sessao nº 10

x Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 102 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de março de
2023.
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
Genisson Fontes, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz (16), estando
ausentes os srs. Vereadores Gilberto de Santana (01). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo que
altera os arts. 4º, 8º e 20º da Lei Complementar nº 65/16 que dispões sobre a
carreira dos agentes de trânsito e dos agentes de fiscalização de transportes públicos;
Requerimento nº 039/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos, moção
de congratulação ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU pelos
relevantes serviços prestados a população lagartense, Requerimento aprovado;
Indicações nºs 155 à 158/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 159/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria;
Indicação nº 160/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicação nº 161/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicações nºs 162 e 163/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana.
Antes do pequeno expediente foi convidada a ex Deputada Estadual Goretti Reis
para receber a moção de congratulação aprovada por esta Casa pelos seus serviços
Pág. 1/2
prestados à comunidade lagartense e sergipana através dos seus mandatos na
Assembleia Legislativa e usar a tribuna para falar sobre o dia e mês em homenagem
às mulheres e ações desenvolvidas em defesa das mulheres. Logo após a explanação
da oradora foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações.
ORDEM DO DIA E
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o pedido de votação em
urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 05/23. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido pedido de votação em
urgência o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr.
Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos para pegar os pareceres nas comissões.
Dando continuidade aos trabalhos o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei Complementar nº 05/23 altera os arts. 4º, 8º e 20º da Lei Complementar nº
65/16 que dispões sobre a carreira dos agentes de trânsito e dos agentes de
fiscalização de transportes públicos. Em discussão os srs. Vereadores Washington da
Cruz, Matheus Corrêa, Josivaldo Alves, Alexsandro de Carvalho, Marta Maria, Vilânio
dos Santos e Rubens Vieira falaram sobre o belo trabalho desenvolvido pelos agentes
e a importância dessa valorização dos agentes de trânsito e transportes públicos, mas
frisaram a necessidade do aumento do efetivo desta classe bem como das demais, já
que há muito tempo o município não tem concurso público. Não havendo mais quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
Complementar, o qual foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 016/23 que
denomina rua na zona de expansão. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 018/23 que denomina travessa no povoado Colônia Treze. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 28 de março de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 23 de março de 2023. )
PRESIDENTE: TÁRIO
Po.
Pág. 2/2