sessao nº 56

o Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 562 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 20 de outubro
de 2022.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, José Luiz, Josivan Rodrigues, Josivaldo
Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria,
Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (17).
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
Lida a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 058/2022, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
denomina unidade básica de saúde no povoado Alto da Boa Vista.
Requerimento nº 112/2022, de autoria da Mesa Diretora, moção de pesar
pelo falecimento do ex-vereador Jailton Patricio do Nascimento;
Indicações nº 299 à 302/2022, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nº 303 e 304/2022, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento;
Indicação nº 305/2022, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicação nº 306/2022, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira;
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Indicação nº 307/2022, de autoria do sr. Vereador Belizário Augusto;
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pelo ordem usou da palavra o sr.
Vereador Genisson Fontes, mostrando vídeo e agradecendo a todos que
participaram da organização do 4º Projeto Criança Feliz do povoado Jenipapo,
bem como a todo o comércio que ajudou na realização deste evento. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Washington da Cruz cobrando da
secretaria de obra o conserto da bomba do poço artesiano do povoado Rio
Fundo. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues que fez
um discurso muito emocionado e demonstrando toda sua gratidão e
reconhecimento ao saudoso ex-vereador Jailton Patrício do Nascimento que nos
deixou essa semana, inclusive trouxe a esta Casa um Projeto de Lei colocando
o nome do ex-vereador na unidade básica de saúde do povoado Alto da Boa
Vista onde residia. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves também homenageando o ex colega * Jailton da Mercearia”, dando
continuidade a sua fala o vereador cobrou o calçamento da rua atrás da
Multiforma e outras ruas que ficaram poucos trechos sem calçamento e que
foram promessas de campanha da gestora municipal, o vereador também falou
sobre o estado de degradação em que se encontra o Parque Nicolau de
Almeida. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
corroborando com as palavras do colegas e demonstrando todo seu pesar pela
passagem do ex-colega Jailton Patrício, O vereador agradeceu o sr. Geraldo
Magela pelo convite para a exposição que será realizada no próximo mês no
Complexo Fábio José, também falou sobre a realização da festa das crianças no
último domingo que havia sido alvo de suas cobranças nesta Casa e finalizou
falando sobre a situação da Guarda Municipal que muitas vezes não atende as
ocorrências por não ter gasolina, um absurdo segundo o vereador. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos esclarecendo que todos os
vereadores da situação que apoiam a prefeita Hilda Ribeiro e o deputado
federal Gustinho Ribeiro estão apoiando a candidatura ao Governo do Estado
do candidato Fábio Mitidieri, o vereador também demonstrou seus votos de
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pesar à toda família do ex-vereador Jailton Patrício e alertou toda a população
para que receba os agentes do IBGE para fazer o censo pois se não bater a
meta o município poderá ser prejudicado e ter reduzido os seus recursos
federais para saúde, educação e outras áreas. Logo após fez uso da palavra O
sr. Vereador Gilberto de Santana se solidarizando com toda a família do ex-
colega Jailton Patricio pela sua passagem, mas que deixou o seu legado no
município, o vereador falou da sua felicidade pela pavimentação asfáltica da
Pista do Açu, Cova da Onça e mencionou que é vontade do deputado federal
Gustinho Ribeiro que essa pavimentação chegue até o povoado Brasília, O
vereador também falou sobre a realização das obras na rodovia que liga O
município de Lagarto até Itaporanga d'Ajuda passando pelos povoado Brasília e
Jenipapo. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria também
falando sobre a bela trajetória de vida e o legado do ex-colega vereador Jailton
Patricio, a vereadora continuou solicitando o recapeamento asfáltico da avenida
João Alves Filho e solicitou calçamento e controle do lixo nas ruas atrás do
Ginásio Ribeirão.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão O
Projeto de Lei nº 055/22, que autoriza O aumento do limite de abertura de
crédito suplementares que trata O art. VII no inciso I da Lei nº 1006/21, a Lei
Orçamentária Anual. Em discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa disse que
mais uma vez a procuradoria envia um projeto desrespeitando está Casa,
mandando projetos sem justificativa nenhuma. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente
submeteu a votação o pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 058/22, o qual
foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 058/22, que denomina unidade
básica de saúde no povoado Alto da Boa Vista. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em regime de urgência.
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GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr.
Vereador Josivan Rodrigues agradecendo a todos pela aprovação em regime de
urgência do Projeto de Lei que denomina a unidade básica de saúde do
povoado Alto da Boa Vista de Jailton Patricio do Nascimento, o vereador
continuou falando sobre a nova realidade do povoado Piçarreira onde muitas
famílias estão sendo beneficiadas pelo poço artesiano, assim como no povoado
Tabocas onde as famílias estão utilizando a água até mesmo para plantar,
gerando renda para toda população daquela região e finalizou falando sobre a
pavimentação asfáltica da Pista do Açú. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Matheus Corrêa falando sobre o plano diretor do município que desde
o início do seu mandato vem cobrando e até agora nada foi feito, muitos
loteamentos irregulares do município nem mesmo possuem energia elétrica, o
vereador continuou dizendo que mais uma vez a gestão municipal descumpre a
constituição federal quando cobra pelas taxas de guia de recolhimento e
finalizou falando sobre o dia 20 de outubro que é comemorado o dia da
Lagartinidade. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos
esclarecendo que o secretário de educação já tem uma reunião marcada com o
Síntese para discutir o pagamento retroativo dos salários dos professores, O
vereador convidou a todos para a caminhada missionária no povoado Colônia
Treze que será realizada no próximo domingo dia 23 e finalizou falando sobre a
questão dos loteamentos irregulares que existe no município principalmente no
povoado Colônia Treze reiterando mais uma vez que não foi a prefeitura que
embargou nem é contra qualquer loteamento. Em seu discurso o sr. Vereador
foi aparteado pelo colega vereador Matheus Corrêa. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento se solidarizando com a família
do ex-vereador Jailton Patricio, continuou cobrando da secretaria de obras
melhorias nos corredores do povoado Colônia Treze e região, onde muitas
estradas estão praticamente intransitáveis, segundo o vereador quando as
máquinas vão para a região fazem somente as vias vicinais e deixam os
corredores sem fazer. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta
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Maria solicitando o término da reforma da praça vizinha a praça Filomeno Hora
que está sendo realizada há mais de um ano prejudicando os moradores e
comércio daquela região, a vereadora mostrou um vídeo de um rolo
compressor que supostamente pertence a prefeitura e está fazendo a
terraplangem de uma obra que foi licitada e contratada uma empresa para
realizar a obra o que pode gerar improbidade administrativa. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves alertando a população que se
enquadra nas condições para isenção do IPTU, para que procure a prefeitura e
corram atrás dos seus direitos pois o prazo está se esgotando, o vereador
finalizou solicitando melhorias e calçamento para O loteamento “Maria de Petu”.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 25 de outubro
de 2022 no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 20 de outubro de 2022.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
Prado fog fomo NS peidos
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