sessao nº 2

o Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 22 Sessão Extraordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 27 de
junho de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 11:30 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Gilberto de
Marcelo do
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes,
Santana, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos,
Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir
Dias e Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente submeteu a votação o pedido de votação
em regime de urgência aos projetos de lei nºs 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43 e 44/23. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a
votação o referido pedido de votação em regime de urgência, o qual foi
aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 34/23, inclui no calendário oficial de
Lagarto o concurso de quadrilha junina. Não havendo quem quisesse discutir o
sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 36/23, denomina avenida e ruas no
bairro Jardim Campo Novo. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
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Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 37/23, institui o dia municipal de segurança
escolar e a semana municipal de segurança escolar. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 38/23, denomina rua no
povoado Limoeiro. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 39/23, denomina rua no bairro Cidade Nova. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 40/23,
institui o programa “Agente de Trânsito é amigo da gente”. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 41/23, denomina
residencial no povoado Olhos d'água. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 42/23, delimita perímetro escolar, escola segura
com o espaço de prioridade especial do poder público municipal. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto
de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 43/23, denomina rua no
povoado Colônia Treze. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 44/23, altera o dispositivo de Lei nº 629/15 e da
denominação ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da
secretaria de assistência social e do trabalho. Não havendo quem quisesse