sessao nº 27

y Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 272 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 01 de junho de
2023
PRESIDENTE: Marcelo do Nascimento
1º SECRETÁRIO: Vilânio dos Santos
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José
Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta
Maria, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos e Valmir Dias (15), estando ausentes os srs.
Vereadores Alexsandro de Carvalho e Washington da Cruz(02). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão
anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 071/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
moção de congratulação pela passagem do aniversário do sr. Vagner Oliveira dos
Santos, Requerimento Aprovado;
Requerimento nº 072/2023, de autoria dos srs. Vereadores Josivan Rodrigues
e Vilânio dos Santos, moção de pesar pelo falecimento da sra. Cristiane Soares da
Silva, Requerimento Aprovado;
Projeto de Lei nº 035/2028, de autoria do Poder Executivo, autoriza a elevação
do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º inciso I da Lei
1074/22 que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023;
Indicação nº 244/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 245 e 246/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves.
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Antes do início do pequeno expediente foram convidadas as sras. Luciana e
Marlene respectivamente enfermeira e técnica de enfermagem do município de
Lagarto para usar a tribuna desta casa falando sobre a questão do piso salarial da
enfermagem. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas
colocações.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Vilânio
dos Santos reforçando junto a comunidade da Pista do Pau Grande no povoado
Colônia Treze que está trabalhando com o deputado federal Gustinho Ribeiro
para que chegue até lá o asfalto ou o calçamento da referida pista uma
reivindicação de longos anos da população daquela região. Em seguida fez uso
da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre a realização da
Silibrina no dia de ontem, uma tradição centenária e espera que perdure
sempre no município, o vereador seguiu comentando sobre a atuação da DESO
no município de Lagarto que deixa a desejar principalmente no aumento da
oferta de água aos povoados e assentamentos, porém a DESO enviou R$ 300
mil para festa, uma clara mudança de foco diante do que deveria ser a sua
prioridade, também falou sobre alguns eventos que serão realizados no
município essa semana como a feijoada beneficente do Rotary Club, almoço
solidário e bingo no convento Rosa Venerini que tanto auxilia a população do
bairro Ademar de Carvalho. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves falando sobre a suas indicações para que a prefeitura coloque
uma equipe permanente tapa-buraco nas ruas do município e também para
que se possa analisar a possibilidade de transferir os alunos da Escola Adelina
Maria para o Laudelino Freire e que no prédio da Adelina Maria possa ser
instalado o centro de especialidades, para finalizar o sr. Vereador solicitou que
as pessoas possam forrozear, mas que tenham empatia na questão dos fogos
por conta dos animais, idosos e os autistas.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
026/23, dispõe sobre políticas públicas municipais para garantia, proteção e
ampliação dos direitos das pessoas com aspectos autistas. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
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foi aprovado por unanimidade em 1 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 032/23, dispõe sobre o prazo de validade do laudo
médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista e de outras deficiências de
caráter permanente. Em discussão o sr. Vereador Josivaldo Alves falou da importância
da aprovação deste projeto, pois muitas instituições ficam pedidos novos laudos
dessas pessoas e elas nunca vão deixar de ser aquilo que são. Não havendo mais
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em 13 discussão. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 033/23, denomina Concurso de Quadrilha
Junina do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade
em 1a discussão.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 06 de junho de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 01 de junho de 2023.
PRESIDENTE: pu
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