| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 473 |
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A Estado de Sergipe CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO Ata da 72 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagarto, realizada no dia 14 de março de 20283. PRESIDENTE: Amilton Fontes 1º SECRETÁRIO: Marta Maria Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Amilton Fontes, Belizário Augusto, José Luiz, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir Dias e Washignton da Cruz (15), estando ausentes os srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho e Dwitht Nascimento (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 027/2023, de autoria do sr. Vereador Washignton da Cruz moção de congratulação ao sr. José Monteiro Farias Neto pela passagem do seu aniversário, Requerimento aprovado; Requerimento nº 028/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, convocando o sr. Mackson Vinicius de Santana Almeida secretário municipal de Educação para que faça uso da tribuna desta casa falando sobre o pagamento do retroativo dos professores, transporte escolar, compra e distribuição da merenda e sobre as reformas das unidades escolares do município, Requerimento aprovado; Projeto de Lei nº 015/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz, denomina rua no povoado Colônia Treze; Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves, denomina ruas na zona de expansão; Pág. 1/5 Projeto de Lei nº 017/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes, * denomina rua no Povoado Várzea dos Espinhos; Indicações nºs 095, 117 e 121/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves; Indicação nº 110/2023, de autoria do sr. Vereador Belizário Augusto; Indicações nºs 111 à 113/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues; Indicações nºs 114 à 116/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento; Indicações nºs 118 e 119/2023, de autoria dos srs. Vereadores Josivaldo Alves e Marta Maria; Indicação nº 120, 122 e 123/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos. PEQUENO EXPEDIENTE No pequeno expediente usou da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos mostrando fotos e comentando sobre a situação do alagamento na Pista dos Morões no povoado Colônia Treze onde alguns moradores estavam realizando reformas em suas casas e acabaram colocando os entulhos próximo as quedas- d'água dificultando o escoamento da água, então o vereador solicitou que os moradores tenham um pouco mais de consciência e coloquem os materiais longe dessas quedas d'água. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes falando sobre a problemática do transporte escolar no município, onde a frota contratada pela prefeitura não tem dado conta de transportar todos os alunos do município, inclusive o vereador mostrou áudio de uma estudante reclamando da situação, o vereador parabenizou o presidente desta Casa Amilton Fontes pela requerimento e espera que o secretário de educação posa vim a esta Casa para prestar os esclarecimentos necessários. Logo após fez uso da palavra o sr. Washignton da Cruz cobrando mais uma vez o conserto da bomba do poço do povoado Tapera dos Modestos assim como o do povoado Marquita, o vereador destacou que os vereadores tem feito as sus cobrahças nesta Casa mas infelizmente o poder executivo não Pág. 2/5 tem atendidos os pedidos da população. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo do Nascimento falando da sua indicação para a piçarragem e terraplanagem do povoado Açuzinho até o povoado Açu Velho, outra questão comentada pelo vereador foi com relação a 100% da conclusão do chafariz da praça no Povoado Açuzinho, dando continuidade o vereador mostrou vídeos de localidades no povoado Colônia Treze onde ruas ficaram alagadas após as chuvas do dia de ontem, para finalizar o sr. Vereador agradeceu a todos que confiaram e lhe elegeram para estar aqui nesta Casa fazendo as cobranças e pediu saúde a Deus para continuar desenvolvendo seu trabalho. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves falando das suas indicações para a recuperação da via que dá acesso ao conjunto João Almeida Rocha, na sequência o vereador falou sobre a quantidade de matos nas ruas do bairro Exposição, também voltou a falar sobre o bairro Horta onde várias estão intransitáveis e com matagal, o vereador também solicitou a transformação da Maroto em uma UPA 24 hrs e finalizou falando de uma reunião que será realizada no próximo sábado as 18:30 hrs no povoado Jenipapo para discutir os anseios da população. Em seguida fez uso da palavra o sr. Matheus Corrêa parabenizando os colegas pela aprovação do requerimento para que O secretário de educação venha está Casa prestar esclarecimentos sobre a educação como um todo do município, o vereador cobrou audiências públicas da prefeitura para discutir a LDO, o vereador também comentou que Lagarto é uma das poucas cidades que não tem uma unidade de saúde 24 hrs mesmo tendo deputados estaduais, federais e senador e finalizou cobrando ações da secretaria de indústria e comércio uma vez que amanhã se comemora o dia do consumidor e cobrou mais uma vez as emendas impositivas dos vereadores. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria cobrando recapeamentos asfálticos em várias ruas e avenidas do município, principalmente a avenida Brasília, na opinião da vereadora tem localidades que não adianta mais tapar os buracos, a vereadora também voltou a cobrar os reparos na praça da matriz, onde as pessoas e principalmente as senhoras estão "triplicando” nas pedras portuguesas. Pág. 3/5 ORDEM DO DIA Na ordem do dia a sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 07/23 que reconhece como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial a Festa Pega do Mastro no município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida a sra.. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 08/23 que denomina travessa no povoado Saco da Tapera. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida a sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 009/23 que dispõe sobre o município de Lagarto criar aplicativo virtual com informações acerca das obras que estão sendo executadas no município de Lagarto. Em discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa falou da importância da população ter acesso às informações relativas às obras. Não havendo mais quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida a sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 057/22 que institui o programa municipal de aprendizagem no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Lagarto. Em discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa disse que este Projeto é de suma importância para auxiliar o aprendizado dos jovens, mas espera que realmente o projeto saia do papel. Não havendo mais quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Antes do grande expediente a presidente em exercício Marta Maria falou sobre a importância das doações de terrenos que são aprovadas por esta casa e que realmente são construídos os prédios das instituições, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Pág. 4/5 GRANDE EXPEDIENTE No grande expediente usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves falando sobre a importância da homenagem às pessoas como Arilúcio Liborio e José Hora, o vereador também falou sobre a equoterapia que tem se expandido por todo o Estado de Sergipe, como na cidade de Moita Bonita, para finalizar o sr. Vereador falou sobre as condições precárias em que se encontra a Exposição do município de Lagarto e que segundo o vereador está nestas condições de forma proposital. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas vereadores Valmir Dias e Marta Maria. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa parabenizando o ex vereador Carminho da Ambulância e a professora Taisa Mércia pela passagem dos seus aniversários, dando continuidade a sua fala o vereador falou sobre a Endometriose que é uma doença crônica que atinge 1 em cada 10 mulheres e que precisa de ações do poder público municipal para amenizar a situação dessa mulheres, outro tema comentado pelo vereador foi com relação ao lixão do município de Lagarto, existe um processo em aberto contra o lixão e segundo o vereador a prefeitura tem enrolado, protelado o máximo possível este processo, para finalizar o vereador mostrou um vídeo de várias ruas do município que ficaram infundadas após as chuvas e principalmente a nova entrada de Lagarto que está cheia de buracos e sem drenagem alguma, quando chove fica intransitável. Antes do término da sessão a sra. Vereadora Marta Maria reafirmou que a prefeitura não tem realizado ação nenhuma com relação ao mês das mulheres e que segundo o Deputado Federal Fábio Reis no mês de abril será realizada a licitação para a reforma do prédio do Grupo Silvio Romero, um anseio de grande personalidade do município e de toda população. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 16 de março de 2023, no horário regimental. Sala das sessões, Lagarto - Se, em 14 de margo de 2023. Psuutos Caça Ear PRESIDENTE: Pág. 5/5