o Banco do Brasil. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Rubens Vieira, agradecendo a prefeita, deputado federal Gustinho
Ribeiro e o secretário de saúde, de obras, pelo ponto de apoio do povoado
Cajazeiras, reforma da praça do povoado Curralinho, quadra de esporte do
povoado Campo do Criolo, em breve posto de saúde do povoado Tanque, enfim
são várias obras em todo município de Lagarto, o vereador também comentou
sobre o poço artesiano do assentamento João Amazonas, as pessoas já estão
com a água chegando até as suas casas e finalizou cobrando mais uma vez a
volta dos redutores de velocidade na rodovia que liga Lagarto à Riachão
Dantas. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Sandro de Oliveira
também falando da necessidade da volta dos redutores de velocidade na
rodovia Lagarto/Riachao do Dantas, também falou sobre o estado de
calamidade em que está a Fazenda da Esperança, que teve os recursos
federais cortados e falou sobre a ordem de serviço do parque linear no bairro
Loiola. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria,
comentando e se solidarizando com as várias famílias que perderam seus entes
queridos nas últimas semanas no município, a vereadora pediu ajuda dos
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colegas vereadores da situação, para que possam enviar as máquinas para a
região do povoado Brejo, sobre a questão do transporte escolar, a vereadora
disse que a situação de superlotação é verídica, mas espera que está situação
seja logo resolvida. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, comentando sobre o sofrimento das mães que tem filhos autistas,
que precisam transportar os seus filhos até a sede do município para fazerem o
tratamento, o vereador pediu um maior apoio do poder público municipal, o
vereador lamentou o falecimento de “Rael do Caldo de Cana”, comentou
também sobre a problemática do transporte escolar, com relação as máquinas
na região do povoado Colônia Treze, o vereador disse que espera que desta
vez as máquinas só saiam de lá, quando estiverem com as estradas todas
feitas e prontinhas, pois quem necessita desses serviços, são os povoados
mesmo. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Dwitht Nascimento,
falando sobre a sua indicação para reparos na tubulação do conjunto Antônio
Martins de Menezes, falou também de algumas visitas que fez juntamente com
o secretário de obras Igor Batata, a algumas obras do município, muitas delas
já em fase terminal, também falou sobre as inscrições para a corrida rústica do
município de Lagarto, que será realizada no dia 17 deste mês, comentou
também sobre a reforma do ponto de apoio do bairro Matinha e solicitou ao
secretário de saúde que a marcação de exames seja realizada lá mesmo. Em
seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Marcelo do
Nascimento.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 12 de abril, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 07 de abril de 2022,
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
a a Fo p fa. Vito: por
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