sessao nº 34

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 342 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de junho de
2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Josivan Rodrigues, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos,
Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilânio
dos Santos e Washignton da Cruz (16), estando ausente o sr. Vereador Marcelo do
Nascimento (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 079/2022, de autoria do Sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho, convidando o Tenente Coronel Matheus Soares, para fazer
uso desta Casa para falar sobre dos projetos de sua gestão para a segurança pública
do município de Lagarto, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 080/2022, de autoria dos Srs. Vereadores
Josivan Rodrigues e Alexsandro de Carvalho, moção de congratulação ao Tenente
Coronel Marconi Sobral Andrade, pelos relevantes serviços prestados à frente do 7º
BPM sediado no município de Lagarto, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 081/2022, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de congratulação a sra. Bárbara Carine Santos Paixão, assistente
social da unidade básica de saúde Padre Almeida, localizado no povoado Colônia
Pág. 1/6
Treze, pelos relevantes serviços prestados à sociedade no referido órgão,
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 082/2022, de autoria do Sr. Vereador Vilânio
dos Santos, moção de congratulação a sra. Andréia Marques Costa, diretora da
unidade básica de saúde Padre Almeida, localizado no povoado Colônia Treze, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade no referido órgão, Requerimento aprovado;
Antes da ordem do dia, foram convidados para receber as moções de
congratulação das mãos do vereador propositor Josivan Rodrigues, a professora
Vânia, Luana Alcântara, professor José Evandro e o secretário de educação Makson,
pelo criação e execução do “Programa Alfabetizar pra Valer”. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues parabenizando os homenageados e
destacando o belo trabalho de todos, assim como fizeram uso da palavra os
homenageados agradecendo o reconhecimento desta Casa.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os vereadores Alexsandro de
Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washignton da
Cruz (15), O sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 041/22,
que autoriza a elevação de crédito suplementares que trata o artigo VII do
inciso I da Lei nº 1006/21. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, a qual foi aprovada
por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente submeteu a
votação o Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 043/22, o qual foi aprovado
por 09 votos a favor e 5 votos contra dos vereadores Alexsandro de Carvalho,
Matheus Corrêa, Genisson Fontes, Josivaldo Alves e Washington da Cruz. Após
a votação usou da palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho indagando
onde seria gasto, qual a taxa de juros, o prazo de pagamento do montante de
R$ 8 milhões que a prefeitura quer pegar emprestado junto a instituição
financeira e que não entende a posição dos colegas Matheus Corrêa e Josivaldo
Alves que votaram a favor nas comissões desta Casa e no plenário estão
votando contra. Em discussão os srs. Vereadores Matheus Corrêa e Josivaldo
Pág. 2/6
disseram que a Comissão de Legislação e Justiça analisa a legalidade e a
redação do projeto e nesse caso está legal, mesmo não concordando com o
teor do projeto, a análise foi feita de forma técnica e não política e quem
decide pela aprovação ou não do projeto é o plenário desta Casa. Logo após o
sr. Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos pra discussão na comissão.
De volta aos trabalhos com a presença dos vereadores Alexsandro de Carvalho,
Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Genisson
Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Matheus Corrêa, Rubens
Vieira, Sandro de Oliveira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washignton da Cruz (16)
o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 043/22, que autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil até o valor de
R$ 8 milhões. Em discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa reiterou o seu voto
contrário a este Projeto já que discorda totalmente do teor do mesmo, pois poderia
muito bem especificar onde seria e como seria gasto esse valor. Em discussão o sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho disse que principalmente os vereadores das
comissões que aprovaram a constitucionalidade deste projeto estão dando um cheque
em branco ao poder executivo, um absurdo segundo o vereador. Em discussão o Sr.
Vereador Josivaldo Alves disse que o seu voto é contrário ao projeto, porém não pode
barrar um projeto legal na comissão por questões políticas, as discussões devem
ocorrer no plenário. Em discussão a sra. Vereadora Marta Maria, disse que votará
contra este projeto pela falta de esclarecimentos do mesmo, mas que uma vez
aprovado, possa se fazer a revitalização do Brejinho, da piscina do Brejo, calçamentos
e o término da Beneficiadora da Mandioca e finalizou dizendo que não entende a
pressa pela aprovação deste projeto, já que esta se gastando um alto valor com o
Festival da Mandioca. Em discussão o sr. Vereador Vilânio dos Santos disse que a
prefeitura está pedindo autorização para uma parceria com o Banco do Brasil para
melhoria na infraestrutura do município, mas os vereadores de oposição estão sendo
contrários aos investimentos, as obras no município. Em discussão o sr. Vereador
Washington da Cruz disse que votará contra este projeto pelo fato do mesmo não vim
acompanhado de nenhum detalhamento de onde será gasto esse valor de R$ 8
milhões. Em discussão o sr. Vereador Genisson Fontes também disse que votará
contra porque não sabe para que e onde será usado esse dinheiro, por sinal várias
obras como os mercados municipais dos povoados Brasília e Jenipapo estão com as
obras paralisadas há muito tempo, se esse projeto estivesse mencionado onde seria
Pág. 3/6
gasto esses recursos, votaria a favor. Em discussão o sr. Vereador Josivan Rodrigues
elogiou o trabalho dos colegas Matheus Corrêa e Josivaldo Alves por terem sido
imparciais na análise do projeto na Comissão e também falou que esta autorização
permitirá que a prefeitura possa realizar várias obras de infraestrutura em todo
município. Em discussão o sr. Vereador Gilberto de Santana pediu que a discussão
deste projeto não se transforme em palanque político, o vereador reiterou que confia
no trabalho da prefeita que vem desenvolvendo um trabalho brilhante. Não havendo
mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei, o qual foi aprovado em regime de urgência por 09 votos a favor e 06 votos
contra dos vereadores Alexandro de Carvalho, Matheus Corrêa, Genisson Fontes,
Josivaldo Alves, Marta Maria e Washington da Cruz.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, pela ordem usou da palavra o Sr.
Vereador Gilberto de Santana, falando do seu orgulho em estar nesta Casa
pelo terceiro mandato consecutivo e sempre bem votado, por isto faz questão
de fazer valer cada voto que recebeu nas urnas. Em seguida fez uso da palavra
o sr. Vereador Valmir Dias, comentando sobre a presença nesta sessão da pré-
candidata a Senadora da República, Daniele Garcia, que é a sua candidata, o
vereador também comentou sobre a indicação de sua autoria para o
calçamento da entrada do povoado Itaperinha dos Gatos, inclusive agradeceu
ao Deputado Federal Gustinho Ribeiro e a prefeita Hilda Ribeiro pelo
acolhimento da sua propositura. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado
pelo colega vereador Josivan Rodrigues. Após a fala do vereador Valmir Dias, o
presidente Amilton Fontes convidou a pré-candidata Daniele Garcia para um
breve pronunciamento e logo após suspendeu a sessão por dois minutos para
que os vereadores tirasse uma foto com a pré-candidata. Retomando os
trabalhos fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos, pedindo a
jornalista Bizan Belô que se possível fizesse uma retificação na sua matéria
intitulada “Violência contra a democracia na Casa do povo”, pois pode dar a
entender a população que foi algum vereador que esteve envolvido no
episódio, dando continuidade ao seu discurso o vereador comentou que nesta
Pág. 4/6
sessão foi autorizado o poder executivo a tomar um empréstimo de até R$ 8
milhões junto ao Banco do Brasil e que já irá solicitar que seja feita o
calçamento da Pista do Pau Grande, Pista da Granja e da Pista do Cemitério,
assim como a prefeitura possa levar mais asfalto ao povoado Colônia Treze e
finalizou dizendo que foi eleito pelo povo e continuará desenvolvendo o seu
trabalho para o povo, líder político nenhum mandará no seu voto. Em seu
discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador e Presidente
Amilton Fontes. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria,
elogiando o trabalho da Guarda Municipal que recuperou uma motocicleta do
povoado Brejo, a vereadora disse que espera que com à aprovação deste
empréstimo todas as indicações dos vereadores sejam realizadas, como disse o
colega Josivan Rodrigues, dando continuidade a sua fala a vereadora disse que
não vai pela opinião de ninguém, de líder político nenhum, faz as cobranças e
vota de acordo com as suas opiniões e disse que a gestão tem que fazer o seu
papel não olhar para trás e se basear nas gestões anteriores. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa mencionado que a prefeitura
teve a desfaçatez de dizer que todos os medicamentos do Renani estão sendo
distribuídos nos postos de saúde, o vereador também comentou sobre as
lesões rotineiras que vem ocorrendo contra as mulheres no município e no
estado como todo, inclusive ocorreu um caso de feminicídio no povoado
Gameleiro, também solicitou que no Festival da Mandioca possa ter O
reconhecimento facial das pessoas e finalizou lamentando a aprovação do
Projeto de Lei que autoriza O empréstimo de R$ 8 milhões, sem os vereadores
terem acesso a dados como juros, prazos de pagamentos e a destinação de tal
valor. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves solicitando
que a prefeitura possa revitalizar as passagens molhada dos povoados Criolo e
Cajazeiras, mais uma vez O vereador disse que votou contra O Projeto de Lei
pela falta de clareza, mas na comissão não poderia atrapalhar o andamento
dos trabalhos por se tratar de um projeto legal tecnicamente, O vereador
destacou que é independente politicamente mas respeita todos os grupos ou
líderes políticos. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho fazendo um desabafo e rebatendo as declarações do colega vereador
nt. CI
Vilânio dos Santos que por sinal falou do grupo Saramandaia e agora se retirou
da sessão, da situação da prefeita só ficou na sessão os vereadores Josivan
Rodrigues e Gilberto de Santana, sobre o Projeto de Lei aprovado nesta sessão
mais uma vez o vereador mencionou a falta de clareza, detalhamento do
Projeto, disse não entender como uma prefeitura com um orçamento de R$
300 milhões, precisa de um empréstimo de R$ 8 milhões para fazer obras.
Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes também falando
sobre a questão da aprovação do empréstimo nesta sessão, segundo o
vereador mais uma vez a prefeitura vai tentar ludibriar a população dizendo
que com este empréstimo irá retomar as obras do município e finalizou
rebatendo as palavras do colega vereador Vilânio dos Santos, dizendo que não
é pau mandado de ninguém, tem suas próprias convicções.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para O dia 30 de junho de 2022 no horário
regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 23 de junho de 2022.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
Pág. 6/6