sessao nº 5

E Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 52 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 07 de março de
2023.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves,
Genisson Fontes, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz (16), estando
ausente o sr. Vereador Gilberto de Santana (01). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Poder Executivo,
altera os apêndices 4º e 5º da Lei Complementar nº 32/10 e Lei Complementar nº
95/22, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do
município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 009/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa dispõe
para o que município de Lagarto crie um aplicativo virtual onde deveram ser
— ———s
disponibilizadas informações sobre as obras realizadas no município;
Projeto de Resolução nº 003/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, À
concede título de cidadania lagartense a sra. Vera Lúcia de Carvalho Fontes;
Projeto de Resolução nº 004/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
EV E
concede título de cidadania lagartense ao Sr. Francisco de Assis de Melo Silva;
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Indicações nºs 078, 079 e 089 à 091/2023, de autoria do sr. Vereador
Josivaldo Alves;
Indicação nº 080/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicações nºs 081 e 082/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicações nºs 083 à 087/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos
Santos;
Indicação nº 088/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicação nº 092/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 093/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 094/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador
Washington da Cruz cobrando da prefeitura o andamento e término da obra de
calçamento do povoado Itaperinha dos Gatos onde foi colocado uma placa
mencionado o início das obras para o dia 25 de novembro do ano passado e
até agora não foi feito nada, o vereador também cobrou o conserto dos poços
artesianos dos povoados Tapera do Modesto e Mariquita e finalizou dizendo que
espera que as máquinas façam as melhorias em todas as estradas da sua
região. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando
sobre a valorização do legislativo municipal especificamente com relação as
emendas impositivas dos vereadores, o vereador continuou falando sobre o seu
projeto de lei para que a prefeitura possa criar um aplicativo para facilitar o
acesso da população as informações das obras que estão sendo realizadas no
município, também solicitou sinalizações horizontal e vertical na rua Porfirio
José entre o bairro Pratas e a Gustavo Hora, o vereador também cobrou o
reavivamento da praça entre as rua A e B no conjunto Laudelino Freire para
que possa voltar a ser um centro cultural como era num passado recente para
finalizar o sr. Vereador solicitou uma maior atenção, organização e
planejamento no bairro Santa Terezinha que está abandonado pela gestão
municipal. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves falando
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sobre as suas indicações como a construção de uma creche no povoado
Açuzinho, também cobrou a reforma do telhado do colégio Artur de Oliveira
Reis, melhorias no anexo e retirada de uma bica no referido colégio, o vereador
também disse que fará uma indicação para que se possa estudar a
possibilidade de abrir na pista do cemitério no povoado Colônia Treze um
acesso pela BR para facilitar o acesso da população. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos mencionando que em conversa com
o Deputado Federal Gustinho Ribeiro e a prefeita Hilda Ribeiro recebeu a
informação de que o povoado Colônia Treze será contemplado com O
atendimento 24 hrs no posto de saúde daquele povoado este que é anseio
antigo da população de toda região. Logo após fez uso da palavra a sra.
Vereadora Marta Maria parabenizando a todas as mulheres pelo mês de
homenagem às mesmas mas a vereadora disse que a prefeitura precisa
desenvolver políticas públicas para as mulheres não somente neste mês e sim
continuamente, a vereadora também parabenizou a todos os responsáveis que
fazem e já passaram pelo Lagarto Futsal que já ganhou vários títulos e leva o
nome de Lagarto Brasil a fora, para finalizar a sra. Vereadora parabenizou a
inauguração do centro de iniciação ao esporte que foi uma emenda do
deputado federal Fábio Reis uma obra que irá proporcionar lazer para os
jovens. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Valmir Dias
parabenizando a equipe da prefeita Hilda Ribeiro e o deputado federal Gsutinho
Ribeiro que enviou uma emenda de R$ 1,5 milhão para o término da obra do
centro de iniciado ao esporte. Logo após fez uso da palavra o sr. Rubens Vieira
comentando que realmente falta um incentivo maior dos poderes públicos para
os jovens se tornarem atletas, inclusive mencionou que houve uma seleção de
uma pessoa ligada a escola de futebol de um jogador do Flamengo onde uma
criança da sua região já foi selecionada para fazer os testes na cidade do Rio
de Janeiro.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
003/23, denomina travessa no bairro Centro. Em discussão os srs. Vereadores
Alexandro de Carvalho, Matheus Corrêa e Marta Maria falaram da grande
pessoa que foi Washington Almeida e da justa homenagem a este grande
lagartense. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 04/23 que obriga bares, restaurantes e casas
noturnas de eventos a adotar medidas de segurança para as mulheres que se sintam
em situação de risco no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 06/23 que denomina
Mercado Municipal no povoado Oiteiros. Em discussão a sra. Vereadora Marta Maria
parabenizando o colega Belizário Augusto pela homenagem que o seu pai está
recebendo. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a
discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente usou da palavra o presidente Amilton Fontes que
parabenizou a todas as mulheres pelo mês em sua homenagem e em especial
a colega vereadora Marta Maria e fez a entrega de uma lembrança para a
mesma em nome de todos os vereadores desta Casa. Em seguida a sra.
Vereadora Marta Maria muito emocionada agradeceu a todos pelo presente e
principalmente no carinho e convívio que tem nesta Casa com todos os colegas
e reiterou a necessidade de uma participação maior das mulheres na política
principalmente no município de Lagarto. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Josivan Rodrigues demonstrando toda sua admiração e carinho pela
colega vereadora Marta Maria, o vereador continuou falando sobre os conflitos
que existe entre os vereadores principalmente entre os da situação e oposição,
porém esses conflitos ficam no campo das ideias, fora daqui todos são amigos.
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Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves parabenizando a
todas as mulheres do município, principalmente as mulheres da sua família e a
colega Marta Maria que representa nesta Casa todas as mulheres lagartenses,
para finalizar o sr. Vereador lembrou que foi na gestão do ex prefeito Lila Fraga
que se iniciou o centro de iniciação ao esporte do município com emendas e
ações do Deputado Federal Fábio Reis, na sua visão é uma falta de respeito
não mencionar e convidar para fazer a entrega da obra aquele que deu o
pontapé inicial na obra mesmo que este seja da oposição a atual gestão
municipal. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho
parabenizando a colega vereadora Marta Maria, as funcionárias desta Casa e
todas as mulheres do município, o vereador também parabenizou o presidente
do Lagarto Futsal e solicitou da gestão uma ajuda para o time disputar as
competições desse ano, também mencionou que provavelmente o projeto para
a doação de R$ 300 mil para o Lagarto Futebol Clube irá vim para esta Casa na
próxima quinta-feira, outro ponto levantado pelo sr. Vereador destacou a falta
de sensibilidade e respeito para com o Deputado Federal Fábio Reis que foi
quem trouxe o primeiro centro de iniciação ao esporte do país para o município
de Lagarto e na entrega da obra sequer foi convidado para a tribuna de honra,
para finalizar o vereador lamentou profundamente o feminicídio que culminou
com a morte trágica da presidente da câmara de vereadores do município de
Juazeiro do Norte e o suicídio do seu namorado. Em seguida fez uso da palavra
o sr. Vereador Vilânio dos Santos parabenizando a colega vereadora Marta
Maria por toda sua história e representatividade juntos as mulheres
lagartenses, falando sobre as suas indicações o vereador comentou que o
Deputado Federal Gustinho Ribeiro está tentando viabilizar recursos para a
construção de casa rurais populares no município em especial na Colônia
Treze. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando
da sua tristeza pela falta de apoio da prefeitura a diversos setores do município
como a Filarmônica Lira Popular que foi se apresentar em Itabaianinha e teve
uma dificuldade enorme para conseguir o ônibus e o combustível, assim como
outra instituições estão encontrando dificuldades como a APAE, o Lagarto
Futsal e o próprio Lagarto Futsal Clube, o vereador falou que o CIE de Lagarto
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“foi o primeiro do país e era pra ter sido para a olimpíada do Brasil mas já
estamos indo para as olimpíadas de Paris, para finalizar o vereador solicitou
que as autoridades se planeje para os festejos juninos, destacou alguns
projetos de sua autoria nesta Casa na defesa das mulheres e parabenizou a
todas mulheres lagartenses. Em seu discurso o discurso o sr. Vereador foi
aparteado pelo colega vereador Josivaldo Alves. Logo após fez uso da palavra o
sr. Vereador Genisson Fontes assim como todos parabenizando as mulheres do
município destacando a colega Marta Maria, o vereador continuou dizendo que
em visita ao secretário de obras e atual prefeito interino Fábio Frank fez várias
reivindicações da população lagartense em especial as dos munícipes do
povoado Jenipapo, o vereador também comentou que existe uma escola de
futebol e futsal no povoado Jenipapo e que foram selecionados dez crianças
para irem fazer testes na cidade do Rio de Janeiro e que trará na próxima
sessão o treinador para pedir uma ajuda financeira, já que os custos são muito
alto. Antes do término da sessão a sra. Vereadora Marta Maria convidou a
todos para o novenário Festa de São José no Gomes será realizado do dia 09 à
18 de março.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 09 de março de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 07 de março d
PRESIDENTE:
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