sessao nº 9

Es Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 92 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 21 de março de
20283.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivaldo Alves, Gilbeto de Santana,
Genisson Fontes, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir Dias e Washignton da Cruz (16), estando
ausentes os srs. Vereadores Josivan Rodrigues (01). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz, denomina
Travessa no povoado Colônia Treze;
Requerimento nº 032/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
moção de congratulação a sra. Renata Menezes pela passagem do seu aniversário,
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 033/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
moção de congratulação a sra Débora Souza, pela passagem do seu aniversário,
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 034/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
moção de congratulação ao sr. José Carlos Foca, pelos relevantes serviços prestados
à sociedade sergipana, Requerimento aprovado;
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Requerimento nº 035/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
moção de congratulação ao sr. Fausto Vieira dos Santos, pelos relevantes serviços
prestados à sociedade sergipana, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 036/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, moção
de congratulação ao sr. Marcelo do Nascimento Santos, vereador Marcelo de Denilson
pela passagem do seu aniversário, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 037/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, convidando o sr. Denis Oliveira Fontes, lutador profissional de artes
marciais mistas para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre a referida
modalidade de sua luta e sua trajetória, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 038/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
moção de congratulação a sra. Thamires Prata Bragança pela passagem do seu
aniversário, Requerimento aprovado;
Projeto de Resolução nº 005/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria
concede título de cidadania lagartense a sra. Vanessa Moura Feitosa;
Indicações nºs 141 à 145 e 149/2023, de autoria do sr. Vereador
Washington da Cruz;
Indicações nºs 146 à 148/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 150/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento;
Indicação nº 151/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 152 à 154/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa.
Antes do pequeno expediente foram convidados Binho vereador pelo município de
Aracaju, Jhony Lima, Volnei e Denis Oliveira Fontes, o Deninho 3D lutador profissional
de MMA para fazerem parte da tribuna de honra e explanar sobre a sua trajetória no
MMA. Logo após a explanação dos oradores foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
falando da sua indicação para revitalização do parque de exposição Nicolau de
Almeida, um patrimônio histórico do município de Lagarto que está sendo
desprezado pelo poder executivo, ali onde existe a tradição da Exposição
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agropecuária de Lagarto e que se poderia construir o centro administrativo do
município, também pediu a revitalização do curral dos animais do referido
parque, o vereador continuou falando de sua indicação para a limpeza e
capinação das ruas do bairro São José. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Rubens Vieira parabenizando o secretário de saúde do município por estar
inserido o Programa Saúde na Escola nas unidades escolares do município,
agradeceu também ao secretário de obras Fábio Frank pelas melhorias que
começaram a ser feitas nas estradas do povoado Brejo até a região do
povoado Tanque. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria
comentando que após muitas cobranças suas nesta Casa, começaram a fazer
os reparos em frente à igreja matriz que estava cheia de buracos, continuou
parabenizando o colega Marcelo do Nascimento pela passagem do seu
aniversário, a vereadora mostrou fotos e solicitou que a prefeitura faça a
retirada de lixos que estão ao lado do canal do bairro Loiola antes das chuvas
para não entupir aquele canal, para finalizar a sra. Vereadora parabenizou o
trabalho que é desenvolvido sua região pelo colega Rubens Vieira.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
015/23 que denomina rua no povoado Colônia Treze. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 016/23 que denomina rua
zona de expansão. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por
unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente usou da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos
agradecendo aos colega pela aprovação das moções de congratulação para os
srs. Fausto Vera e Luiz Carlos Foca, o vereador continuou solicitando que seja
instalada uma antena de telefonia da Claro na região do povoado Aguzinho,
uma vez que a Claro foi a ganhadora da licitação federal e com isso irá
melhorar a qualidade da telefonia principalmente nos interiores. Em seguida
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fez uso da palavra o sr. Vereador Washignton da Cruz cobrando da prefeitura o
conserto das bombas dos poços artesianos dos povoados Retiro, Tapera dos
Modestos, Mariquita e Pombo, tem alguns deles que já tem mais de 5 meses
com a bomba quebrada deixando a população sem água, também solicitou que
a secretaria de saúde possa colocar uma marcação de consulta no povoado
Olhos d'água para atender a população daquela região, para finalizar o
vereador disse que já fez uma indicação para Cohidro no intuito de que seja
perfurado um poço artesiano no povoado Flechas. Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador Genisson Fontes mostrando vídeo de uma reunião que
participou na Codise juntamente com o deputado estadual Sérgio Reis na
busca por oportunidades de geração de empregos e renda para o povoado
Jenipapo e região, onde foi discutido a possibilidade da implantação de uma
fábrica de calçados e uma agroindústria naquele povoado, o vereador
continuou falando sobre um evento que irá realizar no próximo sábado a partir
das 14:00 hrs no povoado Jenipapo voltado para as mulheres. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Dwitht Nascimento lamentando o falecimento do
sr. Zé de Bel do povoado Brasília, continuou falando das suas indicações para a
perfuração de um poço artesiano no povoado Açu Velho, também pediu que a
DESO possa retirar os vazamentos no bairro Matinha pois está danificando os
calçamentos. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
falando de suas indicações para a revitalização da estrada da vargem sentido
ao assentamento Roseli Nunes, outra indicação foi para que a prefeitura possa
firmar um convênio com a EBSERH para disponibilizar uma equipe de saúde no
hospital universitário de Lagarto das 19:00 até as 07:00 hrs, o vereador
também solicitou que seja feita fiscalização das leis existentes no ordenamento
jurídico do município como a lei que obriga a prefeitura a realizar uma semana
de louvor e ação de graça no mês do aniversário da cidade, o vereador
também comentou sobre a Síndrome de Down que tem o seu dia comemorado
em 21 de março e que é necessário que a prefeitura possa ajudar entidades
que auxiliam essas pessoas especiais e para finalizar o vereador solicitou que
os deputados estaduais principalmente os de Lagarto dialoguem com o
Governador do Estado para baixar a alíquota do ICMS no estado, que é a maior
do Brasil e incide sobre todos os produtos.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 23 de
março de 2023, no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em de março de 2023.
Prior fia
PRESIDENTE: