sessao nº 16

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 162 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de abril de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Sandro de Oliveira, Rubens Vieira, Washington da Cruz,
Valmir Dias e Vilanio dos Santos (16), estando ausente o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues(01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 119/2022, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 120, 123 e 126/2022, de autoria do Sr. Vereador
Vilanio dos Santos;
Indicações nºs 121/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Indicações nºs 122/2022, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicação nº 124/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento;
Indicação nº 125/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
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Requerimento nº 041/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, moção de congratulação ao Sr. Márcio dos Santos Cruz, pela passagem do
eu aniversário e pelos títulos conquistados na copa sergipe de futsal;
Requerimento nº 042/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, moção de congratulação ao grupo “Doar é vida, não custa nada”, pela
demonstração solidária de amor ao próximo, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 043/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, convida a sra. Zilda de Lima Santos, presidente do grupo “Doar e vida,
não custa nada”, para fazer uso da tribuna desta casa, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 044/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, moção de congratulação ao Sr. Makson Vinicius de Santana Almeida,
pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente, pela ordem usou a palavra o Sr.
Vereador Josivaldo Alves, falando sobre a sua indicação para que a energisa,
juntamente com a prefeitura, possa colocar energia elétrica em todo
loteamento de Zezinho da verdura, próximo ao bairro Loiola II. Em seguida fez
uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria, solicitando redutores de
velocidade no povoado Sobrado, onde as pessoas estão com dificuldade de
atravessar as vias, a vereadora também comentou sobre duas estradas que
visitou, que estão sendo pavimentadas, através de emendas do deputado
federal Fábio Reis, a vereadora também falou sobre a problemática dos
fardamentos do município, onde foi colocado o brasão do município e está
sendo vendida, quando não poderia na verdade, a vereadora pediu para a
prefeitura doasse esses fardamentos, antes de finalizar a vereadora convidou o
ex-vereador e colega JC, para receber a moção de congratulação que foi
aprovada na última sessão, o qual fez uso da palavra e agradeceu a todos os
vereadores pela homenagem, em seguida foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador
Valmir Dias, solicitando respeito entre todos os vereadores e falou sobre uma
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micro-cirurgia que precisou fazer bem próximo ao olho, mas graças a Deus já
está tudo bem.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei complementar nº 02/2022, dispõe sobre a organização básica da
secretaria municipal da fazenda e orçamento, revoga lei complementar nº 20/2009.
Em discussão o Sr. Vereador Matheus Corrêa, disse que este projeto visa a criação
desta secretaria focada no orçamento e espera que ela desenvolva um bom trabalho.
Não havendo mais quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão Oo projeto de lei
complementar nº 003/22, dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 17/2009,
que dispões sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em 13 discussão.
Em seguida o Sr. Presidente submeteu colocou em discussão o projeto de lei
complementar nº 004/22, dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal
de planejamento estratégico e gestão, revogando a lei complementar nº19 de
26/06/09 e a lei complementar nº 72 de 20/03/17. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei complementar,
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente
submeteu colocou em discussão o projeto de lei complementar nº 005/22, altera e
revoga dispositivos da lei complementar nº18 de 26/06/09, que dispõe sobre a
organização básica da secretaria municipal de administração. Em discussão o sr.
Vereador Matheus Corrêa disse que discorda dos artigos 6º e 7º do projeto e que
ficará de olho na criação de dois cargos, para que não haja criação de custos. Não
havendo mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Em seguida o Sr. Presidente submeteu colocou em discussão o projeto de lei
complementar nº 006/22, altera dispositivos da lei complementar nº 26 de 26/11/09.
Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
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GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem, usou da palavra a Sra.
Vereadora Marta Maria, solicitando da prefeitura uma celeridade maior no
projeto que contempla onze motoristas da prefeitura, que há muito tempo
esperam pela sua valorização e desejou a todos uma feliz semana santa. Em
seu discurso a sra. Vereadora foi aparteada pelo colega vereador Sandro de
Oliveira. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus Corrêa
parabenizando o secretário de educação Makson da academia, pelo seu
aniversário, solicitou uma nota oficial da secretaria de educação, falando sobre
ela questão da superlotação dos ônibus escolares e sobre a temática das fardas
escolares, também falou sobre a questão dos 11 motoristas do município, que
desenvolve o mesmo trabalho, a mesma função dos outros e tem vencimentos
diferenciados e finalizou falando que a LDO chegou a este casa e não teve ao
menos uma audiência pública. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador
Dwitht Nascimento se solidarizando com o colega Josivan Rodrigues, onde sua
esposa entrou em trabalho de parto, parabenizou o secretário de educação
Makson da academia e o ex-vereador JC, falou também sobre uma indicação
de sua autoria para que o projeto “Circula cultura” se estenda ao bairro
Matinha, o Assentamento de Doutor João e o bairro Campo da Vila, também
falou sobre a sua moção de congratulação para o grupo “* Doar é vida, não
custa nada”. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos,
falando sobre uma reunião que acontecerá na note de hoje no povoado Colônia
Treze, com as mães de crianças autistas, para discutir as melhorias que a
prefeitura possa ofertar para essas pessoas, outra informação passada pelo
vereador foi com relação a medidas que o secretário de meio ambiente já está
tomando, após reunião com populares do povoado Colônia Treze, sobre o lixão
daquela região, que voltou a ter incêndio, o vereador disse que as máquinas já
estão no povoado Estancinha para fazerem os reparos devidos e por fim o
vereador falou sobre a entrega do peixe da semana santa, onde foram
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cadastradas mais de mil famílias em todo município de Lagarto. Em seu
discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Josivaldo Alves.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 19 de abril, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 12 de abril de 2022.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
Do am Foz Vita ju dr + 5
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