sessao nº 26

! Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 262 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de maio de
2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José
Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta
Maria, Vilânio dos Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz (15), estando ausentes
os srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho e Rubens Vieira (02). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão
anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 070/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento
requerendo da prefeitura municipal e da SEMOP informações referente as multas
aplicadas pelo departamento de trânsito e transporte urbano no ano de 2022,
Requerimento Aprovado ;
Projeto de Lei nº 034/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, inclui
no calendário oficial da cidade de Lagarto o “Concurso de Quadrilha Junina” do
município;
Indicação nº 239/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 240/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicações nºs 241 e 242/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 243/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes.
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Antes do pequeno expediente o sr. Presidente agradeceu a todos que oraram pela
sua recuperação e fez um breve relato do que aconteceu com o seu estado de saúde.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador
Washington da Cruz convidando a todos em nome do Deputado Federal Fábio
Reis e do governador do estado Fábio Mitidieri para participar da ordem de
serviço para reforma do antigo Grupo Escolar Silvio Romero na praça do
Rosário e a 22 etapa do calçamento do povoado Mariquita. Em seguida fez uso
da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves falando da importância de fazermos o
bem as pessoas, o vereador também comentou sobre uma problemática dos
jovens portadores de deficiências que estão sendo obrigados a irem até a
SEDUC na capital para fazerem uma avaliação, um absurdo segundo o
vereador já que esses jovens são matriculados nos seus municípios não tem
porque se deslocar até a capital para serem avaliados inclusive muitos já são
alunos há algum tempo. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio
dos Santos falando da importância de todos os vereadores aproveitarem a
visita do governador do estado ao município para se reunir com o mesmo para
discutir a situação e encontrar uma solução para o atendimento do Hospital
Universitário, o vereador também falou sobre o primeiro seminário de
visibilidade trans do município e para finalizar comentou que o Deputado
Federal Gustinho Ribeiro e a prefeita Hilda Ribeiro tem se empenhado assim
como o colega vereador Matheus Corrêa e alguns outras lideranças do
município para a reabertura do Colégio Laudelino Freire.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
027/23 que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores
públicos do Poder Legislativo. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade
em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 028/23 que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol para identificação
das pessoas com deficiência oculta. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o
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Projeto de Lei nº 029/23 que dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento
dos servidores públicos do Poder Executivo municipal. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 030/23 que reconhece de utilidade pública a
Associação de Cooperação Agrícola do povoado Pururuca. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 031/23 que dispõe sobre a denominação de rua no
povoado Sobrado. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Matheus
Corrêa comentando que a prefeitura municipal juntamente com a SEMOP
disponibilizaram um número para atendimento à população confirmando a
denúncia deste vereador na semana passada, o vereador também falou sobre
a sua alegria e a importância da reforma do antigo Grupo Escolar Silvio
Romero, o vereador também disse que estará na cerimônia da assinatura da
ordem de serviço e que solicitará ao governador e deputados a reforma do
largo do Rosário, para finalizar o vereador também falou da importância da
reabertura do Colégio Laudelino Freire que é uma luta sua desde o início do
seu mandato. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria
parabenizando e agradecendo ao Deputado Federal Fábio Reis e o governador
Fábio Mitidieri pela reforma que será realizada no Grupo Escolar Silvio Romero
que é um símbolo da cultura lagartense, a vereadora cobrou melhorias no
asfalto da avenida do bairro estação que está praticamente intransitável,
cheios de buracos, inclusive são muitas obras recém inauguradas no município
e que já estão precisando de reparos. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Genisson Fontes mostrando fotos e falando sobre a sua indicação
para limpeza no conjunto Silvio Romero no bairro Ademar de Carvalho, o
vereador também comentou sobre algumas demandas da população da sua
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região como o calçamento de 550 metros no povoado Alto, 500 metros no João
Martins e 1000 metros de borra asfáltica no povoado Jenipapo e que só está
dependendo de uma assinatura, liberação da prefeita. Logo após fez uso da
palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos mostrando um vídeo do colega
vereador Washington da Cruz junto com o ex-governador Belivaldo Chagas e o
deputado federal Fábio Reis prometendo o calçamento do povoado Carcará,
segundo o vereador está obra começou e está paralisada a população continua
na lama, para finalizar o vereador também comentou sobre a promessa do
calçamento do povoado Luiz Freire. Antes do próximo orador a sra. Vereadora
Marta Maria explicou que muitas dessas obras cobradas pelo colega vereador
Vilânio dos Santos ainda não foram concluídas por conta que a prefeitura fica
segurando o uso e ocupação do solo e os matérias e mãos de obra vão ficando
mais caros e geralmente as empresas não querem mais fazer pelo valor que
tinha sido acordado na licitação. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves cobrando os redutores de velocidade nos bairros Novo
Horizonte e Loiola, o vereador finalizou comentando que havia feito uma
indicação para que o município desapropriasse e negociasse com a secretaria
de estado da educação, colocasse os alunos da Adelina Maria naquele prédio e
o predio da Adelina Maria transformasse em um centro de especialidade.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 01 de junho de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 30 de maio de 2023.
PRESIDENTE: 10SECRETÁRIO:
IA
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