sessao nº 17

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 172 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de abril de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fraga Fontes
1º SECRETARIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Josivaldo Rodrigues, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Correa, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilanio
dos Santos e Washington da Cruz (16), estando ausente o Sr. Vereador Gilberto de
Santana (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 045/2022, de autoria do Sr. Vereador Marcelo
do Nascimento, moção de congratulação ao colega Genisson Fontes Vieira, pela
passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 046/2022, de autoria do Sr. Vereador Matheus
Corrêa, requerendo do secretário municipal de administração, relação de todos os
beneficiários do programa renda cidadã, requerimento indeferido;
Requerimento nº 047/2022, de autoria do Sr. Vereador Valmir
Dias, moção de pesar, pelo falecimento do Sr. José Antônio dos Santos, aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 048/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, convidando a sra. Nalva Santos Dias, escritora lagartense, para fazer uso da
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tribuna desta casa, falando sobre os seus trabalhos como escritora, aprovado por
unanimidade;
Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder executivo,
institui o registro de mestres e mestras da cultura popular no âmbito do município de
Lagarto;
Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues, denomina praça no povoado Santo Antônio;
Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, dispõe sobre a criação do programa troco solidário do município de
Lagarto;
Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Sr. Vereador Dwitht
Nascimento, institui o selo empresa solidária com a vida, no município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do poder executivo,
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício
2023;
Indicação nº 127/2022, de autoria do Sr. Vereador Rubens
Vieira;
Indicação nº 128/2022, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho;
Indicação nº 129/2022, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicações nºs 130 à 133/2022, de autoria do Sr. Vereador
Belizário Augusto;
Indicação nº 134/2022, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias;
Indicações nºs 135 e 136/2022, de autoria do Sr. Vereador
Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 137 e 138/2022, de autoria do Sr. Vereador
Matheus Corrêa;
Indicação nº 139/2022, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Nascimento.
PEQUENO EXPEDIENTE
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No pequeno expediente, pela ordem usou a palavra o Sr.
Vereador Josivan Rodrigues, agradecendo e parabenizando os servidores da
Maternidade Nossa Senhora de Lurdes, pelo atendimento que foi ofertado a
sua esposa, o vereador continuou falando sobre a reforma da quadra do
povoado Luiz Freire, que breve terá seu início, solicitou do deputado federal
Gustinho Ribeiro, a pavimentação asfáltica do povoado Acuzinho, para facilitar
o escoamento da produção daquela região. Em seguida fez uso da palavra o
Sr. Vereador Josivaldo Alves, parabenizando o colega vereador Genisson
Fontes, pela passagem do seu aniversário, falou do seu requerimento para a
vinda nesta casa da sra. Nalva, escritora lagartense reconhecida nacionalmente
e até internacionalmente. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Matheus
Corrêa, falando de um evento em homenagem aos mestres e mestras da
cultura lagartense, o vereador mostrou vídeo do Marco inicial do município de
Lagarto, que havia sido alvo de sua indicação para reforma no ano passado,
reforma está que foi feita de forma parcial segundo o vereador. Em seguida fez
uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, agradecendo a todos que lhe
felicitaram pela passagem do seu aniversário, o vereador falou sobre a sua
indicação para limpeza de meio fio e acostamento da rodovia que liga o
município de Lagarto à Itaporanga d'Ajuda, o vereador também mostrou fotos
e comentou sobre a paralisação de mais de 6 meses das obras nos mercados
municipais dos povoados Brasília e Jenipapo. Logo após fez uso da palavra o
Sr. Vereador Valmir Dias, dando os parabéns para sua mãe, que fez
aniversário no dia de ontem, uma mulher guerreira, família, que faz tudo pelos
seus filhos. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, parabenizando os conterrâneos da colônia Treze, Maurício e
Marcone, que vem realizando uma festa marcante no povoado Colônia Treze, o
forro caracterizado, falou de sua indicação para revitalização do xafariz do
povoado Mangabeira, onde algumas pessoas vão pegar água para consumo,
outra indicação foi para reforma da praça do povoado Açuzinho e finalizou
parabenizando o colega vereador Genisson Fontes pelo seu aniversário. Em
seguida fez o uso da palavra o Sr. Vereador Sandro de Oliveira, agradecendo a
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prefeita Hilda Ribeiro e o secretário de obras, pelas duas passagem molhada,
nos povoados Boieiro e Macuna, assim como a reforma do posto de apoio da
saude do povoado Boieiro, que está praticamente concluída, também a reforma
da praça do povoado Várzea dos cágados e finalizou falando das festividades
em alusão ao aniversário do município de Lagarto. Logo após fez uso da
palavra o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, falando sobre a colocação dos
redutores de velocidade na rodovia que liga as cidades de Lagarto à Riachao do
Dantas, que era um pedido antigo da população daquela região e de todos os
vereadores desta casa, o vereador convidou a todos, em nome do deputado
federal Fábio Reis, para a inauguração da pavimentação na rua principal do
povoado Santo Antônio, para finalizar o Sr. Vereador cobrou melhorias na
avenida presidente Kenedy, bem como na praça do Rosário, que está
abandonada pelo poder executivo. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Dwitht Nascimento falando de suas indicações para o deputado
federal Gustinho Ribeiro, pavimentação do Campo da Vila ao assentamento de
Dr. João e melhorias na avenida do bairro estação que está deteriorada, o
vereador também falou da sua alegria, pela aceitação de sua indicação que foi
feita há mais de 1 ano, que foi pelas melhorias na rua direita do bairro
Matinha. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Rubens Vieira, elogiando
o trabalho do colega Amilton Fontes na condição dos trabalhos desta casa, o
vereador também comentou sobre a colocação dos redutores de velocidade na
rodovia de Lagarto à Riachão do Dantas, mas que no povoado Tanque não foi
colocado, redutores esses que já existiam.
Antes da ordem do dia, o Sr. Presidente abriu espaço para o Sr.
Marcone, morador do povoado Colônia Treze, onde fez um breve relato sobre a
história do forró caracterizado e convidou a todos os lagartenses para
participar desse evento.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei complementar nº 02/2022, dispõe sobre a organização básica da
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secretaria municipal da fazenda e orçamento, revoga lei complementar nº 20/2009.
Não havendo quem quisesse discutir, o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei complementar nº
003/22, dispõe sobre a alteração da lei complementar nº 17/2009, que dispões sobre
a estrutura organizacional da administração pública municipal. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei
complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei complementar nº 004/22,
dispõe sobre a organização básica da secretaria municipal de planejamento
estratégico e gestão, revogando a lei complementar nº19 de 26/06/09 e a lei
complementar nº 72 de 20/03/17. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei complementar, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei complementar nº 005/22, altera e revoga dispositivos da lei
complementar nº18 de 26/06/09, que dispõe sobre a organização básica da
secretaria municipal de administração. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei complementar, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei complementar nº 006/22, altera dispositivos da lei
complementar nº 26 de 26/11/09. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei complementar, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 019/22, que institui no âmbito do município de Lagarto o
programa escolar melhor. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
021/22, que denomina vestiário no povoado Colônia Treze. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de lei nº 024/22, que altera a denominação do Centro de
Referência especializado a assistência social. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
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projeto de lei nº 025/22, que altera o artigo 1º da lei 8766/19, que dispõe sobre a
gratuidade do acesso de pessoas com deficiências em casas de show, cinemas,
teatros , circos e quaisquer ambiente onde sejam realizados espetáculos artísticos e
culturais no município. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
026/22, que denomina rua no povoado Várzea dos Cágados. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou
em discussão o projeto de Resolução nº 006/22, concede título de cidadania
lagartense ao Sr. Fábio Artur de Souza Fontes. Não havendo quem quisesse discutir o
Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de Resolução nº 007/22, concede título de cidadania lagartense
ao Sr. Gedon Batista Brito. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em 12 discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de Resolução nº 008/22, concede título de cidadania lagartense a Sra. Kelly
Regina Penteado Ferraz. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de Resolução nº 006/22, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Vagner
Oliveira dos Santos. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão. Em seguida o presidente submeteu a votação o pedido de regime de
urgência aos projetos de lei nºs 023 e 028/22, aprovado por unanimidade em
discussão única. Em seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o projeto de lei nº
023/22, que autoriza o poder executivo a doar a associação das atividades folcloristas
da cidade Lagarto, fração do imóvel, localizado no bairro São José no município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o Sr. Presidente submeteu a votação o projeto de lei nº 028/22, que
denomina praça no povoado Santo Antônio. Não havendo quem quisesse discutir o
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Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem, usou da palavra a Sra.
Vereadora Marta Maria, falando sobre a celebração da semana santa, também
comentou sobre alguns acontecimentos trágicos que aconteceram no
município, como o falecimento da senhora que caiu um coqueiro em cima dela,
a vereadora continuou falando e mostrando fotos da praça do Rosário, que
está abandonada, certamente essa semana, por conta das festividades do
aniversário da cidade, será limpa, mas a população espera que todo o tempo
seja realizado limpeza, a vereadora também mostrou fotos da praça do bairro
Loiola, onde os cavalos é quem estão capinando, assim como tantas outras
localidades no município e finalizou cobrando mais uma vez o projeto dos 11
motoristas do município, para igualar com os demais, a vereadora fez um
desabafo e cobrou mais responsabilidade e respeito dos gestores municipais e
estaduais com a população lagartense. Em seguida fez uso da palavra o Sr.
Vereador Vilanio dos Santos, parabenizando o colega vereador Genisson
Fontes, pelo seu aniversário e pelo trabalho que vem desenvolvendo no seu
mandato, o vereador falou sobre a reunião em que participou no povoado
colônia Treze, com as mães de pessoas autistas, a secretaria de saúde está
analisando a possibilidade de disponibilizar um carro para o transporte dessas
pessoas até a sede do município e até a capital para realizarem exames,
consultas e estudos, além de outras possibilidades, o vereador também falou
de uma indicação sua para que a prefeitura possa fazer um programa social
para a doação de cadeiras de rodas no município, também fez indicação para a
contratação de auxiliar dentista para melhorar o atendimento à população do
povoado Colônia Treze, outra indicação foi com relação a ronda de viaturas no
período que os estudantes chegam das universidades, próximo a meia noite e
a última indicação foi sobre a agência reguladora para fazer a fiscalização das
obras do município, principalmente no povoado Colônia Treze, o vereador
também comentou que recebeu informações que o governo do estado fará a
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reforma da rodovia que liga os municípios de Lagarto à Boquim e finalizou
agradecendo a visita que recebeu do deputado federal Fábio Mitidieri. Em
seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, solicitou respeito
entre todos os vereadores, principalmente com relação a ordem dos inscritos
para falar na tribuna, dando continuidade a sua fala, o vereador falou sobre a
visita que fez ao município de Moita Bonita, onde logo mais se dará o início das
atividades da equoterapia, ajudando a centenas de pessoas daquela cidade, o
vereador também falou sobre a entrada do município, que está totalmente
errada, as pessoas estão transitando, se acidentando, o vereador também
cobrou o PCCV do pessoal da saúde, que na época de pandemia foram muitos
elogiados, mas até agora esse plano de carreira não chegou até essa casa,
sobre o seu projeto de lei, o vereador disse que essa lei já existe, fez apenas
um acréscimo, na tentativa de melhorar ainda mais a vida dessas pessoas com
deficiências. Em seu discurso, o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega
vereador Genisson Fontes. Logo após fez uso da palavra o Sr. Matheus Corrêa,
falando sobre a questão do lixão do município, onde num raio de 100 metros
tem muitas moradias, muitas pessoas, por conta disso através de
requerimento, solicitou a relação de todos os beneficiários do programa renda
cidadã, pois segundo relatos, muitas pessoas necessitadas não estão
recebendo esse auxílio, o vereador comentou que assistiu ao jogo do Lagarto
futebol clube, assim como a corrida em homenagem ao aniversário do
município, que por sinal não contou com a participação da DTTU e da Guarda
Municipal, pois os veículos estão quebrados, as procissões do município
também não contaram com a presença de nenhum órgão de trânsito, com
relação a Deso o vereador disse que havia ingressado com ação sobre a
cobrança da taxa de esgoto, ganhou em primeira instância, mas no mês de
março foi derrubada essa liminar, mas a Deso não poderia cobrar o mês de
fevereiro, quem pagou, poderá ser ressarcido, para finalizar o vereador,
parabenizou o colega vereador Genisson Fontes e recitou um poema de sua
autoria em homenagem ao aniversário do município de Lagarto. Em seguida
fez uso da palavra o Sr. Vereador Genisson Fontes, mostrando vídeos de ruas
dos povoados Brasília e Jenipapo, que vivem o tempo todo sujas, o matagal
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tomando conta das ruas, somente um funcionário no povoado Brasília e dois no
povoado Jenipapo para fazer a limpeza de dois povoados daquele porte, missão
praticamente impossível, inclusive o vereador solicitou mais uma vez a reforma
da quadra do povoado Jenipapo que se encontra em completo abandono e
finalizou agradecendo a todos os colegas e amigos que lhe parabenizaram e
também parabenizou a cidade de Lagarto pelos seus 142 anos.
Antes do término da sessão o presidente interino, Matheus
Corrêa, solicitou que fosse colocado o hino do município de Lagarto.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 26 de abril, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 19 de abril de 2022.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
A Ho Ko Tas Vibe que ca
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