sessao nº 35

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E Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 352 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 03 de agosto
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves,
Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira,
Vilânio dos Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz (15), estando ausentes os srs.
Vereadores Alexandro de Carvalho e Gilberto de Santana (02). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão
anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, altera o
art. I da Lei nº 11/89, que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficiadora
aos pobres de Lagarto;
Projeto de Resolução nº 015/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias,
concede título de cidadania lagartense ao sr. Gerson Alves de Sá;
Requerimento nº 085/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves,
requerendo da Prefeita Hilda Ribeiro e do Secretário de Meio Ambiente Aloísio
Andrade informações a cerca do número total em m2 na área verde pública por
habitante do município, Requerimento rejeitado;
Requerimento nº 086/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves,
convocando a sra. Fátima Mara Oliveira, cidadã lagartense para fazer uso da tribuna
desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a possível venda do
Parque Nicolau de Almeida, Requerimento aprovado;
Indicação nº 274/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa;
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Indicações nºs 275 à 277/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 278/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicação nº 279/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 280 e 281/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes.
Antes da ordem do dia foram convidadas as sras. Rivia França, Catarina
Alexandria Costa e Crislaine, diretora, professora e coordenadora respectivamente do
Grêmio Escolar Pequeno Príncipe pra fazer uso da tribuna desta Casa comentando
sobre a educação em geral no município de Lagarto, bem como a participação da
referida escola nas Olimpíadas Nacional de História em anos passados e a solicitação
da ajuda desta Casa e dos vereadores para que a escola possa participar da edição
deste ano. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas
colocações. Logo após foi convidado o Tenente Coronel Matheus, Wellington Monteiro
representante da Camerite para apresentar o sistema de videomonitoramento da
cidade e o comandante Rocha para fazer parte da tribuna de honra desta Casa.
Novamente foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações e
indagações, as quais foram prontamente respondidas pelo orador.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº
08/23, concede título de cidadania lagartense ao sr. Everton Cristiano Santos da
Paixão. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação O
referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 13 discussão.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 09/23,
concede título de cidadania lagartense ao sr. Wilton Silva Ferreira. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução,
o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 10/23, concede título de cidadania
lagartense ao sr. Valmir Farias Martins. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado
por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão
o Projeto de Resolução nº 12/23, concede título de cidadania lagartense ao sr. Paulo
Ricardo Martins Filho. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em
12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Resolução nº 13/23, concede titulo de cidadania lagartense ao sr. James Almada da
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Silva. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu à votação O
referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 14/23,
concede título de cidadania lagartense ao sr. José Gregório dos Santos. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr.
Presidente submeteu a votação o pedido de votação em regime de urgência ao
Projeto de Lei nº 046/23, o qual foi aprovado por unanimidade. Logo após o
presidente suspendeu a sessão por 05 minutos para pegar as assinaturas das
comissões. De volta aos trabalhos o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 046/23 que autoriza a elevação do limite da abertura de crédito suplementares
que trata o Art. 7º no seu inciso I da lei nº 1074/22. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
falando sobre o seu Requerimento que solicitava o levantamento da área verde da
cidade de Lagarto porém infelizmente foi rejeitado pela maioria, também comentou
sobre o seu outro Requerimento para que a cidadã Fátima possa utilizar a tribuna
desta Casa para tratar sobre os rumores que estão existindo no município e em todas
as redes sociais sobre uma possível venda ou troca do Parque de Exposições Nicolau
de Almeida. Antes do próximo orador o presidente Amilton Fontes falou sobre a sua
posição com relação a estes rumores sobre a possível negociação do Parque Nicolau
de Almeida, declarou que os votos nesta Casa serão abertos, todos serão ouvidos, os
argumentos serão levados em consideração e a população tem todo direito de fazer
quaisquer manifestação seja ela a favor ou contra. Em seguida fez uso da palavra O
sr. Vereador Genisson Fontes falando sobre a problemática dos animais nas pistas no
município, inclusive o vereador mostrou um vídeo de animais transitando nas vias,
solicitou a compreensão das pessoas e que a prefeitura coloque o caminhão boiadeiro
para fazer a retirada desses animais das pistas do município, pois muitos são os casos
em que estão provocando acidentes muitas vezes com vítimas fatais. Em seu discurso
o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas Matheus Corrêa e Valmir Dias. Logo após
fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria dando continuidade ao assunto dos
animais nas pistas e cobrando providências das autoridades para resolução ou no
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mínimo para amenizar esta situação extremante perigosa, a vereadora seguiu
mostrando vídeos de algumas ruas do município que estão praticamente
abandonadas precisando de limpeza e capinagem. Em seguida fez uso da palavra o
sr. Vereador Vilânio dos Santos falando sobre algumas indicações de sua autoria
como a realização de um mutirão para tirar carteira de identidade no município de
Lagarto, outra indicação foi para a colocação das placas e redutores de velocidade na
Pista do Açu, o vereador também falou sobre a modalidade “Parceria” do programa
minha casa minha vida, onde a prefeitura poderá contribuir com a entrada dos
imóveis para as pessoas que se cadastrarem e atenderem aos requisitos possam
adquirir as suas casas próprias. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Marcelo
do Nascimento comentando sobre um episódio que aconteceu na pista do cemitério
do povoado Colônia Treze, onde uma máquina foi retirar alguns entulhos e acabou
quebrando as calçadas de duas pessoas, o vereador também mostrou vídeo do Posto
de Saúde do povoado Colônia Treze que foi completamente fechado no dia de ontem
por conta do jogo da seleção brasileira feminina. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Dwitht Nascimento parabenizando o presidente Amilton Fontes pela sua
postura a frente desta Casa, o vereador também cobrou da gestão o calçamento das
ruas 10 e 14 no bairro Ademar de Carvalho que foi promessa de campanha da
prefeita. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre o
“Agosto Lilás” onde a prefeitura não veem desenvolvendo nenhuma ação nesse
sentido, um exemplo é a patrulha Maria da Penha que foi aprovada por esta Casa e
nunca saiu do papel, o vereador também parabenizou o santuário de Nossa Senhora
da Piedade pela realização da Quermesse e mais uma vez pediu ajuda da secretaria
de cultura para o grupo lagartense dos Parafusos que leva o nome de Lagarto Brasil a
fora.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente |
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 08 de agosto de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 03 de agosto de 2023.
PRESIDENTE:
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