sessao nº 25

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 252 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de maio de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Vilanio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana,, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Vilanio
dos Santos e Washignton da Cruz (15), estando ausentes os Srs. Vereadores Josivan
Rodrigues e Valmir Dias (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura da seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 037/2022, de autoria do Sr. Vereador Gilberto
de Santana, denomina rua no povoado Jenipapo;
Projeto de Lei nº 038/2022, de autoria do poder executivo, altera
dispositivos da lei nº 1019 de 29 de dezembro de 2021, fica autorizado o poder
municipal, a conceder a título de contribuição corrente do exercício de 2022, à
confederação sergipana de futebol, recursos de até R$ 120.000,00, conforme a
dotação apropriada consignada no orçamento do município, desde que haja
disponibilização financeira;
Indicações nºs 187, 188, 194 e 195/2022, de autoria do Sr.
Vereador Dwitht Nascimento;
Indicação nº 189/2022, de autoria do Sr. Vereador Genisson
Fontes;
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Indicação nº 190/2022, de autoria do Sr. Vereador Vilanio dos
Santos;
Indicações nºs 191 à 193, 201 e 202 /2022, de autoria do Sr.
Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 196/2022, de autoria do Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicação nº 197/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicação nº 198/2022, de autoria do Sr. Vereador Belizario
Augusto;
Indicação nº 199/2022, de autoria do Sr. Vereador Amilton
Fontes;
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, o Sr. Presidente colocou em discussão o
projeto de lei nº 030/2022, institui o selo “empresa solidária com a vida”. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
032/2022, institui a campanha fevereiro roxo, da conscientização e prevenção sobre
lupos e mal de alzeimer no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 033/2022, institui o dia
municipal da osteogênese imperfeita. Não havendo quem quisesse discutir o Srs
Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o Sr. Presidente colocou em
discussão o projeto de lei nº 034/2022, reconhece de utilidade pública a
associação de desenvolvimento comunitário do assentamento Tiradentes. Não
havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o
referido projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº
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036/2022, autoriza a abertura de crédito suplementares que trata o artigo 7º do
inciso 1ºda lei 1.006, de 10 de dezembro de 2021, que fixa a despesa e estima a
receita do município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022. Em discussão o
Sr. Vereador Matheus Corrêa, salientou que a prefeitura está pedindo mais 5%
de remanejamento, chegando a 20 % no ano, sem ao menos dizer
especificamente onde será gasto o dinheiro, muitas vezes o poder executivo
joga a população contra os vereadores. Em discussão o Sr. Vereador Vilanio
dos Santos, disse que os vereadores estão aqui para fiscalizar qualquer
orçamento seja ele com 5 ou com 80% de remanejamento. Em discussão o Sr.
Alexsandro de Carvalho disse que essa questão do orçamento com 5% é
simplesmente uma forma de transparência, um diálogo maior entre a
prefeitura e esta casa. Em discussão o Sr. Vereador Josivaldo Alves concordou
com as palavras dos colegas Matheus Corrêa e Alexsandro de Carvalho e
acrescentou que se o orçamento for feito de acordo com as necessidades da
população, não necessitaria de remanejamento ou muito pouco
remanejamento, mas esses 5% representa um diálogo maior entre o poder
executivo e os vereadores. Em discussão a sra. Vereadora Marta Maria,
mencionou que os colegas vereadores não podem se basear no que acontecia
em gestões anteriores, as coisas mudam, evoluem e o remanejamento de 5%
é um avanço e em nenhuma ocasião os vereadores foram contra nenhum
remanejamento. Em seguida fez uso da palavra o Sr. Vereador Gilberto de
Santana, dizendo que irá sentar com todos os vereadores para definir o melhor
para o município, com relação ao orçamento, seja de 5 % de remanejamento
ou mais, com relação a gestão municipal, o vereador salientou o bom trabalho
e as diversas obras que vem acontecendo no município. Em discussão o Sr.
Vereador Sandro de Oliveira disse que a avenida Brasília será recapeada em
breve e sobre a questão do remanejamento, o vereador disse todos os edis
que precisam ser mais transparentes nas opiniões e decisões. Não havendo
mais quem quisesse discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido
projeto de lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Antes do
próximo projeto, o presidente Amilton Fontes, disse que em nenhum momento
os vereadores, está casa, dificultaram a votação de nenhum projeto do
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executivo, seja do orçamento, remanejamento ou qualquer um outro, pelo
contrário, muitas vezes se esforçam pra votar o mais rápido possível. Em
seguida o Sr. Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 035/2022,
reconhece de utilidade pública a Fundação Pio XII. Não havendo quem quisesse
discutir o Sr. Presidente submeteu a votação o referido projeto de lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em seguida o Sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de lei nº 038/2022, altera
dispositivos da lei nº 1019 de 29 de dezembro de 2021, fica autorizado o poder
municipal, a conceder a título de contribuição corrente do exercício de 2022, à
confederação sergipana de futebol, recursos de até R$ 120.000,00, conforme a
dotação apropriada consignada no orçamento do município, desde que haja
disponibilização financeira. Não havendo quem quisesse discutir o Sr. Presidente
submeteu a votação o referido projeto de lei, o que foi aprovado por
unanimidade em regime de urgência.
Logo após foi convidada Bizan, para fazer uso da tribuna,
discorrendo sobre o dia internacional de combate à LGBTfobia, as dificuldades
que enfrentam, as políticas públicas que governo municipal pode fazer para a
inclusão da comunidade LGBT. Em seguida foi convidada a sra. Everaldina,
rainha do folclore lagartense, para receber a moção de congratulação das mãos
do vereador Genisson Fontes, a qual fez uso da tribuna e contou um pouco da
sua história. Logo após foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas
colocações. Em seguida também foi convidada a sra. Isabel, membro do
Conselho regional de Serviço Social, convidando a todos para o encontro
regional de serviço social, que será realizado no dia 25 do corrente mês, no
espaço do Entre. Logo após também fez uso da palavra a sra. Iran, presidente
do projeto Pequeno Gigante, que é um projeto filantrópico voltado para
crianças especiais, a sra. Iran, pediu ajuda dos vereadores para a realização de
um evento para as crianças no parque Timbó. Em seguida foi convidado o
presidente da secional da OAB/Lagarto, Caíque Vasconcelos, que convidou
todos os vereadores e a população para participarem do forró da advocacia no
espaço Agapantus, amanhã à noite.
GRANDE EXPEDIENTE
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No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Washignton da Cruz, convidando a população lagartense para a
ordem de serviço, do calçamento do povoado Candeal da Tapera, mas uma
obra com recursos do deputado federal Fábio Reis. Em seguida fez uso da
palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves, solicitando do secretário de saúde, a
contratação de um neuropediatra, pois a população está sofrendo sem a
presença de um especialista dessa área. Logo após fez uso da palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa, falando sobre um evento realizado pela prefeitura
na praça Filomeno Hora, mas sequer foi colocado um banheiro químico para a
população.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 24 de maio, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 19 de maio de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
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