sessao nº 20

N Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 202 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 03 de maio de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton
Fontes, Alexandro de Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson
Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo
do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira,
Valmir Dias e Vilanio dos Santos (16), estando ausente o Sr. Vereador Washington da
Cruz (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicações nºs 148 e 149/2022, de autoria do Sr. Vereador
Belizário Augusto;
Indicação nº 150/2022, de autoria do Sr. Vereador Rubens
Vieira;
Indicação nº 151/2022, de autoria do Sr. Vereador Sandro de
Oliveira;
Indicações nºs 152 à 154 e 156/2022, de autoria do Sr.
Vereador Vilanio dos Santos;
Indicação nº 155/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues;
Pág. 1/5
Requerimento nº 049/2022, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes, moção de congratulação à Guarda Municipal de Lagarto, pela passagem do
seu aniversário de 10 anos, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 050/2022, de autoria do Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, moção de congratulação ao Sr. Luciano Goes, coordenador estadual do
Denocs, pelos trabalhos realizados a frente dessa instituição, aprovado por
unanimidade;
Requerimento nº 051/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves, convidando a sra. Roseane Guimaraes dos Santos, membro da associação
nacional de ostegenice imperfeita, para fazer uso da tribuna desta casa em alusão ao
dia de conscientização que será no dia 06 de maio, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 052/2022, de autoria do Sr. Vereador
Washington da Cruz, moção de pesar pelo falecimento do Sr. Kaique Ramos Rocha
Freitas, aprovado por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Rubens Vieira, agradecendo ao governo do estado pela recolocação dos redutores de
velocidades em toda rodovia que liga o município de Lagarto à Riachao do Dantas,
inclusive no povoado Tanque, assim como cobrou tanto, também está aqui pra
agradecer, o vereador também agradeceu ao presidente desta casa pela oportunidade
de participar deste grande evento na capital federal, com a participação de mais de 5
mil vereadores de todo o país, também agradeceu ao deputado federal Gustinho
Ribeiro, que através de suas emendas, está sendo realizado mais 2 poços artesianos
na sua região, através do Denocs. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador
Matheus Corrêa, comentando sobre a 21a marcha dos vereadores a Brasília, a
importância desse encontro, as discussões, a interação entres vereadores de todos os
estados brasileiros, o vereador falou sobre o projeto de lei de sua autoria, Escola
Melhor, que busca fazer uma parceria público/privada com a educação pública, para
desonerar o município, também parabenizou a guarda municipal do município, pela
passagem do seu aniversário, mas lamentou as péssimas condições em que
trabalham os guardas, assim como a DTTU, o vereador finalizou mostrando vídeo e
comentando sobre a situação das ruas no entorno da secretaria de saúde, onde se faz
necessário uma pavimentação das ruas, acabar com o descarte de lixo em toda
Pág. 2/5
região. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Dwitht Nascimento, falando sobre
o grande aprendizado que obteve na marcha dos vereadores em Brasília, agradeceu
ao deputado federal Gustinho Ribeiro pela recepção, mostrou vídeo e agradeceu
também ao deputado Gustinho Ribeiro e a prefeita Hilda, pelas pavimentações no
bairro Matinha, que foi alvo de suas indicações e posto de saúde daquele bairro que
em breve será inaugurado. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento, parabenizou a todos os trabalhadores, pela passagem do seu dia, em
especial os agricultores, o vereador mostrou fotos de algumas ruas que ficam
alagadas no povoado Colônia Treze, felizmente, depois de muitas cobranças a
prefeitura começou a fazer a limpeza dos boieiros.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 019/2022, que institui o projeto “Escola Melhor”, no âmbito do
muncipio de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação, o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 021/2022, que denomina vestiário no povoado
Colônia Treze. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu
a votação, o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
lei nº 024/2022, que altera a denominação do centro de referência
especializada em assistência social. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação, o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 025/22, que altera o artigo 1º da lei 8766/19, que
dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiências em casas de show,
cinemas, teatros, circos e quaisquer ambiente onde sejam realizados espetáculos
artísticos e culturais no município. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 026/22, que denomina rua no povoado Várzea dos Cágados. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o
Pág. 3/5
Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de Resolução nº 006/22, concede título
de cidadania lagartense ao Sr. Fábio Artur de Souza Fontes. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente
colocou em discussão o projeto de Resolução nº 007/22, concede título de cidadania
lagartense ao Sr. Gedon Batista Brito. Não havendo quem quisesse discutir o Sr.
Presidente submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão
o projeto de Resolução nº 008/22, concede título de cidadania lagartense a Sra. Kelly
Regina Penteado Ferraz. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de Resolução nº 009/22, concede título de cidadania lagartense ao Sr. Vagner
Oliveira dos Santos. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a
votação o referido projeto de resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
redação final.
Antes do grande expediente do convidado o sargento do exército
brasileiro, Wilton, pra fazer uso da tribuna, falando sobre a importância do Tiro de
Guerra para o município de Lagarto. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues, falando sobre o projeto de lei de sua autoria, o fevereiro roxo, que
será o mês de conscientização do Lupos e Fibromialgia, o vereador também
agradeceu e elogiou o trabalho na área da saúde, do colega Josivaldo Alves, falou
também sobre as dificuldades que as pessoas que precisam estar na capital
diariamente, passam e a necessidade da prefeitura estar concedendo uma casa de
apoio para elas e finalizou falando da reforma da quadra de esporte do povoado Luiz
Freire. Em seu discurso o Sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Josivaldo
Alves. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Vilanio dos Santos, falando sobre
o belíssimo trabalho que sempre foi desenvolvido pelo sargento Passos no povoado
Colônia Treze, desde na polícia militar, quando estava na ativa e agora aposentado no
conselho fiscal da Cercos, o vereador continuou falando sobre as suas indicações,
Pág. 4/5
colocação de redutores de velocidade na Rua A do Jardim Uirapura, outra indicação
foi para que a prefeitura, justamente com o deputado federal Gustinho Ribeiro, possa
fazer a pavimentação asfáltica na Rua dos Morões, Rua do Alemão e Travesa Luiz
Rodrigues. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves,
parabenizando a todos que participaram da marcha dos vereadores em Brasília,
também parabenizou os pré-candidatos ao Governo do Estado, Senador Alessandro e
Valmir de Francisquinho, importante um número maior de candidatos, abrindo um
leque de opções para que a população possa escolher.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 05 de maio, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 03 de maio de 2022.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
mit Cego fofa Vila pe bao
Pág. 5/5