sessao nº 16

a Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 162 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 25 de abril de
2023.
PRESIDENTE: Marta Maria
1º SECRETÁRIO: Matheus Corrêa
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Belizário
Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Gilberto de Santana, Genisson
Fontes, José Luiz, Josivaldo Alves, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (14), estando ausentes os
srs. Vereadores Amilton Fontes, Luiz Carlos e Vilânio dos Santos (03). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da
sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 053/2023, de autoria da sr. Vereadora Marta Maria,
convidando o sr. Kércio Pinto secretário municipal de Ordem Pública e Defesa da
Cidadania para fazer uso da tribuna desta Casa para falar sobre planejamento e ações
que garantirão a continuidade dos trabalhos dessa honrosa secretaria;
Requerimento nº 054/2023, de autoria da sr. Vereadora Marta Maria, moção
de congratulação ao sr. Antônio Macário dos Santos “Macário dos Olhos D'Agua” pela
passagem do seu aniversário;
Requerimento nº 055/2023, de autoria da sr. Vereadora Marta Maria, moção
de congratulação a Guarda Municipal do município de Lagarto pelos seus 11 anos de
existência;
Indicação nº 193/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento;
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Indicações nºs 194 e 195/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da
Cruz.
Antes do pequeno expediente foram convidados o instrutor Wilton da Silva
instrutor do Tiro de Guerra 06/015 do Exército Brasileiro, o professor doutor
Claudefranklin Monteiro e a assistente social da Fazenda da Esperança em Lagarto
Edileuza dos Santos para fazerem uso da tribuna de honra desta Casa. Em seguida
fez uso da palavra o instrutor do Tiro de Guerra Wilton da Silva explanando sobre a
importância do Tiro de Guerra que ao longo dos muitos anos vem formando novos
atiradores e desenvolvendo um trabalho social no município de Lagarto. Logo após fez
foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações. Em seguida
também fizeram uso da palavra na tribuna desta Casa o professor Dr. Claudefranklin
Monteiro e a assistente social Edileuza dos Santos que convidaram a todos para
rememorar e comemorar os 150 anos de nascimento de Laudelino Freire amanhã a
partir das 19:00 no espaço da OAB seccional Lagarto, outro convite foi para que as
autoridades e a população em geral possa prestigiar o lançamento e adquirir o livro
em homenagem a Dom Mário Rino Sivieri, o lançamento será realizado na próxima
quinta-feira a partir das 19:00 no Rotary Club de Lagarto. Em seguida foi suspensa a
sessão por 05 minutos para os vereadores tirarem fotos com os convidados presentes
nesta sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
mencionando que é preciso valorizar a história e a cultura do município, o
vereador voltou a destacar que a prefeitura não está cumprindo com as suas
obrigações como por exemplo o pagamento do Bolsa Atirador, uma ajuda de
custo no valor de R$ 200,00 para os atiradores do Tiro de Guerra, com relação
a praça Sebastião Garcez o vereador falou que trocaram a placa da obra,
colocaram uma nova placa com o slogan do novo governo federal para dar uma
conotação de que a obra não está atrasada, a prefeitura segundo o vereador
continua desrespeitando está Casa, não enviou nenhum convite ou
programação em relação a festa de comemoração ao aniversário da cidade,
chegou a LDO nesta Casa e nenhum vereador ou civil foi convidado pra discutir
as necessidades da população lagartense. Em seguida fez uso da palavra o sr.
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Vereador Josivaldo Alves comentando sobre as melhorias que começaram a ser
feitas na estrada a partir do matadouro e só chegaram até o povoado Morcego
não chegou até a Pururuca é preciso ter responsabilidade se começou deveria
ter chego até a Pururuca, o vereador também mencionou a falta de apoio que
muitos estudantes, especiais ou não, estão encontrando para conseguir chegar
até as salas e terem aulas, com relação as festas que foram e serão realizadas
no município o vereador disse que todas estão sendo custeadas com o dinheiro
do povo e todos têm direito a participar. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Rubens Vieira comentando que há muito tempo vem cobrando
melhorias nas estradas da sua região, infelizmente em alguns momentos as
máquinas até vão para fazer os trabalhos mas logo em seguida são retiradas e
a população volta a cobrar os vereadores, segundo o vereador a prefeita não
deve ter muita noção do atendimento de alguns secretários aos vereadores e
principalmente a população. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Marcelo do Nascimento convidando a todos os ambulantes que queiram vender
seus produtos no Lagarto Folia para participarem destacando que não será
cobrado valor nenhum, o vereador também comentou que os servidores
efetivos do município estão sem receber o terço de férias, dando continuidade
a sua fala o vereador falou sobre a situação da rua de Pepe saindo da rua de
Garrincha no povoado Colônia Treze que estão com as obras inacabadas e a
população retirando a água das suas casas altas horas da noite quando chove,
o vereador também falou sobre a necessidade urgente de uma UPA 24 hrs no
povoado Colônia Treze ou até mesmo aqui em Lagarto, a população já não
aguenta mais a falta de atendimento, o vereador lamentou as dificuldades que
todos os vereadores tem encontrado, muitas vezes os vereadores estão
levando muitos moradores pra outras cidades atrás de atendimento médico.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia foi lido o Projeto de Lei nº 023/23 que dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024. Em
seguida a sra. Presidente submeteu a votação o Requerimento nº 053/2023
convidando o sr. Kércio Pinto secretário de municipal de Ordem Pública e Defesa da
Cidadania para fazer uso da tribuna desta Casa para falar sobre planejamento e ações
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que garantirão a continuidade dos trabalhos dessa honrosa secretaria. Não havendo
quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido
Requerimento, o qual foi aprovado em discussão única. Em seguida a sra. Presidente
submeteu a votação q Requerimento nº 054/2023 moção de congratulação ao sr.
Antônio Macário dos Santos “Macário dos Olhos D'Agua” pela passagem do seu
aniversário. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a
votação o referido Requerimento, o qual foi aprovado em discussão única. Em seguida
a sra. Presidente submeteu a votação o Requerimento nº 055/2023 moção de
congratulação a Guarda Municipal do município de Lagarto pelos seus 11 anos de
existência Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação
o referido Requerimento, o qual foi aprovado em discussão única. Em seguida a sra.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 012/23 que denomina rua no
bairro Liborio. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado em 1a discussão. Em seguida a
sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 020/23 que institui o dia
municipal dos agentes de trânsito. Não Havendo quem quisesse discutir a sra.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida a sra. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 021/23 que reconhece como patrimônio histórico cultural de
natureza imaterial a incensação artística da paixão de Cristo do município de Lagarto.
Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivan
Rodrigues falando sobre a reinauguração do ponto de apoio da saúde do
povoado Pau Grande que acontecerá no próximo dia 06 de maio, o vereador
disse que em breve também terá um ponto de apoio da saúde no povoado
Pigareira, o vereador disse também que a máquina patrol que fica no povoado
Colônia Treze está fazendo manutenção e logo voltará a realizar as melhorias
nas estradas daquela região, para finalizar o vereador comentou que é preciso
uma ação forte dos deputados federais do município com relação a EBSERH
que administra o Hospital Universitário do município de Lagarto. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Washington da Cruz voltando a cobrar o
conserto dos poços artesianos dos povoados Tapera do Modesto dentre outros
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da sua região, o vereador fez coro as palavras do colega Josivan Rodrigues
com relação ao atendimento deficitário do Hospital Universitário de Lagarto e
que irá lutar pela UPA 24 hrs no município de Lagarto. Em seu discurso o sr.
Vereador foi aparteado pelo colega vereador Rubens Vieira.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 27 de abril de 2023, no
horário regimental.
Sala dAs sessões, Lagarto - Se, em 25 de abril de 2023.
Petros O
10SECRE
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