sessao nº 41

N Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 412 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de agosto
de 2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Gilberto de Santana,
Genisson Fontes, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Jorge Luiz, Luiz Carlos, Marta
Maria, Matheus Corrêa, Marcelo do Nascimento, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio
dos Santos (15), estando ausentes os vereadores Dwitht Nascimento e Washington
da Cruz (02) Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei complementar nº 008/2022, de autoria do Poder
Executivo, revoga o inciso II do art. VIII da Lei Complementar nº 068/16;
Projeto de Lei nº 048/2022, de autoria do Poder Executivo, autoriza o
aumento do limite de abertura de crédito suplementares que trata o art. VII no inciso
I da Lei nº 1006/21, a Lei Orçamentária Anual;
Projeto de Resolução nº 013/2022, de autoria do Sr. Vereador
Josivaldo Alves, concede título de cidadania lagartense ao sr. João Marcos Viana
Meneses;
Indicação nº 263/2022, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves.
Antes do pequeno expediente foi convidada a secretaria de Indústria
e Comércio Áurea Ribeiro para participar da tribuna de honra desta Casa.
SM
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PEQUENO EXPEDIENTE
Pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves,
cobrando a instalação de manilhas na estrada do povoado Criolo e piçarragem
no trecho que liga a Moita Redonda ao povoado Brejo, o vereador comentou
que as pessoas principalmente dos povoados desejam apenas coisas básicas da
administração pública municipal como boas estradas, iluminação decente e
uma saúde que atenda as necessidades e finalizou solicitando o incentivo da
gestão ao turismo municipal, por exemplo teremos um evento de nível nacional
no Parque das Palmeiras e o turismo de toda aquela região poderia ser usada
de forma incisiva. Pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
comentando sobre o péssimo estado das estradas vicinais do município,
também falou sobre o descaso das obras tanto do município como do estado,
onde as obras não tem data para término, as rodovias que foram reformadas
já estão todas precisando de manutenção, o vereador também voltou a cobrar
melhorias das condições de trabalho dos agentes da DTTU e da Guarda
Municipal, assim como o concurso público, o vereador lembrou também que a
prefeitura não vem concedendo reajustes salariais aos servidores, aqueles que
conseguiram como os agentes de saúde e endemias foi porque os recursos
vieram de Brasília. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos
Santos demonstrando toda sua felicidade pelo retorno do presidente Amilton
Fontes as atividades desta Casa, continuou dando uma ótima notícia a todos os
lagartenses e principalmente do povoado Colônia Treze e região que têm o
histórico de falta d'água que foi a entrega simbólica da obra de duplicação das
águas do Piauitinga, esse novo sistema que irá melhorar a oferta e qualidade
da água e finalizou falando sobre as críticas que o colega vereador Matheus
Corrêa faz a gestão da prefeita Hilda Ribeiro e que tanto elogia a atual
administração do município de Itabaiana e a gestão anterior que foi do
candidato a governador Valmir de Francisquinho de quem o vereador Matheus
Corrêa é aliado político. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta
Maria falando da necessidade cada vez maior da população estar atenta as
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promessas que os candidatos fazem neste período eleitoral, a vereadora falou
que a cidade deveria receber cotidianamente os cuidados que tem recebidos
em períodos festivos, limpeza, capinagem, reparos nos buracos entre outras
melhorias, também cobrou mais uma vez o recapeamento da avenida Zezé de
Patricio. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento
cobrando e lamentando mais uma vez que o povoado Colônia Treze tenha uma
UPA 24 horas, o vereador também lamentou a morte do amigo Edilson do
povoado Colônia Treze, que necessitou de atendimento no Hospital
Universitário de Lagarto, até foi atendido mas com a demora que é de costume
naquela instituição.
ORDEM DO DIA
No ordem do dia, o sr. Presidente submeteu a votação o pedido
de urgência aos Projetos de Lei nºs 047 e 048/22, aprovado por unanimidade
em discussão única. Em seguida o sr. Presidente suspendeu a sessão por cinco
minutos para pegar as assinaturas nas comissões. De volta aos trabalhos o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 047/22, denomina Sala do
empreendedor na Secretaria de Indústria e Comércio. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 048/22, autoriza o aumento
do limite de abertura de crédito suplementares que trata o art. VII no inciso I da Lei
nº 1006/21, a Lei Orçamentária Anual. Em discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa
solicitou mais uma vez que a prefeitura descreva o quanto e onde será gastos os
valores que são pedidos para remanejamento. Não havendo mais quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente, antes do primeiro orador, o sr.
Presidente agradeceu a todos que foram lhe visitar e mandaram mensagens
positivas enquanto esteve doente, em seguida foram convidados a professora
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Taisa e Alexandre Fontes para falar na tribuna desta Casa sobre o lançamento
do Fascículo sobre a história dos 343 anos da Paróquia de Nossa Senhora da
Piedade de suas autorias juntamente com o professor Claudefranklin Monteiro.
Logo após também foi convidada a secretária de Indústria e Comércio Luiza
Ribeiro para fazer uso da tribuna desta Casa, onde agradeceu a todos pela
votação no Projeto de Lei que denominou sala do empreendedor Luzia Dórea
de Carvalho naquela secretaria, uma sala que ajudará e dará suporte a muitos
empreendedores do município. Em seguida foi aberto espaço para os
vereadores fazerem as suas colocações e indagações, as quais foram
prontamente respondidas pela oradora
Pela ordem usou da palavra o Sr. Vereador Josivaldo Alves
falando que solicitou que a Clínica Maroto seja transformada em UPA 24 horas,
também disse que a UPA de Itabaiana foi construídas graças a emenda do
Senador e candidato a governador do estado Alessandro Vieira, sobre a
questão da duplicação das águas do Piauitinga o vereador disse que na sua
opinião não vai ter melhoria nenhuma, uma vez que a água que virá será do
mesmo rio de onde já é captada, o vereador também comentou que acredita
que este ano não terá mais uma vez a exposição. Em seu discurso O sr.
Vereador do aparteado pelo colega Alexsandro de Carvalho. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre o estado de
degradação dos mercados municipais tanto da cidade como povoados como
Brasília, Jenipapo e feira livre o povaodo Colônia Treze, em reposta ao colega
vereador Vilânio dos Santos o vereador disse que realmente parabeniza os
últimos dez anos de administração do município de itabaiana que revolucionou
a cidade, mesmo com R$ 50 milhões a menos de orçamento do que Lagarto,
mesmo sem ter um deputado federal do município muitas vezes recebe mais
recursos federais do que Lagarto, as poucas obras do município de Lagarto são
mal feitas ou inacabadas. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio
dos Santos dizendo que nenhum colega vereador ou a gestão da prefeita Hilda
Ribeiro são inimigos do colega Matheus Corrêa, este deve se preocupar na
verdade com alguns de seus aliados e finalizou mostrando vídeo da entrega
simbólica da duplicação do Piauitinga. Em seguida fez uso da palavra o sr.
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Marcelo do Nascimento fazendo um breve relato sobre a diferença entre o
comércio de Itabaiana e o de Lagarto, principalmente na questão dos hortifruti,
que muitas vezes são produzidos em várias outras região do nordeste inclusive
em Lagarto, mas vão parar em Itabaiana, deixando o dinheiro e impostos
naquela cidade, sendo esse um dos motivos do crescimento da mesma.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima para o dia 25 de agosto de 2022 no horário
regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 23 de agosto de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
a Vea mA dor
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