sessao nº 2

É Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 22 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de fevereiro
de 2023.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Luiz Carlos,
Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, e Washington da Cruz (15), estando
ausentes os srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho e Valmir Dias (02). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da
sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Ofício nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo, solicitando autorização e
licença para ausência da gestora municipal no período de 07 à 24 de março/2023 em
gozo de férias;
Requerimento nº 010/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes,
moção de congratulação ao sr. Luciano Goes, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 011/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
requerendo da prefeitura um estudo sobre a atualização do código tributário e do
plano diretor municipal, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 012/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
moção de repúdio ao sr. Vanderlei Moura por reunir um grupo de dez pessoas e
incentivar a perseguir, caluniar e difamar a imagem da mulher Hilda Ribeiro nas redes
sociais, Requerimento aprovado com um voto contrário da sra. Vereadora Marta
Maria;
Requerimento nº 013/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
requerendo da prefeitura municipal estudo para a realização de concurso público e
processo seletivo do município, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 014/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
moção de congratulação a sra. Jornalista independente do município Bizan Velô, pelas
matérias e coberturas de acontecimentos e fatos políticos do município e região,
Requerimento aprovado;
Indicações nº 020 e 026 à 028/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do
Nascimento;
Indicação nº 024/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nº 029 à 033/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicação nº 034/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
Indicações nº 035 à 039/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicações nº* 040 e 044/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 041/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicação nº 042/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria;
Indicação nº 043/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa;
Antes da ordem do dia o sr. Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para
a constituição das comissões parlamentares.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
001/2023 que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos
servidores públicos do poder executivo municipal. Em discussão o sr. Vereador
Matheus Corrêa mencionou que este projeto deveria ter chego a esta Casa no
dia 02 de janeiro e espera que a prefeitura possa pagar o retroativo dos meses
de janeiro e fevereiro o mais breve possível. Em discussão a sra. Vereadora
Marta Maria endossou as palavras do colega Matheus Corrêa e mencionou
também a necessidade de contrações de pessoal para o inicio das aulas em
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algumas unidades escolares do município. Não havendo mais quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 002/23 que fixa a despesa
e estima a receita do município de Lagarto para o exercício financeiro do ano de
2023, autoriza o aumento do limite de abertura de crédito suplementares que trata o
art. 7º do inciso I e da procedências correlatas. Não havendo quem quisesse discutir
o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por
unanimidade em regime de urgência. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Ofício nº 025/23 solicitando autorização e licença para ausência da
gestora municipal no período de 07 à 24 de março/2023 em gozo de férias. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Ofício
o qual foi aprovado em regime de urgência com 01 voto contra do sr. Vereador
Marcelo do Nascimento.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Vilânio
dos Santos trazendo segundo o mesmo, uma denúncia gravíssima contra a
imagem da mulher, em particular a prefeita Hilda Ribeiro, o vereador mostrou
áudio do sr. Antônio morador do povoado Matinha onde segundo o próprio,
existia um grupo de 10 pessoas que se reunia principalmente em grupos de
rede sociais para denegrir a imagem da prefeita Hilda Ribeiro, esse grupo era
liderado pelo sr. Vanderlei Moura e capitaneado pelo ex deputado Sérgio Reis,
o vereador solicitou que a delegada responsável possa realizar uma
investigação e punir os culpados desse ato covarde. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa cobrando ações efetivas da gestão
municipal no tocante as políticas públicas para as mulheres, está se
aproximando o mês de março onde se comemora o mês da mulher e a
prefeitura não tem nenhuma ação prevista, o vereador também falou sobre as
suas indicações e requerimentos para a atualização do código tributário
municipal, o plano diretor do município, falou também sobre a volta as aulas
no município, mas ponderou que se faz necessário a contratação de muitos
servidores para efetiva volta as aulas, no tocante a denúncia do colega Vilânio
dos Santos, o vereador Matheus Corrêa disse que concorda com a necessidade
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e RR RS BRST rm ERRO
de investigação porém sem direcionamento político. Logo após fez uso da
palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento falando sobre as suas indicações
para colocação das tampas dos boeiros no povoado Colônia Treze, O
melhoramento no fornecimento de água da pista dos Morões e o calçamento da
pista dos Morões até estrada da Lagoa Seca, o vereador repudiou
completamente a nota de repúdio do colega vereador Vilânio dos Santos
alertando que este tipo de denúncia é grave e necessita de provas, segundo o
vereador Marcelo do Nascimento cada pessoa deve se responsabilizar pelos
seus atos e na sua opinião o ex deputado Sérgio Reis não compactua com esse
tipo de atitude. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan
Rodrigues comentando que realmente a denúncia feita pelo Vilânio dos Santos
é muito grave e que o colega deve estar munido de provas para chegar até o
plenário desta Casa e fazer essa denúncia, o vereador destacou que é contra
qualquer tipo de agressão seja física ou através de palavras, mas destacou a
importância das fontes de informações pois uma má informação pode
prejudicar a vida de outra pessoa em poucos instantes, o vereador continuou
falando sobre as suas indicações como a necessidade da construção de uma
praça em frente ao cemitério do povoado Colônia Treze, a reforma das praças
do povoado Rio da Vaca, do chafariz da Mangabeira, do Açuzinho e a praça
principal do provado Colônia Treze. Logo após fez uso da palavra a sra.
Vereadora Marta Maria parabenizando a todos que realizaram as festas
carnavalescas em todo município de lagarto apesar da prefeitura não ter
oferecido nada, nem mesmo a bica do município, a vereadora seguiu falando
sobre algumas cobranças que fez ao secretário de obras para que fizesse a
reposição de lâmpadas e a limpeza da piscina do povoado Brejo, foi realizado
um paliativo na piscina porém não foi retirada toda a água e a reposição de
lâmpadas até agora nada, a vereadora também mostrou o vídeo de moradores
que compraram piçarra para tapar buracos nas estradas do povoado Brejo, a
vereadora destacou que sempre faz as suas cobranças nesta Casa mas cabe ao
poder executivo municipal realizar as ações. Antes do próximo orador o
presidente em exercício Josivan Rodrigues repudiou mais uma vez o
atendimento que vem sendo realizado no Hospital Universitário de Lagarto,
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onde muitas pessoas não estão sendo nem mesmo atendidas é uma falta de
respeito com a população Lagartense e de toda região centro-sul do estado. A
vereadora Marta Maria concordou com as palavras do colega Josivan Rodrigues
com relação ao péssimo atendimento do Hospital Universitário e fez mais um
desabafo sobre as cobranças que os vereadores fazem nesta Casa. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes comentando que é preciso
ter muito cuidado ao trazer qualquer tipo de denúncia para esta Casa, o
vereador também comentou sobre a volta as aulas do município no dia de
hoje, de forma já atrasada e que em algumas unidades não tem os servidores
necessários e nem mesmo a merenda, inclusive o vereador mostrou vídeo da
situação precária da escola José Bernardino da Fonseca e também recebeu
informações que a escola Maria Cândida estava sem merenda escolar. Logo
após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves cobrando a
regularização dos pagamentos dos vencimentos do servidor responsável pelo
cemitério do povoado Jenipapo que está sem receber desde o mês de
dezembro inclusive o vereador voltou a cobrar a questão do terreno para a
construção do novo cemitério daquele povoado, o vereador seguiu mostrando
um vídeo de um local no Brejinho onde a população tem se unido para
desenvolver ações que a prefeitura não faz, o vereador também comentou que
sempre foi contra o repasse do hospital regional para a Ebserh, uma vez que lá
é um hospital para estudo e agora a população de toda região está sem o
atendimento necessário, o vereador finalizou fazendo uma reflexão sobre o
início da quaresma e o verdadeiro significado do que o senhor Jesus Cristo fez
por nós. Antes do próximo orador o vereador Genisson Fontes disse que a
cobrança da construção do cemitério do povoado Jenipapo é uma demanda sua
antiga e se solidarizou com o ex deputado Sérgio Reis e o Vanderlei Moura pois
em momento nenhum já viu ambos denegrindo a imagem de quem quer que
seja, a vereadora Marta Maria corroborou com as palavras do colega Genisson
Fontes. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Washington da Cruz
parabenizando o site Bombou Lagarto pelo trabalho desenvolvido no município,
o vereador continuou falando sobre a volta as aulas da rede municipal onde
tem muitas regiões que os ônibus não tem condições de irem buscar os alunos
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por conta da má qualidade das estradas dos povoados, então o vereador
solicitou do novo secretário de obras Fábio Frank e a prefeita que façam as
melhorias necessárias nas estradas, para finalizar o vereador fez um desabafo
sobre a denúncia feita pelo colega Vilânio dos Santos, segundo o vereador o ex
deputado Sergio Reis nunca mandou ninguém denegrir a imagem de outras
pessoas e que o colega Vilânio dos Santos deveria trabalhar mais pelo povo
lagartense e da Colônia Treze ao invés de ficar preocupado com picuinhas de
redes sociais.
| Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 28 de fevereiro de 2023,
no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 23 de fevereiro de 2023.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
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