sessao nº 44

Ata da 444 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lâgarto,
realizada no dia 31 de Agosto
de 2077 .
PRESIDEÍ{TE: Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Ctayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa [4aria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Gilberto de Santana, Ibrain Monteiro, Jâitton patrício, José de Carvalho,
José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues,
Marta Maria e Washington da Cruz (77). Havendo número te9â1, o Sr. presidente
declarou aberta a presente sessâo. Lida a ata da 43â sessão ordlnária, foi a
mêsma aprovada sem ressâlva.
No expediente, foi feita a t"itrr":H#intes matérias:
. Ofício no Ot/2í017, de autoria do Sr. GeÁisson Ramos de Aragão;
. lrojeto de Resolução no 07 120Í-7 , de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro;
. Rêquêrimento no ôll2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos Santos Nascimento. Após leiturâ, foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
. R.equerimento no 6212017, de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana
l!9:.!19"!", com.subscrição do Sr. Vereador Ibrâin Sitva Monteiro. Após leitura, foi submetido à votação, tendo sido aprovado;
. Indicação no !B7l2OLr, di autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos Santos;
. Indicação no 38,BlZOt7, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Atves Santos;
. Indicação no 389/2íDlr, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos;
. Indicação no 39Ol2O!r, de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana Nascimento, com su-bscrição do Sr. Vereador Clayton Moore;
. IndicaÉo no 391 I 2íD17, de autoria do sr. Vereador José àe carvatno Santos;
. IndiceÉo no 39Zl ZOf7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos,.com subscrição dos Srs. Vereadores: Clayton ttooie e :osé l-uís ae Lima Góis;
^ Estedo de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Páo.714
Durante a leitura das proposituras acima, o Sr. Vereador Ibrain Silva
Monteiro, requereu verbalmentê moção de pesar pelo falecimento da Sra Zelita,
conhecida como Jacira, posteriormente, foi o requerimento submetido à votação,
tendo sido aprovado. O requerimento mencionado foi subscrito pelos Srs.
Vereadores Alexsandro de Carvalho e Clayton Moore.
Pêouêno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Fábio Frank, informando que, na última quinta-feira, o prefeito Valmir
Monteiro, juntamente com o presidente do poder Legislativo, em atendimento ao
convite do Deputado Gustinho Ribeiro, esteve reunido com o Governador do
Estado tratando de recurso referente à construção da entrada da cidade, a qual trará uma visão prognósticâ do município, bem como, melhorias no trânsito e
comodidade parâ os munícipes. posteriormente, comentou sobre a realização do Tribunãl de Contas ltinerante, na oportunidade houve capacitação de geitores, parlamentares ê servidores, bem como informações paia o planeiamento de gestão municipal, em seguida, comentou acerca dê parceria da prefeltura com o
Instituto Federâl de Sergipe e Universidade Federal de Sergipe, tendo como objetivo a realizaçâo de estágios. Em fala pessoal, o Sr. -presidente Ibrain Monteiro, informou que em relação ao requerimento de iniciativa do Sr. Vereador
:ilP.:.t..9F _San-tgna, o. quat soltcita a presença do ex-secretário de Segurançâ Publica Kércio Pinto, de outro modo, ficou acordado que será realizaãa uma audiência pública, ficando a cargo do sr. vereador José Jenirson a escorha da data para realização desta.
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Nâ ordêm do dia, foi ,rbr"tf;#T#.,rsrão o projeto de Lei no 46t2o77, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues Santos, ó qual denomina ruâ José Amado no Povoado Açuzinho. Em disiussão, o Sr. Vàieaaor Josivâldo Alves anrmou ser.justa a homenagem, tendo em vista que o mesmo foi um dos runoaoores da comunidade. Logo após, foi o projeto de lei submetido à votâção tendo .sido.aprovado, pela maioria, em primeiá discussãá. là seqrência,'ioi
:.rbT"qd_.o à discussâo o projeto de Lei nó 47/2Ot7, ae autària'Oo Sr. Vereador rorarn 5rrva, o qual denomina quadra poliesportiva Elivan Ferreira de oliveira, localizada no povoado Jardim Campo úovo. Em discussão, ã autor Oo proleto afirmou que Elivan foi vítima de âssassinato na lixeira muniãipal. Logo âpós, foi o projeto de lei ç_L,bmetido à votação, tendo sido aprovado, eniprimeira discussão. Na sequencia, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 4g/ZOtZ, de autoria do.Poder-Executivo tyunicipal, o qual altera o Art. 40 aa f_ei n.J 5BO, de 08 de
T-"1?j"_J-0llt."T a redação dada peta Lei no 63e, oe zg áe áorir de 201s, que orspoê normas sobre a concessão de ajuda de custo para moradia a médicos participantes do projeto Mais N4édicos paia o Brasir, ". áir.r.iao, o sr. vereador Clayton 
^Moore 
comentou que espera que Cubâ nào retenha párte aa aluda de
:"._lllrT1u gue o.gov-erno paga cercâ de dez mit l.uui, ã qrJi"t"nta por cento e re(oo. Em seguidâ, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, em primeira discussão.
crande Exoêdiênte
,- .. 
r\a seq-uencia, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador José Jenlson, rnrormando que o sr. prefeito valmir l4onteiro, âtravés do secretário de obras Noel Alves, foi convidado a comparecer na náaio'eiàgressJ e participar do
t:?9-.:T1 o. Povo no Rádio, pondo fim ao paradigma a" qrá o si. vereador não oava a oportunidade para o prefeito se expressar na rádio, e de que o prefeito não falava na Rádio progresso. posteriormente, comentou soOie a ,Jque;aoa qu" se.;
Páa- Z/4
realizadâ no município, enaltecendo a importância e beneficios culturais e
econômicos desta para o município, frisou também a vaquejada realizada pelo
Parque das Palmeiras que vem engrandecendo o município. Em seguida o Sr. José
Jenilson demonstrou gratidão pela oportunidade concedida para que o mesmo,
juntamente com a comunidade, pudesse escolher nome da praça localizada no
Povoado Tanque. Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr.
Vereâdor Josivaldo Alves, comentando sobre a realização da prefeitura itinerante,
nâ próxima sextã-feira, no bairro Loiola, afirmando ser de grande importáncia a
realizâção deste para a comunidade, Posteriormente, comentou sobre exposição
que será realizada em setembro, afirmou que nesta funcionará a sede da
equoterapia, bem como, sobre novos projetos a serem realizados no local os quais
beneficiarão a população. Posteriormente, comentou sobre evênto realizado, na
última terça-feira, pelo Tribunal de Contas e a importância deste para o município.
Nâ sequência, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto
de Sântana, demonstrando gratidão pelo convite do ex-prefeito Zezé Rochâ para
participação da vaquejada. Comentou sobre Edital referente ao mercado
munlcipal, afirmando que em virtude do valor a ser cobrado os feirantes estão
revoltados e alguns já estão afirmando que não participarão da licitação por falta
de condições flnanceiras. À parte, Josivaldo Alves âfirmou que o projeto votado,
em sessão, não foi concernente à licitação, mâs, concessão de uso, sendo que a
licitação cabe ao prefeito e não aos vereadores. A partê, o Sr. Vereador Ibrain
lYonteiro, informou que esteve em São Paulo, na última terça-feira, na
oportunidade esteve na Câmara de Vereadores, afirmou que situação semelhante
ao do mercado municipal está sendo discutido nâquelâ cidade. Em relação aos
preços, afirmou que não foi estipulado pelo Prefeito Vâlmir Monteiro, mas pela
Agência Reguladora implantada pelo ex-prefeito Lila, e que os técnicos, pessoas
especializadas, analisam e lnformam os valores das bancas. A pârte, Fábio Frânk
aflrmou que qualquer ação que um gestor venhâ fazer em um município vai
agradar alguns e desagradar outros, não existe ação de gestor que agrade a
todos, informou que os preços ofertados para a compra dos boxes foram
estipulados por uma empresa municipal chamada Agrespul- Agência Reguladora
de Serviços Públicos, esta passou toda informação ao Ministério Público. À parte,
Carlos Eduardo comentou que, segundo informações, a preocupação dos feirantes
não está centrada exclusivamente no valor dos boxes, mas também no valor da
taxa de manutenção, a qual ainda não foi informada. À parte, Clayton Moore
informou que os agentes da Agência Reguladora indicâdos pelo prefeito, na época,
deveriam ser sabatinados na Câmara Municipal, caso não tenha ocorrido desta
forma a agência não possui devida legitimidade para atuar, Na oportunidade, o
Vereador Clayton lvloore solicitou do Poder Legislativo todo o processo concernente
à Agência Reguladora para analisar a legitimidade da mesma. Em seguida, fez uso
da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador José de Cârvalho, demonstrando
gratidão pela oportunidade de ser homenageado com o título de cidadania
lagartense. Posteriormente, comentou acerca de indicações de sua autoria as
quais solicitam pavimentôção asfáltica do páUo da igreja localizada bairro Loiola,
criação da casa do artesão e viabilização de um procedimento jurídico para uma
possível doação de lotes aos moradores carentes do povoado i4ariquitâ,
ressaltando os possíveis beneficios de suas solicitações. Posteriormente, comentou
sobrê inauguração da escola José Rodrigues dos Santos, a qual se encontrava em
situação de abandono, parabenizou o Sr. Jorge Pardal pelos trabalhos nela
realizados. Na sequência, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador
José Luís, o qual através de áudio reproduzido em sessão, êxpôs a opinião de um
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cidadão o qual afirmou que o Vereador não tem moral, sugerindo que o mesmo
entregasse o cargo, em contrâpartida, o Sr. Vereador José Luís expôs, através de
fotos, o atendimento de diversas solicitações. Logo após, fez uso da palavra o
sexto orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, comentando acerca da
realização de campeonatos, no mês de setembro, À parte, o Sr. Vereador Josivan
Rodrigues sugeriu que sejâ reenviada solicitação para que âudiência com o
Governador seja marcada. Retomando a fala, o Vereador Alexsandro de Carvâlho
informou acerca da possibilidade de instalaçâo de um Ceac no município.
Posteriormente, comentou sobre a vaquejada afirmando que o mesmo não tinha o
devido conhecimento de como era realizada, frisãndo a representação ê o
engrandecimento para o município através da realização deste evento, nã
oportunidade parabenizou Zezé Rocha pela reâlizâção da vaquejada no município,
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente deu por encerrada a presente
sessão, convocando a próxima para o dia 05 de setembro de 2017, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagârto - Se, em 31 de Agosto de 2017.
,"LjJC.