sessao nº 50

Estado dê Sergipe
CÂMARA iIUNICIPAL DE LAGARTo
Ata da 50a Sessão Ordinária da
Cámara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 26 de Setembro
de ?0t7 .
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Gilberto de Santana,
Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson,
Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington
da Cruz (15). Estando ausentes, os Srs. Vereadores: Fábio Frank e Gildásio
Pereira (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da 49a sêssão ordináÍia, foi a mesme aprovada com
Íessalva dos Srs, Vereadores: Joselmo Fontes Alyes e Gilberto de
Santana Moraes. O Sr, Vereador .Ioselmo Fontes, em sua ressalva,
ressaltou quê, em sua fala, não mencionou ter solicitado cirurgia, mas,
uma ambulância. Já o Sr. Vereador GilbeÉo dê Santana, êm sua
ressalva, frisou que infoÍmou, em sua fala no grande exPedientê, o
valor de quarenta ê três mil, duzentos e sessenta ê um rêais e tÍinta e
seis centavos gastos com assessores, valor ocultado no registro de sua
falô.
Exoêdiente
No expediente, foi feita a leltura da seguinte matéria:
. Projeto de Lei no 6412OL7, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos.
Pêoueno ExDêdiente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José Jenilson afirmando que em conversa com o Sêcretário de obras
Noel, soube que o engenheiro da MRI4 foi mudado, por ter ocorrido esta mudança
solicitou ao Poder Legislativo o reenvio do requerimento para quê o atual
engenheiro compareça im sessão, tendo em vista a atual situação do município
após obra realizada pela empresa citada, afirmou que deve ser cobrado da
empresa os prejuízos por ela deixados.
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Ém seguida, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador
clayton Moore, solicitando que seja reduzido à termo o requerimento que solicita
a presença do Secretário de Obras Noel, o qual foi realizado verbalmente na
última sessão, tendo como flnalidade o esclarecimento da situação envolvendo o
Sr. Vereador Fábio Frank, quanto ao horário e forma que as atribuições como
coletor de lixo estão sendo realizadas. Solicitou que todos os parlamentares
comprometidos com a verdade votem a favor do requerimento mencionado. Logo
após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de
Santana, parabenizando o Padre do Povoado Jenipapo, Alvaro, bem como a todos
os colaboradores, pela realização da primeira cavalgada de Nossa Senhora das
Graças, evento que mesmo com chuva foi realizado sem problemas.
Posteriormente, fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador losivaldo
Alves ressaltando a importância da luta em prol das pessoas com deficiência,
afirmando que todos são iguais em direito, e que deve haver o respeito entre as
pessoas. Em fala pessoal, o Sr. Presidente Ibrain Monteiro informou que o Sr.
Prefeito Valmir Monteiro esteve na capital brasileira, com grande esperança de
obter recursos para beneficiar a população lagartense, caso ocorra o esperado, o
recurso será destinado à realização de calçamento de todas as ruas do município,
obra estimada em oitenta e três milhões.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, não havendo matéria para deliberação o Sr. Presidente
passou para o grande expediente.
GÍande Exoêdientê
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José Jenilson, questionando o Sr. Presidente em relação aos oitenta e
três milhões mencionados. Criticou afirmação feita pelo Presidente, quando este
se referiu ao Deputado Fábio Reis como um golpista, afirmou que comparando o
Deputado Fábio Reis com o Deputado André Moura, aquele é uma gota de água no
oceano. Ressaltou obras atualmente realizadas através de recursos obtidos pelo
Deputado Federal Fábio Reis. À parte, o Sr. Ibrain Monteiro afirmou que faz das
palavras do Sr. Vereador Josivaldo as suas palavras, não saiu um real do bolso do
Deputado Fábio Reis. Retomando a fala, o Senhor Vereador José Jenilson solicitou
que os dêmais parlamentares analisem a situação e o trabalho de cada um,
afirmou que o comparativo feito pelo Presidente não tem subsídio nenhum. Em
fala pessoal, o Sr. Presidente afirmou que foi assinado um TAC entre ex-prefeito
Llla e o Banco do Brasil, flcando acordado que a liberação das casas do
residencial somente ocorreria caso fosse feito o calçamento, afirmou, que
infelizmente o municipio não possui recursos suficientes para que fosse feito o
calçamento, porém, o Prefeito sensível à situação rêalizou um novo TAC através
do qual foi permitida a liberação das casas do residencial com a realização um
paliativo. Posteriormente, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr.
Vereador Clayton Moore, discorrendo acerca de evento realizada na faculdade
Ages, no qual o Sr. Vereador Fábio Frank, vlce-presidente do Poder Legislativo,
esteve no evento representando os parlamentares, na ocasião diversas pessoas
quêstionaram acerca da situação irregular envolvendo o vereador mencionado.
Posteriormente, reivindicou a formação de uma comissão espêcial com o objetivo
de que seja julgada a situação do Sr. Vereador Fábio Frank. Solicltou iniciativa,
por parte do Presidente Ibraim Monteiro, para a formação da comissão
mencionada. Posteriormente, comentou sobre a publicidade, através de uso de
adesivos, em vêículos a serviço dos órgãos públicos municipais, evitando, desta
forma, o uso indevido e auxiliando a população no combate às irregularidades no
Pás.2la
uso dos veículos. Em seguida, o Vereador Clayton Moore questionou a inércia por
parte dos Parlamentares em relação à polêmica envolvendo o Vereador Fábio
Frank. A parte, o Sr. Vereador Josivaldo Alves aflrmou que se o Vereador Fábio
Frank estiver recebendo indevldamente o mesmo deverá pagar pelos seus atos.,
da mesma forma, qualquer outro parlamentar deve pagar pelos seus atos, À
parte, o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho afirmou que em situação
semelhante, ocorrida na capital, providências foram tomadas, e que providências
sejam tomadas na cámara, não somente sobre o caso do Sr. Vereador Fábio
Frank, mas em relação aos veículos mencionado na fala do Sr. Vereador Clayton
Moore. Retomando a fala, o Sr. Vereador Clayton Moore recomendou ao poder
Executivo que sejam providenciados adesivos para que seja dada publicidade
quanto ao uso dos veículos. Logo após, fez uso da palavra o terceiro orador
inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho afirmando que já recebeu diversas
mensagens referentes ao calçamento do residencial, afirmou acredltar ter sido
uma falta de respeito a localização do residencial, tendo em vista as condições dos
proprietários. A parte, a Sra Vereadora Creusa Maria comentou acerca da
necessidade de fiscalização em relação à doação das casas, tendo em vista que
multas pessoas .ganham e já possuem casa própria, adquirêm para vender
posteriormente. A parte, a Sra Vereadora Marta Maria aflrmou que não somente
deve haver fiscalização por parte da Caixa Econômica, mas, por parte da
Secretaria de Ação Social também. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho sugeriu que, êntes que seja feita a entrega das casas, os parlamentares
fiscalizem a situação. A parte, o Sr. Presidente solicitou consciência por parte dos
parlamentares em relação ao calçamento do residencial, pois a prefeitura, no
momento, não possui os recursos necessários. Em relação à situação envolvendo
o Sr. Vereador Fábio Frank, atirmou que não havendo nada escrito, mas somente
verbal, nenhuma atitude foi tomada de sua parte. Na sequência, fez uso da
palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador José Luís, o qual agradeceu o Sr.
Presidente e ao Secretário de Esporte e Lazer pela colaboração para realização da
cavalgada de Nossa Senhora das Graças. Comentou sobre solicitação, em
benefício dos moradores do Moreira, à Secretaria de Obras, melhoria nas estradas
daquela região. Informou que esteve na estrada da Jueirana, na qual também foi
realizada melhorias. Afirmou que em outras estradas serão feitas as melhorias
assim que cessadas as chuvas. Posteriormente, fez uso da palavra o quinto orador
inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santana, comentando sobre críticas em áudios
de WathsApp referentes ao deputado, posteriormente, afirmou que alguns
funcionários da prefeitura, indicados por Xexeu foram prestigiar a festa, o que não
é nada demais, o Vereador Gilberto também foi, afirmando que não há nada
demais prestigíar uma festa realizada pela prefeitura ou adversários. À parte, a
Sra Vereadora Marta Maria comentou sobre a crise, através da qual poderão
ocorrer demissões de funcionários da prefeitura, comentou que, em gestão
anterior, gratificações foram cortadas. Posteriormente, sugeriu que houvesse a
redução do salário do prefeito, como vem acontecendo em outros municíplos.
Afirmou esta, que a Deputada Goretti Reis, através de subvenções concedldas às
associações, diversas comunidades e instituições foram beneficiadas. A parte, a
Sra Vereadora Creusa Maria, afirmou que mesmo não votando na deputada
reconhece que a mesma ajudou a população através das subvenções. Retomando
a fala, o Sr. Vereador Gilberto de Santana comentou que, em relação aos cortes
de funcionários da prefeitura, o mesmo não concorda com a situação, mas que
seja contratados mais funcionários e que os pagamentos permaneçam em dia,
pols, desta forma, ganha o prefeito, funcionário e o comércio.
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Nada mais havendo a ser tratado, nesta sessão, o Sr.
uma sessão extraordinária após esta.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 26 de setembro
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Presidente convocou
Pác.414
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