sessao nº 48

^ Estado de Sergipe
CAMARA }IUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 48a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 Setembro de
2017 .
PRESIDENTET Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Fábio FranK
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Fábio Frank, Gildásio Pereira, Gilberto de Sôntana,
Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson,
Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Washington da CtlÚz (L4).
Estando ausentes os Srs. Vereadores: Clayton Moore, Creusa Maria e Marta
Maria (03). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Llda a atâ da 47a sessão ordinária, foi a mesma aprovada sêm
Íessalva.
Exoedientê
No expediente, foi feita a leitura da seguinte matéria:
. IndicaÉo no 4OSl2OL7, dê autoria do Sr. Vereador Alexsandro Carvalho
Xisto.
Peoueno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Fábio Frank, parabenizando o Sr. Prefeito Valmir Monteiro pelas ações
realizadas no município, bem como, pelo prêmio recebido em Recife, como o
trigésimo primeiro melhor prefeito do Brasil, refletindo, desta forma, a maneira
imparcial que o mesmo administra o município. Posteriormente, criticou suposta
nota dada pelo Deputado Fábio Reis ao Prefeito Valmir Monteiro, concernente à
administração do município, afirmou que entendeu como uma gozação e idiotice
por parte do Deputado Fábio Reis a nota atribuída. À parte, o Sr. Vereador José
lenilson afirmou que segundo informações prestadas pelo Deputado Fábio Reis, o
mesmo não atribuiu a nota mencionada, se houve a publicação da nota foi
maldosamente intencionada. Retomando a fala, o Sr. Vereador Fábio Frank
informou que é importantê saber passar a informação correta, tem alguns sites
quê são tendenciosos, afirmou ter ficado triste com a informação, mas como
houve esclarecimento por parte do Sr. Vereôdor José Jenilson, espera que o
Deputado faça esclarecimento em relação à informação prestada. Logo após, fez
uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador losé Jenilson, esclarecendo
assunto comentado pelo Sr. Vereador Fábio Frank, afirmou que o Deputado Fábio
Reis não autorizou a publicação da nota referente ao Prefeito Valmir Monteiro.
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Dando continuidade a sua fala, comentou sobre projeto de lei de sua iniciativa/ o
qual denomina escola municipal losé Gaudênclo dos Santos, localizada no Povoado
Tanque, afirmou que o projeto já passou pelas comissões. Informou que foi
solicitado pela família do Sr. Gaudêncio que fosse marcado o dia em que o projeto
será submetido à votação final, para que os mesmo possam comparecer e/
pessoalmente, agradecer a todos os vereadores. Posteriormente, solicitou união
por parte dos parlamentares para que os mesmos recorram à autoridade
competente para solucionar diversos problemas no município, frisou a atual
situação de lagartenses que perderam a aposentadoria, vítimas de fraudes, e
precariedade dos serviços prestados pelo Ciretran de Lagarto. Em fala pessoal, o
Sr. Presidente informou que/ durante entrega de casas do João Almeida Rocha, foi
procurado por uma senhora, a qual afirmou que durante sua gestação, por
negligência da maternidade, a criança permaneceu na barriga por tempo superior
ao necessário, ultrapassando os nove meses de gestação. Através de foto, foi
exposta a situação que a criança se êncontra. O Sr. Presidente solicitou aos
demais vereadores a averiguação das informações prestadas. Na sequência, fez
uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio Pereira,
parabenizando o Prefeito Valmir Monteiro pelo evento realizado no Povoado
Colônia Trezê, desfile cívico, reinauguração dos Correios, bem como entrega de
carro no Povoado Açuzinho, o qual auxiliará a população local. Afirmou que o
Povoado Colônia Treze possui mais de trinta mil habitantes, não é melhor que os
demais povoados, porém, merece tratamento diferenciado. Posteriormente, fez
uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santana,
afirmando que no Povoado Jenipapo tem apenas uma ambulância para prestar
atendimento à comunidade, frisou pessoas quê necessitam de transporte para
fazer tratamento médico na capital. Logo após, afirmou que a reforma da praça
está sendo feita a passos de tartaruga, ressaltando a necessidade de conclusão da
obra, tendo em vista, eventos a serem realizados no povoado. Posteriormente,
comentou sobre mercado do Povoado Jenipapo, o qual permanece fechado há
cinco meses, bem como, sobre a precariedadê na iluminação pública do município.
Em seguida, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro
de Carvalho, informando que em entrevista o Sr. Renatinho, secrêtário adjunto da
Secretaria de Agricultura, afirmou que o Vereador Alexsandro de Carvalho e o ex￾prefeito do município Cabo Zé deveriam devolver o dinheiro dos feirantes, em
contrapartida, o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho afirmou que procurou os
meios legais para solucionar a questão, em seguida, requereu nota de repúdio
pelo ocorrido. Posteriormente, informou que esteve presente, juntamente com os
Srs. Vereadores José Jenilson, Marta l4aria e Washington da Cruz, em Tobias
Barreto, afirmando que através do Deputado Fábio Reis o município mencionado
adquiriu um carro-pipa, e que através de programa do governo várias localidades
foram beneficiadas com cisternas. Na oportunidade, foram assinados convênios de
algumas representações do bolsa-família. Solicitou, pessoalmente, ao Secretario
do Estado de Justiça Benedito Flqueiredo, GETAM e GATI para o município de
Lagarto, informou que será marcada para a próxima semana uma reunião na qual
será debatida a sua solicitação.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 45/2077, de
autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana Nascimento, o qual dispõe sobre a
Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher,
no município de Lagarto. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o
projeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, em
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redação final. Na sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no
4712017 , de autoria dos Srs. Vereadores José Jenilson da Conceição e Ibrain Silva
Monteiro, o qual denomina escola municipal losé Gaudêncio dos Santos, localizada
no povoado Tanque. Em discussão, o Sr. Vereador José Jenilson afirmou que foi
procurado pela família do Sr. Gaudêncio, a qual solicitou que seja encaminhado
convite para que a mesma possa comparecer na última votação do projeto. Logo
após, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, por
unanimidade, em segunda discussão. Posteriormente, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei no 54/2017, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro Carvalho Xisto,
o qual institui a "Semana Municipal de Segurança Pública" no ámbito do município
de Lagarto. Em discussão, o autor do poeto afirmou que será uma semana de
grande importáncia para o município, na qual serão realizadas palestras. Em
seguida, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues parabenizou o autor do projeto pela
iniciativa. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei
submetido à votação, tendo sido aprovado, por unanimidade, em redação final.
Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 5612017, de autoria do
Sr. Vereador José Jenilson da Conceição, o qual denomina praça José Blspo dos
Santos, no povoado Tanque. Em discussão, o autor do projeto agradeceu a
oportunidade concedida para escolha do homenageado. Na sequência, o projeto
de lei supracitado foi submetido à votação tendo sido aprovado, em primeira
discussão. Posteriormente, em atendimento à solicitação do Sr. Vereador Ibrain
Silva Monteiro, fez uso da palavra o Sr. Fábio Henrique, diretor-presidente da
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Lagarto - Agrespul, explanando
acerca do funcionamento e das ações desenvolvidas pela mesma. Durante a
explanação foi aberta a oportunidade para que os parlamentares presentes
pudessem expressar seus questionamentos referentes ao tema explanado. Nada
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente
sessão, convocando a próxima para o dia 21 de Setembro de 2077, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 19 de Setembro de 2Ot7.
PRETDENTE: 1o SECRETARIO
.\k
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