sessao nº 15

E Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 152 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de abril de
2023.
PRESIDENTE: Marta Maria
1º SECRETÁRIO: Matheus Corrêa
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Belizário
Augusto, Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Genisson Fontes, José Luiz,
Josivaldo Alves, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens
Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (13), estando ausentes os srs. Vereadores
Amilton Fontes, Luiz Carlos, Josivan Rodrigues e Vilânio dos Santos (04). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da
sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a elevação
do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º inciso I da Lei
1074/22 que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023;
Projeto de Resolução nº 006/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa
concede título de cidadania Lagartense a sra. Ediana Nogueira Dutra Ribeiro;
Projeto de Resolução nº 007/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa
concede título de cidadania Lagartense ao sr. Francisco Félix Oliveira Ribeiro;
Requerimento nº 051/2023, de autoria da sr. Vereadora Marta Maria,
convidando os srs. Ricardo Monteiro Rocha, diretor geral e Mauro José do Santos
diretor de ensino do IFS Campus Lagarto para fazer uso da tribuna desta Casa
tratando sobre os cursos ofertados pela instituição e os avanços e desafios da gestão
organizacional e educacional do Campus, Requerimento aprovado;
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Requerimento nº 052/2023, de autoria da sr. Vereadora Marta Maria,
convidando o sr. Manoel Cerqueira superintendente do Hospital Universitário para
fazer uso da tribuna desta Casa sobre as novas normas de atendimento do respectivo
hospital e das condições de atendimento aos usuários do sistema SUS, Requerimento
aprovado;
Indicação nº 190/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
Indicações nºs 191 e 192/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa.
Antes do pequeno expediente foi convidado o professor Emerson, que além de
professor é agente de trânsito do município, para fazer uso da tribuna desta Casa e
falar um pouco sobre a história do município de Lagarto que está completando 143
anos no próximo dia 20 de abril. Logo após foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações e indagações.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes
prestando as suas condolências a família e o colega vereador Luiz Carlos pela morte
do seu irmão, que sofreu um acidente e veio a falecer, o vereador continuou
mostrando vídeo do entorno do mercado municipal do povoado Jenipapo que está
cheio de entulho, essa obra que já era pra ter sido terminada a muito tempo atrás,
então o vereador mais uma vez pediu que a secretaria de obras e a gestão possa
concluir e entrar o mercado para a população do povoado Jenipapo. Antes do próximo
orador a presidente Marta Maria fez uma desabafo sobre as dificuldades que os
vereadores tanto da oposição e até mesmo da situação tem enfrentado nessa gestão
municipal. O vereador Gilberto de Santana disse que realmente existem algumas
dificuldades mas independente de ser situação ou não irá continuar fazendo as
cobranças que a população necessita. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Matheus Corrêa falando da importância da interação entre o poder legislativo e os
alunos do município, o vereador falou sobre as suas indicações sobretudo com relação
aos atos violentos nas escolas que já aconteceram aqui no município, então por esta
razão uma indicação é para a criação do centro de apoio psicopedagógico de ensino e
um curso de defesa pessoal para alunos e professores do município, o vereador
também cobrou mais segurança nas regiões do IFS e da indústria Marata onde tem
acontecido alguns assaltos, dando continuidade o vereador voltou a cobrar mais uma
vez o término da obra da praça Sebastião Garcez. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho parabenizando desde já o município de Lagarto
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pelos seus 143 anos e falou de todo seu orgulho por ser lagartense, o vereador
continuou agradecendo a todos que participaram da prévia do Lagarto Folia,
principalmente as forças de segurança que participaram e a população que deu um
show, não aconteceu problema nem tumulto algum, o vereador finalizou comentando
sobre a enorme geração de renda que irá acontecer no município de Lagarto com as
festas do aniversário do município no dia 20 e o Lagarto Folia nos dias 29,30 e 01 de
maio. Antes do ordem do dia a sra. Presidente Marta Maria parabenizou a ex primeira
dama Valduleide, esposa do ex prefeito Lila Fraga e Dona Josefina, mãe do colega
vereador Valmir Dias pela passagem dos seus respectivos aniversários, lembrou
também da sessão solene para entrega de título de cidadania lagartense a sra.
Daniele Garcia e lamentou que a prefeitura não tenha enviado convites e a
programação do aniversário da cidade para esta Casa.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente submeteu a votação o pedido de votação em
regime de urgência ao Projeto de Lei nº 022/23, o qual foi aprovado por unanimidade
em discussão única. Em seguida a sra. Presidente suspendeu a sessão por 05 minutos
para pegar os pareceres nas comissões. De volta aos trabalhos a sra. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 022/23 que autoriza a elevação do limite de
abertura de créditos suplementares de trata o art. 7º inciso I da Lei 1074/22 que
estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023. Não havendo
quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei
o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 019/23, dispõe sobre a implantação de
código Qr Code em todas as placas de obras do município para leitura e fiscalização
eletrônica. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação
o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 25 de abril de 2023, no
horário regimental.
A um UG Coryã
1º0SECRETÁRIO:
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