sessao nº 32

Y Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 322 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 14 de junho de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de
Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washignton da Cruz (17). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Indicação nº 226/2022, de autoria do Sr. Vereador Sandro de Oliveira;
Indicação nº 227/2022, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicações nº 228 e 229/2022, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 230/2022, de autoria do Sr. Vereador Valmir Dias.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o Sr. Vereador
Josivaldo Alves, comentando sobre um reclame que recebeu de alguns
comerciantes referente ao atraso do repasse de recursos da Asplag, que em
alguns setores chega há três meses de atraso, o vereador continuou falando
sobre as péssimas condições de algumas ruas e vias do município que estão
cheias de buracos, inclusive uma senhora caiu na avenida do bairro estação.
Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes mostrando
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vídeos e depoimentos dos moradores solicitando o calçamento da Travessa de
Maria no povoado Brasília, o vereador também mostrou foto do jovem Luan,
morador do povoado Estancinha que encontra-se desaparecido desde o último
domingo quando saiu para trabalhar, não chegou ao seu posto de trabalho e
também não retornou para sua residência, no dia de ontem foi encontrada a
sua moto mas até agora não se tem notícia do rapaz, então o vereador
solicitou ajuda de toda população para que se possa encontrar o jovem Luan.
Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento,
comentando que fez uma cobrança sobre um poça de água no povoado Pau
Grande e já foi informado que colocaram cascalho para recolher o problema, o
vereador também solicitou que a prefeitura possa resolver a questão do poço
artesiano no povoado Poções, onde a população já está há mais de 15 dias
sem pode usufruir daquela água, o vereador também solicitou que a prefeitura
realizasse a limpeza de toda região do balão no povoado Colônia Treze, onde
em breve irá ser realizado o casamento caipira daquele povoado, inclusive o
vereador parabenizou a todos os moradores do povoado Colônia Treze que irá
contar com a apresentação da banda de renome nacional Limão com Mel. Em
seguida fez uso da palavra O sr. Matheus Corrêa cobrando da prefeitura, da
agência reguladora, da secretaria da assistência social e da secretaria de
obras que revejam a situação do Mercado Jose Corrêa Sobrinho que está
completamente abandonado, não tem manutenção, limpeza, muitas pessoas
estão morando ao redor do mercado, o vereador disse que continuará
desenvolvendo o seu trabalho que inclusive está sendo visto pela população
lagartense e sergipana, o vereador também cobrou a pavimentação da rua São
José no Bairro Liborio e o prolongamento da rua Tomar do Geru. Logo após fez
uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria mencionando que mais uma vez a
empresa que presta o serviço de limpeza da prefeitura faz o trabalho de
capinagem sem o uso da tela, inclusive ontem quebrou o pára-brisas de um
carro no povoado Colônia Treze, a vereadora também comentou sobre as
péssimas condições do Mercado José Corrêa Sobrinho e finalizou dizendo que
não se importa com as Fake News em redes sociais falando que os vereadores
de oposição não cobram da prefeita. Logo após fez uso da palavra o sr.
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Vereador Gilberto de Santana, dizendo que realmente estão sendo
pavimentadas três ruas no povoado Brasília, emenda do ex Deputado Federal
Adelson Barreto, mas infelizmente acabou ficando a Travessa de Maria de fora,
mas o Deputado Federal Gustinho Ribeiro e a prefeita Hilda Ribeiro já tem
conhecimento desse fato e certamente essa travessa será pavimentada logo
em breve, o vereador finalizou comentando sobre o sumiço do jovem Luan,
morador do povoado Estanchinha e solicitou um maior empenho e afinco das
forças de segurança do estado e do município na resolução deste caso. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos, mostrando fotos
de uma reunião que participou juntamente com o colega Josivan Rodrigues, o
secretário de Esporte, cultura e Lazer, o Vanderlei de Vavá Moura e o Marcos
do Balão, para discutir sobre a realização do casamento matuto do povoado
Colônia Treze que irá contar com a participação de uma banda de renome
nacional, o vereador comentou sobre um acidente que aconteceu no dia de
ontem e que já foi mencionada pelo colega vereador Josivaldo Alves, mas que
este acidente também foi provocado pela alta velocidade que a senhora estava
conduzindo a moto, pois a mesma estava muito nervosa já que o seu ex
companheiro havia tentado agredi-la momentos antes, infelizmente mais uma
agressão à mulheres no município, o vereador também comentou sobre a
questão do poço artesiano do povoado Poções e se comprometeu a resolver
essa questão, inclusive já foi solicitado a peça para conserto do motor. Logo
após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues, mostrando foto do
calçamento da primeira etapa da Rua Santa Bárbara no povoado Colônia Treze
e vídeo de um morador do Povoado Pau Grande agradecendo a prefeitura por
estareformando a passagem molhada e o posto de saúde daquele povoado.
Antes da ordem do dia foi convidada a sra. Luiza Ribeiro,
Secretaria de Indústria e Comércio, convidando a todos para o 1º Soão João do
Comércio. Também fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria
convidando a todos para o Casamento Caipira do povoado Brejo, o vereador
Sandro de Oliveira também convidou a todos para a solenidade no dia de hoje
da entrega de título de cidadania lagartense a sra. Ana Valeria Soares dos
Santos, o presidente Amilton Fontes parabenizou o secretário de Cultura,
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Esportes e Lazer, Adriano pela realização do Festival de Quadrilhas e que na
próxima sessão irá trazer duas moções de congratulação para os servidores
Francisco e Edclécio da secretaria de Esportes e Lazer, o vereador Rubens
Vieira parabenizou aos organizadores da 13 Quermesse da escola João Benício
do povoado Pindoba e convidou a todos para a inauguração do vestiário do
camponês futebol do povoado Tanque no próximo sábado, o vereador Valmir
Dias convidou a todos para o jogo do Lagarto Futsal no ginásio Ribeirão e por
fim o vereador Alexsandro de Carvalho convidou a todos para a prévia do
Casamento Caipira do povoado Brejo na próxima sexta-feira.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 08/22, que dispõe sobre a rejeição do veto
parcial do poder executivo ao Projeto de Lei nº 015/22, que dispõe sobre a
notificação compulsória em casos de suspeita de maus tratos a animais no
município de Lagarto. Em discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa solicitou
que o veto seja rejeitado, uma vez que este projeto visa ajudar à causa
animal. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação secreta o referido Veto, o qual foi rejeitado por 09 votos contra e 08
votos a favor do veto. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão O
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/22, que dispõe sobre a rejeição do Veto
total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 017/22, que dispõe sobre a
divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede
municipal de saúde de Lagarto. Em discussão o sr. vereador Matheus Corrêa,
disse que este projeto busca nada mais do que a divulgação da lista dos
medicamentos que estão disponíveis e em falta nas unidades de saúde do
município, inclusive já existe uma lei de sua autoria que obriga a prefeitura a
dar uma justificativa do porquê e quando terá um medicamento que esteja em
falta na rede municipal, assim como a realização do atendimento médico. Não
havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Decreto, o qual foi rejeitado por 12 a 05 votos. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 10/22,
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Presidente colocou em discussão o projeto de Decreto Legislativo nº 10/22,
que dispõe sobre a rejeição do veto parcial do poder executivo ao Projeto de
Lei nº 019/22, que institui o programa Escola Melhor no âmbito do município
de Lagarto. Em discussão o sr. vereador Matheus Corrêa, disse que este
projeto visa a cooperação público/privada para melhorias nas condições de
ensino e qualidade das unidades educacionais do município e que não tem
nada de inconstitucional neste projeto. Não havendo mais quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Decreto, o qual foi
rejeitado por 10 a 07 votos. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão
o projeto de Decreto Legislativo nº 011/22, que dispõe sobre a rejeição do veto
total do poder executivo ao Projeto de Lei nº 029/22, que dispõe sobre a
criação do Programa Troco Solidário no âmbito do município de Lagarto. Em
discussão o sr. vereador Dwitht Nascimento pedindo a ajuda dos colegas pela
rejeição do veto, pois em muitas cidades já existe o troco solidário e Lagarto
também deverá aderir. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Decreto, o qual foi rejeitado por 12
a 05 votos. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o projeto de
Decreto Legislativo nº 12/22, que dispõe sobre a rejeição do veto parcial do
poder executivo ao Projeto de Lei nº 030/22, que institui o Selo Empresa
Solidária com a Vida no âmbito do municio de Lagarto. Em discussão o sr.
vereador Dwitht Nascimento, falou da importância deste projeto e pediu mais
uma vez a ajuda dos colegas. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Veto, o qual foi aprovado por 09 a
06 votos.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Matheus Corrêa lamentando mais uma vez os vetos aos seus projetos
de lei, que tinham como únicos objetivos a melhoria da qualidade de vida da
população e maior transparência por parte do poder executivo, segundo o
vereador esses vetos são feito através de perseguição política e não de forma
técnica, já são dois projetos de lei de sua autoria em relação a causa animal e
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vereador continuou falando da sua preocupação com a questão da segurança
no Festival da Mandioca, cobrou mais uma vez um planejamento estratégico da
prefeitura com relação a este assunto, o vereador reiterou mais uma vez que é
a favor da realização do Festival da Mandioca, só não concorda com os altos
gastos com realização desta festa, quando, por exemplo, não se usa uma parte
desse dinheiro para o término das beneficiadoras da mandioca, por fim o
vereador disse que está aberto ao diálogo com as autoridades e população
para tentar melhorar os problemas da sociedade lagartense. Em seguida fez
uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria sugerindo que o espaço do parque
de exposição seja utilizado como estacionamento gratuito durante a realização
do Festival da Mandioca. Logo após fez uso da palavra o sr. Genisson Fontes
parabenizando as palavras dos colegas vereadores Matheus Corrêa e Marta
Maria e disse que é importante a realização do Festival da Mandioca, mas é
preciso que tenha uma segurança reforçada e lamentou que a prefeitura não
tenha desenvolvida nenhuma ação, nenhum incentivo às casas de farinhas
nem mesmo neste período pré Festival da Mandioca.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 21 de junho, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 14 de junho de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
ai f a E ze RA
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