| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-08-10 |
| native_id | 504 |
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STENT EN TR CSPE NS OE PÇ 2 7 ro “A ao roer. mem 2 a e É Estado de Sergipe CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO Ata da 372 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagarto, realizada no dia 10 de agosto de 2023 PRESIDENTE: Amilton Fontes 1º SECRETARIO: Marta Maria Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexandro de Carvalho, Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Vilânio dos Santos, Valmir Dias (13), estando ausentes os srs. Vereadores Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Rubens Vieira e Washington da Cruz (04). Havendo número legal, O Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovado sem ressalvas. EXPEDIENTE No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, altera o art. II da Lei nº 1090/23, obriga bares, restaurantes e casa noturnas a adotar medidas de auxílios as mulheres que se sinta em situações de riscos; Projeto de Resolução nº 016/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias, concede título de cidadania lagartense ao sr. Adelmo Pelágio de Andrade Filho; Requerimento nº 088/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, moção de congratulação ao sr. Belizário Augusto, vereador desta Casa pela passagem do seu aniversário, Requerimento Aprovado; Requerimento nº 089/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, moção de congratulação ao sr. Elenilton Corrêa de Souza, pela atuação como fisioterapeuta da equipe Brasileira de Parabadminton, Requerimento Aprovado; Pág. 1/4 Requerimento nº 090/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, convidando o sr. Elenilton Corrêa de Souza para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre o seu trabalho à frente da seleção brasileira de Badmiínton Paralímpico, Requerimento Aprovado; Indicação nº 287/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento; Indicações nº” 293, 296, 300 e 301/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa; Indicações nº 297 e 298/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana; Indicação nº 299/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira; Indicações nº 302 e 305/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento; Indicações nº 303 e 304/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria; Indicações nº” 306 à 308/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz. Antes da ordem do dia foi convidada a sra. Fátima Mara Oliveira pra fazer uso da tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a possível venda do Parque Nicolau de Almeida. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações. ORDEM DO DIA Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 045/23 que institui o direito a todas as mulheres acompanhantes em atendimento nos serviços médicos em estabelecimento público e privados no âmbito do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 047/23, institui o dia da Bíblia no calendário oficial do município de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 048/23, altera o art. I da Lei nº 11/89 que reconhece de utilidade pública a Associação Beneficiadora aos Pobres de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. GRANDE EXPEDIENTE Pág. 2/4 TR A E ao co re e 2 9 ER Desa No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves parabenizando o colega vereador Belizário Augusto pela passagem do seu aniversário, continuou falando da mobilização que a população tem feito com relação a possível venda do Parque Nicolau de Almeida. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador José Luiz falando das suas indicações como a construção de uma creche e perfuração de um poço artesiano no povoado Açu Velho, reforma do povoado de apoio da saúde e das estradas do Assentamento Uberada, também solicitou calçamentos em ruas do povoado Boa Vista do Urubu Grande, assim como na estrada de Zé Luiz, rua de Panduca e Estrada da Moita. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos parabenizando o colega Belizário pela passagem do seu aniversário, o vereador comentou sobre o projeto dos agentes de trânsito que chegou a esta Casa e que será debatido com os colegas e a gestão municipal para que possa beneficiar a categoria, o vereador continuou falando sobre as suas indicações como a realização de um mutirão com ajuda técnica e jurídica para os donos de loteamentos do município, também pediu para que a prefeitura envie um projeto com algumas flexibilizações para a construção de loteamentos, também solicitou o calçamentos nas ruas de Zé Cereno e na rua da madereira de Nitinho no povoado Colônia Treze e finalizou desejando saúde e uma pronta recuperação ao ex-prefeito Valmir Monteiro que irá fazer uma cirurgia nos próximos dias. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa mostrando fotos de animais soltos nas pistas do município, inclusive o vereador também mostrou uma indicação de sua autoria datada de setembro de 2021 solicitando a microchipagem de animais no município, o vereador seguiu falando sobre o Projeto dos agentes da Semop, onde simplesmente está dando segurança jurídica aos cargos de técnicos daquela secretaria e finalizou falando da sua indicação para a realização de uma sessão itinerante na Exporingo no Parque das Palmeiras. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador Josivaldo Alves. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria falando de suas indicações para que a secretária estadual Daniele Garcia disponibilize o ônibus lilás para o município de Lagarto, também solicitou que a Deputada Estadual Aurea Ribeiro disponibilize emendas para instituições filantrópicas como a APAE e o Asilo do município de Lagarto, a vereadora parabenizou o trabalho realizado pelos agentes de trânsito do município e reiterou mais uma vez o seu apoio para qualquer Projeto que venha a beneficiar essa categoria, para finalizar falou sobre a falta de medicamentos que vem ocorrendo nos postos de saúde do município, em especial aqueles medicamentos que são de uso continuo e muitos deles que são de valores muitos baixos para a prefeitura. Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de agosto de 2023, no horário regimental. Sala das sessões, Lagarto - Se, em 10 de agosto de 2023. PRESIDENTE: A he. bon teã Pág. 4/4 CEO TT 2 a TS ATT TE