sessao nº 23

pa Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 232 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de maio de
2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Genisson Fontes,
José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Matheus Corrêa, Marta
Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilanio dos Santos e Washington da Cruz (16),
estando ausente o sr. Vereador Marcelo do Nascimento (01). Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a
qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 011/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, concede título de cidadania lagartense ao sr. Raimundo de Góis Teles Filho;
Projeto de Resolução nº 012/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues, concede título de cidadania lagartense ao sr. Paulo Ricardo Saquete
Martins Filho;
Projeto de Resolução nº 013/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues, concede título de cidadania lagartense ao sr. James Almada da Silva;
Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira,
denomina rua no povoado Sobrado;
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Requerimento nº 064/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, moção
de congratulação a ilustríssima vereadora Marta Maria pela passagem do seu
aniversário, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 065/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
moção de congratulação a Universidade Federal de Sergipe pelos seus 55 anos,
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 066/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
moção de congratulação a TV Atalaia de comunicações pelos seus 48 anos,
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 067/2023, de autoria dos srs. Vereadores Josivaldo Alves e
Washington da Cruz, convocando a sra. Luciana dos Anjos Faria, técnica em
enfermagem e Josefa Marlene de Santana Fontes, enfermeira pra fazer uso da tribuna
desta Casa explanando sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem, Requerimento aprovado;
Indicação nº 221/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicação nº 222/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento;
Indicação nº 223/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 224/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 225 à 228/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves falando sobre a questão do piso salarial dos enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem, uma luta desta classe e que está Casa
deverá o mais rápido possível regulamentar, o vereador solicitou mais uma vez
que a prefeitura possa enviar o plano de carreira para todos os servidores do
município, outra indicação foi para melhorias no bairro novo horizonte onde
tem ruas quase intransitáveis como na rua Carlos Francisco de Jesus. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes falando sobre uma
campanha que está realizando para a construção de uma casa para uma
família do povoado Jenipapo, o vereador solicitou a ajuda de todos que possam
ajudar nessa campanha, inclusive mostrou vídeo da antiga casa e da família
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que está necessitando dessa nova moradia. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Vilânio dos Santos falando mais uma vez sobre a questão da saúde
pública em especial na Maternidade Zacarias Junior, o vereador mostrou um
vídeo de uma gestante que se direcionou até a referida maternidade e não teve
o atendimento devido, o vereador reiterou que não trouxe esse tema por
questão políticas e sim para que as autoridades competentes possam avaliar e
tomar as atitudes necessárias para que não aconteça mais esse tipo de
situação. Em reposta ao colega vereador Vilânio dos Santos, a presidente em
exercício Marta Maria disse que já está em contato com o pessoal da
Maternidade Zacarias Júnior para colher informações sobre o que aconteceu
com essa gestante. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus
Corrêa parabenizando a Tv Atalaia pelos seus 48 anos de trabalho para todos
os sergipanos, também parabenizou a Universidade Federal de Sergipe pelos
55 anos de serviços prestados à população sergipana, o vereador também
falou que espera que o piso do pessoal da enfermagem seja pago o mais
rápido possível, bem como o retroativo do piso dos professores, a questão dos
servidores do PCCV, também cobrou mais uma vez a realização de concurso
público municipal, o vereador também mencionou que todos os Projetos de Lei
de sua autoria são vetados parece uma perseguição política contra a sua
pessoa, para finalizar o vereador falou sobre a sua indicação para
desburocratização de diversas áreas no município e solicitou que a prefeitura
possa pagar a ASPLAG para que os comerciantes possam comprar os produtos
para o São João. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria
comentando que realmente o Projeto de Lei de autoria do colega vereador
Matheus Corrêa para colocação do código Qrcode nas placas das obras era
muito bom, uma transparência a mais por parte do município, a vereadora
também falou sobre a sua indicação para que a organização da festival da
mandioca não coloque os banheiros públicos ao redor do mercado municipal,
uma sugestão seria que fosse colocado dentro da exposição, a vereadora
também falou sobre o piso dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da
enfermagem.
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ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
025/23 que dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa com transtorno
do espectro autista. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Vilânio
dos Santos falando da sua indicação para colocação de redes de proteção da
quadra de esportes da rua do cemitério no povoado Colônia Treze, o vereador
falou também sobre a necessidade da população do povoado Colônia Treze e
região de uma nova unidade de lotérica para aquela região, uma vez que a que
tem no momento não está conseguindo atender de forma satisfatória a toda
população, para finalizar o sr. Vereador lamentou o falecimento de uma das
filhas do saudoso sr. Miguel do povoado Colônia Treze. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa parabenizando a polícia civil pela
inauguração da DAGV Delegacia de atendimento aos Grupo Vulneráveis,
também solicitou a reforma da delegacia regional de Lagarto, o vereador
também comentou sobre a necessidade da prefeitura dar mais estrutura ao
Conselho Tutelar do município de Lagarto, inclusive o vereador disse estar
surpreso com a publicação do edital da eleição do conselho, uma vez que não
houve publicidade do mesmo, não houve discussão com esta Casa nem com os
conselheiros atuais, uma série de discussões precisam ser feitas e a prefeitura
não o faz, tais como o local, se já tem veículo para o conselho que será
instalado no povoado Colônia Treze.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 23 de maio de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 18 de maio de 2023.
RESIDENTE: lo Lo A
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