sessao nº 41

^ Estado de sêrgipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 414 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 17 de Agosto
de 2077 .
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁR.IO: Josivaldo Atves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Creusa ltaria, Fábio Frank, Gildásio Pereira, Ibrain Flonteiro, Itamar de
Santanã, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenitson, Joselmo
Fontes, losivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz
(15). Estândo ausentes, com justificativa, os srs. Vereadores: Carlos Eduardo e
Gilberto de Santana (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 40â sessão ordinárla, foi a mesma
aprovada sem ressalva.
Expêdiente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Projeto de Lei no 5tl2Ol7, de autoria da Mesa Diretora;
. Indicâção no 36912OL7, de autoria do Sr. Vereâdor Washington da Cruz
Silva;
. Indicação no 37Ol2Ot7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvâlho
Santos;
. Indicação no 37ll2Ol7, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos
Santos;
Indlcação no 37212OL7, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves; Indicação no 37312íD17, de autoria da Srô Vereâdora Creusa lyaria dos
Santos;
Indicação no 37412017, de êutoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves. peouêno Expediêntê
No pequeno expediente, hêvendo apenas um inscrito, Sr. Vereador Fábio
Frank, ausentândo-se no momento da fala, o Sr. presidente passou para a ordem
do diâ.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 36t2O77, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos Santos Nâscimento, o qual reconhece de utilidade pública.a Asso-ciação Comunitária do povoado euipé. Não havendo quem
fizesse .uso da discussâo, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, em primeira discussão. posteriormente, foi submetido
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à discussâo o Projeto de Lei no 4312Of7, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Sitva
Monteiro, o qual denomina Rua Nlaria Lúcia Silva, no Bairro São José. Não
havendo quem fizesse uso da discussão, foi o mesmo submetido à votação, tendo
sido aprovado, por unanimidâde, em primeira discussão. Na sequência, foi
submetido à discussão o Projeto de Lei no 4412Of7, de autoria do Sr. Vereâdor
Itamar de Santana Nascimento, o qual institui o Dia lvlunicipal do Radialista, dia a
ser comemorado, anualmente, no dia 08 dê Setembro. Em discussão, os Srs.
Vereadores Josivan Rodrigues e José Jenilson parabenizaram o autor do projeto
pela iniciativa. Logo após, foi o referido projeto de lei submetido à votação, tendo
sido aprovado, por unanimidade, em primeira discussão. Em seguida, foi
submetido à discussão o Projeto de Resolução no O5l2Ot7, de autoria do Sr.
Vereador Itamar de Santana Nascimento, o qual concede título de cidadania
lagartense a Sra Antônia Audileide de Lacerda. Em discussão, o autor do projeto
teceu comentários acerca das peculiaridades inerentes à homenageada, residente
no município há 10 anos, exploradorâ de atividade econômica varejistâ, Advogada
e mãe do cantor Marcelo Lacerda, O Sr. Vereador José Jenilson parabenizou o Sr.
Vereador Itamar dê Santana pela iniciativa. Logo após, foi o projeto de lei
mencionado submetido à votâção, tendo sido aprovâdo, por unanimidade, em
primeira discussão. Posteriormente, o Sr. Presidente, Ibrain Silva Monteiro, fez
leitura do parecer da Comissão de Legislação e Justiça à redaçâo do projeto de
Resolução no 0612077, tendo como relator o Sr. Vereâdor Fábio Frank, no mesmo
consta que o Projêto de Resolução no O6/2OL7 possui respaldo legal, portanto,
dentro das normas regimentais. Em seguida, foi submetido à discussão o projeto
de Resolução no O6/2Ot7, de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana
Nascimento, o qual concede título de cidadania lagartense ao Sr. Edinaldo César
Santos Júnior. Em discussão, o autor do projeto informou que o homenagêado é
Juiz eleitoral do município de Lagarto e juiz titular da Segunda Varâ Cível do
município, solicitou apoio dos demais parlamentares para que a honraria seja
concedidâ. Logo após, foi o projeto de resolução acima mencionado submetido à
votação, tendo sido aprovado, por unânimidade, em primeira discussão.
Posteriormente, foi submetido à votação o Requerimento no S7l2Ol7, o qual
requer deliberação em regime de urgência especial para o projeto de Lei no
57/2OL7, de autoria da lvtesa Dlretora, o qual dispõe sobre a revisão geral dos
vencimentos básicos dos servidores efetivos do poder Legislativo, tendo sido
aprovado. Em seguida, foi suspensa a sessão por 5 minutos para assinatura dos
pareceres das comissões. Reabrindo os trabalhos, o Sr. presidente Ibrain Silva
Monteiro, submeteu à discussão o projeto de Lei no Stt21t7, de autoria dã Mesa
Diretora, o qual dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos
servidores efetivos do Poder Legislativo. Em discussão, o Sr. Vereador José
Jenilson afirmou ser a favor da aprovação do projeto, solicitando maior assistência
e celeridade em relação aos requerimentos dos parlamêntares, O Sr. presidente,
por sua vez, informou que já está sendo elaborâdo um fluxograma que auxiliará
na execução dos procêdimentos referentes às proposituras. Em seguida, foi o
Projeto de Lei no 51/2017 submetido à votação têndo sido apiovado, por
unanimidade, em votação única.
crandê Expediente
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No grande expediente, fez uso dâ palavra a primeira oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa Maria, se desculpando pela sua ausência na últimâ sessão. Posteriormente, agradeceu às secretarias municipais pelo atendimento de suas
solicitações. Em relação às críticas referentes à pârlamentar, afirmou que estas somente engrandecem e estimulam a execução de suas atribuições.
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Posteriormente, teceu comentários acerca da adversidade sofrida pelo
parlamentar do interior em comparação com o parlamentar da cidade. A parte, o
Sr. Vereador José Luís, reiterando as palavras da Sra Vereadora Creusa Maria,
afirmou que vereador do interior é o para-choque da população. Em fala pessoal,
o Sr. Presidente informou que a aproximadamente 45 dias a creche localizadô no
Mesquita estará em funcionamento. Na sequência, fez uso da palavra o segundo
orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, afirmando que a câda dia mudanças
vêm ocorrendo, frisando a calma demonstrada pelos Srs. Vereadores Joselmo
Fontes e Josivaldo Alves. Posteriormente, informou que graças à competência do
Secretário de obras, Noel Alves, os Povoados Crioulo, pindoba, Saco do Tigre e
Saco Redondo terão melhorias nas estradas, informação obtidâ por meio de
entrevista com o secretário de obras, Noel Alves. Logo após, comentou acerca da
vinda do Ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, bem como acerca de rumores de tÍtulos de cidadania a serem concedidos no interior do estado. À parte, ressaltou o
Sr, Vereador Joselmo Fontes que Lula, juntamente com Marcelo Déda, trouxe
beneficios para Lagarto, citando como exemplo o campus da Universidade Federal
de Sêrgipe. Posteriormente, externou agradecimentos pela escolha do nome de
escola localizada no povoado Tanquê, ressaltando as qualidades do homenageâdo,
Sr. Galdêncio, e de seus familiares. Finalizando o grande expediente, fez uso da
palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, informando que na próxima segunda-Íe'j.a, 27, o Ex-presidente estará no município. Logo após,
informou que esteve com o conselheiro do Tribunal de Contas, losé Augusto, na
oportunidade esteve presente o Prefeito, o Governador e o Deputado Gustinho
Ribeiro, informou que este intermediará planos a serem traçâdos referentes à
entrada da cidade. Comentou também sobre obras retomadas em creche e escola
localizadas nos Povoados Jardim Campo e Tanque, respectivamente. Afirmou ser
de grande importância para a comunidade o funcionamento destas. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão,
convocando a próxima para o dia 22 de agosto de 2017, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 17 de Agosto de 2017.
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