sessao nº 31

ni Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 312 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 20
de junho de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Gilberto de
Santana, Genisson Fontes, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Valmir Dias e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria dos Vereadores Washington da Cruz
Silva e Marta Maria de Carvalho Nascimento, o qual denomina residencial no Povoado
Olhos D'Água e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 042/2023, de autoria do Vereador Matheus Corrêa, o qual
delimita perímetro Escolar (ESCOLA SEGURA), como espaço de prioridade especial do
Poder Público Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2023, de autoria do Vereador Josivan Rodrigues, o qual
denomina Rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas.
Requerimento nº 080/2023, de autoria do Vereador Matheus Corrêa, o qual
solicita a Prefeita e ao secretário SECULT que seja enviado a esta Casa informações
acerca do cadastramento/seleção/escolha dos ambulantes que comercializarão no
Festival da mandioca 2023.
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Indicação nº 250/2023, de autoria do Vereador Marcelo do Nascimento.
Indicação nº 251/2023, de autoria do Vereador Josivaldo Alves.
Indicação nº 252/2023, de autoria do Vereador Josivaldo Alves.
Indicação nº 253/2023, de autoria do Vereador Matheus Fraga Corrêa.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente foram convidadas as senhoras Carla Jeany
Martins e Bizan Velô, presidenta da ASTRAL e militantes da causa LGBTQIAP+
para fazerem uso da tribuna. A senhora Carla Jeany foi convidada
primeiramente para fazer uso da fala que após se apresentar e cumprimentar
todos os presentes, a imprensa e os internautas, expõe sobre os motivos de
sua visita que são as comemorações ao mês da diversidade e contra a
homofobia comemorado anualmente no mês de junho e a divulgação da
realização de uma edição da Parada LGBTQIAP+ em Lagarto. Discuti sobre os
desafios sobre o combate as agressões sofridas pelos iondivíduos desse grupo
e agradece a Prefeitura municipal pela realização do 1º Seminário Municipal
dos transgêneros de Lagarto. Agradece a participação dos servidores do CREA
municipal e aos companheiros vizinhos LGBTQIAP+ simaodienses. Segue
explanando sobre a realização da edição, no mês de setembro, da Parada
LGBTQIAP+ na cidade de Lagarto, e da realização de um circuito de atividades
relacionadas ao evento. Segue fazendo uso da tribuna a senhora Bizan Velô
que discute sobre os desafios/agressões e homicídios dos indivíduos Trans no
Brasil. Agradece ao vereador Vilânio João pelo apoio junto à Prefeitura
municipal pela realização do seminário acerca da visibilidade Trans. Discute
sobre a elaboração de um projeto de lei enviado a esta Casa e ao Executivo
municipal sobre a necessidade de criação de uma Coordenadoria LGBTQIAP+.
Fala sobre a representação da bandeira para a comunidade LGBTQIAP+.
Encerra sua fala pedindo apoio aos edis para a realização do evento. Em
seguida, o vereador Matheus Corrêa faz uso da fala apoiando a realização do
evento. Na sequência, o vereador Vilânio João relembra o descaso da gestão
Saramandaia, na gestão do Prefeito Lila Fraga que negou a realização do
evento, juntamente com o Ministério Público e do 7º Batalhão da Polícia Militar;
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parabeniza Bizan Velô pelo entusiasmo e garra na luta a favor dos direitos
LGBTQIAP+. A vereadora Marta Maria segue explanando sobre seu apoio a
causa LGBTQIAP+, bem como faz defesa ao grupo Saramandaia. Os
vereadores Josivaldo Alves, Genisson, dão sequencia ao debate agradecendo
às convidadas. Falam sobre as dificuldades dos defensores das lutas sociais,
com ênfase na causa autista. O vereador Genisson, Josivan Rodrigues ,
cumprimentam as convidadas e as parabenizam pela bravura em defesa da
causa LGBTQIAP+; continuam fazendo críticas e elogios a gestão municipal,
falam sobre a importância de se construir uma sociedade justa e igualitária
através do respeito e amor ao próximo.
O vereador Josivan Rodrigues segue, em nome do vereador Valmir Dias,
convidando e parabenizando o presidente e os atletas do Lagarto Fut 7 para
fazerem parte da tribuna de honra. O senhor Emerson Carvalho, presidente do
Lagarto Fut 7 é convidado para fazer uso da tribuna, onde fala sobre a vitória
do grupo no campeonato estadual, sendo bicampeões, e participação nas copas
do Brasil e Nordeste, além da conquista da vaga para o campeonato na cidade
do Rio de Janeiro/2023. Prossegui deferindo críticas sobre o descompasso que
existe em relação ao apoio logístico e financeiro às equipes Lagarto Futebol
Clube, Lagarto Futsal Clube e o Lagarto Fut 7, além de fazer apelos aos
vereadores a respeito da necessidade de apoio e acesso aos recursos
financeiros ao grupo. Na continuidade das falas, os vereadores Josivan
Rodrigues, Matheus Corrêa, Josivaldo Alves, Gilberto de Santana, Alexsandro
de Carvalho e Marta Maria parabenizam pela representação social, força e
garra da gestão e atletas da equipe, fazem apelos ao Executivo para um apoio
ao esporte e falam sobre o reconhecimento das grandes dificuldades de
manutenção de uma equipe esportiva. Em seguida o atleta da equipe Rodrigo
faz uso da tribuna e expõe sobre os desafios da vida de atleta para conciliar
trabalho e participação nas competições.
ORDEM DO DIA
Não houve matérias para apreciação do plenário.
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GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves cumprimenta todos os presentes, segue falando sobre o teor de suas
indicações; iniciando a respeito da escuridão da estrada principal do Povoado
Fazenda Grande e acerca de uma apresentação de vídeo sobre as obras da
creche e do posto de saúde do Povoado Pratas que permanecem paradas.
Dando sequência ao seu pronunciamento o vereador comentou sobre a
festividade do Casamento caipira do Povoado Brejo, faz críticas a organização e
logística da festa. Segue falando sobre a situação desrespeitosa em relação ao
acesso dos vereadores aos espaços reservados para eles no Festival da
mandioca, como representantes legítimos do povo. Segue dando ênfase ao
requerimento reprovado do colega edi Matheus Corrêa sobre a falta de
transparência acerca da organização/cadastramento dos vendedores
ambulantes e da estrutura do festival. Expressa sou indignação e tristeza pela
falta de clareza da organização do evento. Encerra sua fala fazendo alusão aos
santos juninos. Em seguida, faz uso da tribuna o vereador Genisson Fontes
cumprimentando a todos, em destaque ao professor Gabriel da comunidade
Tanque e as funcionárias da Casa; segue fazendo críticas sobre os gastos para
a realização do festival em contrapartida à falta de investimentos para ao
manutenção da qualidade dos serviços públicos municipais e do tráfego nas
vias públicas, onde enfatiza que os próprios moradores por contam própria
fazem os serviços de piçarragem na comunidade do Jenipapo. Expõe um vídeo
onde revela a situação de um cruzamento de ruas do Povoado Jenipapo, que
nas épocas de chuvas fica alagado por muitos dias, trazendo transtornos para
os moradores da comunidade profissionais e alunos de uma unidade escolar
situada na referida região. Demostra também o descaso com a pintura da
unidade escolar. Faz críticas a empresa DESO que fará doação orçamentária de
300.000 mil reais para a realização do Festival da mandioca e que não cumpre
com seus deveres de manter a qualidade do saneamento básico. Na sequencia
o vereador Matheus Corrêa cumprimenta a todos, faz críticas ao esvaziamento
do plenário pelos seus colegas edis. Expõe um vídeo sobre o descaso e
abandono da praça da Estação rodoviária. Segue fazendo críticas ao estado
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precário que se encontram as pavimentações paralelepipedais nas periferias do
município e da dificuldade dos motoristas em transitar pelas mesmas. Traz
também um vídeo sobre a montagem da estrutura do festival, ao tempo em
que solicita o mapa esquemático da estrutura da festa. Faz menção a
reprovação de seu requerimento de nº 080/2023, expondo as razões de seu
pedido, demonstrando cartazes do funcionamento de outro municípios sobre as
chamadas públicas para cadastramento dos vendedores ambulantes. Critica a
falta de informações na eminência de realização da festa, a possível confusão
que pode ser gerada na mente dos vendedores e de sua surpresa sobre uma
minguada operação de tapa buraco com borra asfáltica no largo da Praça do
tanque Grande, realizada no dia principal da feira livre do município, o que
ocasionou inúmeros transtornos para os comerciantes, feirantes e
consumidores, o que revela uma falta de planejamento de execução de obras
por parte da gestão municipal. Finaliza agradecendo ao Terço dos homens
sobre a beleza do evento e ao Padre Alberto da paróquia Santa Terezinha. O
vereador Josivaldo Alves pede a fala e lamenta a saída de alguns funcionários
do CER III simplesmente pela falta de suporte, prejudicando a assistência aos
que fazem uso dos serviços do referido órgão. Na continuidade, a vereadora
Marta Maria fala sobre a desorganização do evento do Casamento Caipira do
povoado Brejo, chama a atenção do organizador do Casamento Matuto do
povoado Colônia Treze para que o mesmo não aconteça no evento dao referido
povoado. Encerra sua fala mostrando fotos do local de depósito de lixo do
Mercado municipal que somente é feita a limpeza do mesmo dias após ao
término da feira.
Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta Marta Maria declarou
encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o
dia 22 de junho de 2023, no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - SE, em 20 de junho de 2023.
e PAM po pe
PRESIDENTE: o ÁRIO:
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