sessao nº 45

N Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 452 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 06
de setembro de 2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Amilton Fontes, Belizário Augusto, Luiz Carlos, Josivan Rodrigues, Josivaldo
Alves, Jorge Luiz, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria,
Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (13),
estando ausentes os vereadores Alexsandro de Carvalho, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes e Gilberto de Santana (04) Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior, a
qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 103/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
moção de congratulação ao sr. José Rodrigues dos Santos, ex-prefeito “Zezé
Rocha” pela passagem do seu aniversário, aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 104/2022, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
convidando o sr. Gildésio Pereira da Costa Júnior, artista plástico para fazer
uso da tribuna desta Casa para falar sobre o Festival Cultural do Brasil,
aprovado por unanimidade.
Indicação nº 271/2022, de autoria do Sr. Vereador Marcelo Nascimento.
Indicação nº 272/2022, de autoria da Sr. Vereador Matheus Correa.
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PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr.
Vereador Josivaldo Alves, falando sobre um requerimento de sua autoria para
que o mercado municipal abra até a quinta-feira meio dia, uma vez que os
comerciantes compraram mercadorias para trabalhar a semana toda, sendo
que só foram avisados ontem que iria fechar na segunda e só abrir após a
sexta-feira, se não abrir até a quinta os comerciantes irão perder os produtos
adquiridos, outra questão comentada pelo vereador foi com relação ao IML do
estado que muitas vezes deixa o falecido esperando por várias horas para ser
recolhido aumentando ainda o sofrimento dos entes queridos. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa, comentando que fez a entrega
“da moção de aplausos as crianças que receberam medalha de ouro e
representaram Lagarto na Olimpíada Brasileira de História, o vereador também
comentou sobre o dia de hoje, 06 de setembro que marca a data da
inauguração do Parque Nicolau de Almeida e do Estádio Paulo Barreto, mas
infelizmente não se ver nos dias atuais a tradição da exposição agropecuária
do município que sempre foi realizada no Parque Nicolau de Almeida, por fim o
vereador parabenizou o artista plástico Gildésio Pereira que irá representar
Lagarto no Festival Cultural do Brasil que será realizada na Áustria e também
parabenizou o ex-prefeito “Zezé Rocha” pela passagem do seu aniversário.
Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Rubens Vieira agradecendo ao
secretário de obras por ter enviado as máquinas para fazer melhorias nas
estradas dos 17 povoados da sua região, também agradeceu ao sr. Edilelson
chefe da iluminação pública que fez todo o serviço nessa região, o vereador
continuou mencionado que fez uma doação de 100% do seu salário líquido
para a Igreja José Gomes para realizar a troca das portas. Em seguida fez uso
da palavra a sra. Vereadora Marta Maria parabenizando o ex-prefeito e grande
empresário “Zezé Rocha” pela passagem do seu aniversário, um grande
empreendedor e uma pessoa de um coração enorme, a vereadora também
comentou e lamentou sobre a ausência da realização da exposição no Parque
Nicolau de Almeida essa gestão está deixando as tradições e cultura lagartense
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acabar e finalizou comentando que assim como o colega vereador Rubens
Vieira, sempre ajuda como pode as igrejas de várias regiões do município.
Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento cobrando
mais uma vez e lamentando que a rua João Marata ainda não esteja calçada já
que está foi uma promessa de campanha da atual gestora, inclusive o vereador
parabenizou os moradores da referida rua que estenderam uma faixa onde diz
que sem calçamento sem voto, o vereador também parabenizou o grande
lagartense “Zezé Rocha”, grande pessoa, empresário e politico.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão a
Emenda Modificativa nº 01/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 08/22 que
- revoga o inciso II do art. VIII da Lei Complementar nº 068/16. Em discussão o
sr. Vereador Matheus Corrêa disse que está emenda é simplesmente para que
o cargo de corregedor da Semop seja preenchido por uma pessoa que tenha
ensino superior, já que foi havia sido retirado a necessidade de ser bacharel
em direito. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação a referida Emenda Modificativa, a qual foi aprovada por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 08/22 que revoga o inciso II do
art. VIII da Lei Complementar nº 068/16. Não havendo quem quisesse discutir
o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei Complementar, o
qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr.
Presidente submeteu a votação o pedido de urgência ao Projeto de Lei
Complementar nº 09/22, que altera o parágrafo único do art.43 da Lei
Complementar nº 31/10, que dispõe sobre o estatuto do magistério público
municipal, aprovado por unanimidade. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 09/22, que altera o parágrafo
único do art.43 da Lei Complementar nº 31/10, que dispõe sobre o estatuto do
magistério público municipal. Em discussão o sr. Vereador Josivan Rodrigues
disse que este projeto visa beneficiar os servidores que queiram fazer novos
empréstimos, utilizar margem de folha, um direito pessoal que cada um tem de
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usar o seu salário da forma que desejar. Em discussão o sr. Vereador Matheus
Corrêa disse que é um clamor dos servidores do magistério pelo aumento da
margem consignada, mas alerta para que os servidores tenham atenção na
educação financeira para evitar um grande endividamento. Não havendo mais
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei Complementar o qual foi aprovado em regime de urgência. Em seguida
o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 046/22 que
denomina rua na zona de expansão. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente fez uso da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves voltando a cobrar e solicitando que se conste em ata um
Requerimento Verbal para que o mercado municipal possa abrir as portas até a
próxima quinta-feira pela manhã evitando que os comerciantes daquela área
tenham prejuízos com as suas mercadorias, o vereador continuou
parabenizando a organização da Vaquejada Zezé Rocha e lamentando a não
realização da exposição do município, uma tradição de muitos anos que a atual
gestão deixou de lado, o vereador também comentou que já havia feito
Requerimento para que algumas secretarias ou até mesmo o centro
administrativo do município sejam transferidas para o Parque Nicolau de
Almeida os galpões já estão desocupados, não tem porque a prefeitura pagar
aluguéis absurdos, o vereador justificou a sua ausência nas últimas sessões
onde participou do aniversário de 1 ano da Equoterapia no município de Frei
Paulo e da instalação da Equoterapia no município baiano de Cícero Dantas. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre uma
indicação de sua autoria para que a defesa civil do município atue em relação a
prédios públicos e privados que estão abandonados no município, um exemplo
é o prédio onde funciona a biblioteca pública que está prestes a cair e provocar
uma grande tragédia, logo após o vereador mostrou um vídeo de uma enorme
cratera em uma via do povoado Brejo e cobrou melhorias por parte da
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prefeitura e finalizou comentando sobre uma ação judicial onde os parentes do
sr. Edson falecido na dita nova entrada de Lagarto obtiveram êxito e irão
receber a quantia de R$ 60 mil reais a título de indenização da prefeitura
municipal de Lagarto.
Antes do encerramento da sessão, o sr. Vereador Josivaldo
Alves mencionou uma mensagem das mães de pessoas com necessidades
especiais cobrando respostas dos vereadores e da gestão com relação as suas
necessidades. Em resposta o sr. Vereador Vilânio dos Santos disse que espera
que o colega vereador Josivaldo Alves pare de fazer discurso repetitivo onde
tenta denegrir a imagem da gestão municipal e se as mães estiverem se
sentindo desassistidas que procure o ministério público para resolver essas
— questões de uma vez. Por fim os vereadores Rubens Vieira e Josivan Rodrigues
parabenizaram o ex prefeito “Zezé Rocha” pala passagem do seu aniversário.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 13 de setembro
de 2022 no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 06 de setembro de 2022.
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO:
Di Cop Coan Voa fa 7002)
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