sessao nº 34

u Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 342 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 01 de agosto
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de
Santana, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir
Dias e Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, institui
a todas as mulheres o direito de acompanhante nos serviços médicos no âmbito do
município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 046/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a elevação
do limite da abertura de crédito suplementares que trata o Art. 7º no seu inciso I da
lei nº 1074/22;
Projeto de Lei nº 047/2023, de autoria do Poder Executivo, institui o dia da
Bíblia no calendário oficial do município de Lagarto;
Mensagem nº 020/2023, de autoria do Poder Executivo, veto parcial ao Projeto
de Lei nº 26/23, que dispõe sobre a política pública municipal para garantia,
ampliação e proteção das pessoas com transtornos do espectro autista e suas
famílias;
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Mensagem nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, veto total ao Projeto
de Lei nº 42/23, que delimita perímetro escolar “Escola Segura” como espaço de
prioridade especial do poder público municipal;
Mensagem nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo, veto total ao Projeto
de Lei nº 40/23, que institui o programa “Agente de trânsito é amigo da gente”,
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/23, de autoria do sr. Vereador
Matheus Corrêa, acrescenta na seção IV, capt.. III, art. 75-a Lei orgânica do
município de Lagarto;
Indicação nº 261/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicações nºs 262 e 263/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de
Santana;
Indicações nºs 265, 266, 268, 269 e 271/2023, de autoria do sr. Vereador
Vilânio dos Santos;
Indicações nºs 267, 272 e 273/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento;
Indicação nº 270/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicação nº 274/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves fazendo uma reflexão sobre a atuação de todos os servidores
que fazem parte dos cargos públicos e que têm unicamente no bem comum de
toda a população e não somente em si próprio. Em seguida fez uso da palavra
o sr. Vereador Washington da Cruz solicitando que a prefeitura possa rever a
questão do plano de carreira dos funcionários públicos municipais, que estão
há um bom tempo sem receber uma valorização, para finalizar o vereador
mostrou um vídeo do assentamento Saboeiro, onde a população clama por
uma limpeza naquela região turística do município. Logo após fez uso da
palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre a falta de valorização dos
servidores públicos municipais e da falta de diálogo da prefeitura com esta
Casa e com as classes de servidores, inclusive o servidores tem em mãos um
termo de compromisso assinado pela prefeita na disputa das últimas eleições
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municipais se comprometendo a enviar a esta Casa o PCCV dos servidores e
até agora nada. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Dwitht
Nascimento parabenizando os servidores que estão nesta sessão atrás dos
seus direitos, continuou falando da sua indicação para recuperação das
estradas dos assentamentos, outra indicação foi para que a DESO possa retirar
os vazamentos no bairro Matinha, também solicitou a podagem das árvores em
frente à escola Raimunda Reis, revitalização de uma escola no povoado Boa
Vista e limpeza no cemitério do mesmo povoado. Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador Gilberto de Santana declarando ser a favor dos servidores aqui
presentes bem como todos os demais servidores, espera que a prefeita mande
em breve o projeto para apreciação desta Casa, para finalizar fez um breve
relato sobre o dever dos vereadores que é trabalhar para bem comum de toda
população. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Rubens Vieira
reiterando seu apoio aos servidores, agradeceu a prefeitura e a secretaria de
obras pela realização de 100% das recuperações das estradas dos povoados de
sua região, assim como a revitalização da praça do povoado Santo Antonio,
poço artesiano no assentamento José Gomes e um ponto de ônibus no
povoado Tanque. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos
Santos parabenizando os servidores que estão na busca pelos seus direitos,
sabe que todos os vereadores estão pronto para votar a favor de todas as
classes, o vereador deixou claro que não chegou a esta Casa nenhum projeto
para venda do Parque Nicolau de Almeida, é válido o movimento que algumas
pessoas tem feito, mas é preciso ter muito cuidado com relação a este assunto
e solicitou que está Casa possa emitir um comunicação a população negando a
existência até o momento de projeto para venda e negociação do Parque
Nicolau de Almeida. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson
Fontes também comentando sobre os fatos já mencionados por outros colegas
vereadores como o sofrimento dos servidores na luta pelos seus direitos, o
cabide de empregos que se tornou a prefeitura de Lagarto, também comentou
sobre as especulações sobre a possível venda do terreno do Parque Nicolau de
Almeida. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Valmir Dias disse que
continua fazendo a sua parte na cobrança para melhorias da população
lagartense, agradeceu a prefeita Hilda Ribeiro pelo poço artesiano no povoado
Carcará, levando água e dignidade para aquela população. Logo após fez uso
da palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues reiterando seu apoio a classe dos
servidores, mesmo sendo da base aliada da prefeita não fecha os olhos e
enxerga a necessidade do plano de carreira dos servidores, o vereador também
falou sobre algumas indicações que foram atendidas pela gestão municipal
como o ponto de apoio no povoado Piçarreira, melhorias nas estradas da região
do povoado Colônia Treze, término da rua são Cosme, Santa Bárbara e João
Marata no povoado Colônia Treze. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Marcelo do Nascimento comentando sobre a situação dos servidores,
declarou seu apoio, disse que a prefeitura tem que definir as prioridades do
município que são muitas, antes de pensar em fazer festas com cantores de
cachês muito alto por exemplo, os vereadores estão nesta Casa para trabalhar
pelo povo e sempre são os primeiros a ser cobrados pela população. Logo após
fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho também comentando
sobre a luta dos servidores municipais que há bastante tempo correm atrás do
seus direitos e não tem sido atendidos pela gestão da atual prefeita, o
vereador disse que é preciso fortalecer a união da classe para conseguir chegar
aos objetivos desejados. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta
Maria comentando sobre as más condições das ruas do município que
continuam precisando de limpeza, capinagem, operações tapa-buracos, é
necessário que os reparos que sejam feitos incluam também os corredores,
não só as vias principias, a vereadora continuou falando sobre a necessidade
de concurso público do município, uma vez que a prefeitura está cheia de
servidores contratados, segundo a vereadora a arrecadação da prefeitura e
muita alta e mais do que suficiente para que a prefeitura possa fazer um plano
de carreira para todas as categorias, sem exceção.
Em seguida foi aberto espaço para o sr. Ricardo, representante do Sindi
Lagarto para fazer uso da tribuna desta Casa, para explanar sobre a luta e os
anseios do sindicato e dos servidores municipais.
GRANDE EXPEDIENTE
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