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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2023-08-10
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Documents (1)

ata #

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É Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 372 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 10 de agosto
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo
Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Vilânio dos
Santos, Valmir Dias (13), estando ausentes os srs. Vereadores Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, Rubens Vieira e Washington da Cruz (04). Havendo número
legal, O Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão
anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 049/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, altera
o art. II da Lei nº 1090/23, obriga bares, restaurantes e casa noturnas a adotar
medidas de auxílios as mulheres que se sinta em situações de riscos;
Projeto de Resolução nº 016/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias,
concede título de cidadania lagartense ao sr. Adelmo Pelágio de Andrade Filho;
Requerimento nº 088/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, moção
de congratulação ao sr. Belizário Augusto, vereador desta Casa pela passagem do seu
aniversário, Requerimento Aprovado;
Requerimento nº 089/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, moção
de congratulação ao sr. Elenilton Corrêa de Souza, pela atuação como fisioterapeuta
da equipe Brasileira de Parabadminton, Requerimento Aprovado;
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Requerimento nº 090/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
convidando o sr. Elenilton Corrêa de Souza para fazer uso da tribuna desta Casa,
explanando sobre o seu trabalho à frente da seleção brasileira de Badmiínton
Paralímpico, Requerimento Aprovado;
Indicação nº 287/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento;
Indicações nº” 293, 296, 300 e 301/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa;
Indicações nº 297 e 298/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 299/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira;
Indicações nº 302 e 305/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nº 303 e 304/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria;
Indicações nº” 306 à 308/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz.
Antes da ordem do dia foi convidada a sra. Fátima Mara Oliveira pra fazer uso da
tribuna desta Casa explanando sobre a manifestação popular contra a possível venda
do Parque Nicolau de Almeida. Em seguida foi aberto espaço para os vereadores
fazerem as suas colocações.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 045/23
que institui o direito a todas as mulheres acompanhantes em atendimento nos
serviços médicos em estabelecimento público e privados no âmbito do município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 047/23, institui o
dia da Bíblia no calendário oficial do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual
foi aprovado por unanimidade em 12 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 048/23, altera o art. I da Lei nº 11/89 que
reconhece de utilidade pública a Associação Beneficiadora aos Pobres de Lagarto. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
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No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
parabenizando o colega vereador Belizário Augusto pela passagem do seu aniversário,
continuou falando da mobilização que a população tem feito com relação a possível
venda do Parque Nicolau de Almeida. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
José Luiz falando das suas indicações como a construção de uma creche e perfuração
de um poço artesiano no povoado Açu Velho, reforma do povoado de apoio da saúde
e das estradas do Assentamento Uberada, também solicitou calçamentos em ruas do
povoado Boa Vista do Urubu Grande, assim como na estrada de Zé Luiz, rua de
Panduca e Estrada da Moita. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos
Santos parabenizando o colega Belizário pela passagem do seu aniversário, o
vereador comentou sobre o projeto dos agentes de trânsito que chegou a esta Casa e
que será debatido com os colegas e a gestão municipal para que possa beneficiar a
categoria, o vereador continuou falando sobre as suas indicações como a realização
de um mutirão com ajuda técnica e jurídica para os donos de loteamentos do
município, também pediu para que a prefeitura envie um projeto com algumas
flexibilizações para a construção de loteamentos, também solicitou o calçamentos nas
ruas de Zé Cereno e na rua da madereira de Nitinho no povoado Colônia Treze e
finalizou desejando saúde e uma pronta recuperação ao ex-prefeito Valmir Monteiro
que irá fazer uma cirurgia nos próximos dias. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Matheus Corrêa mostrando fotos de animais soltos nas pistas do município,
inclusive o vereador também mostrou uma indicação de sua autoria datada de
setembro de 2021 solicitando a microchipagem de animais no município, o vereador
seguiu falando sobre o Projeto dos agentes da Semop, onde simplesmente está dando
segurança jurídica aos cargos de técnicos daquela secretaria e finalizou falando da
sua indicação para a realização de uma sessão itinerante na Exporingo no Parque das
Palmeiras. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega vereador
Josivaldo Alves. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria falando
de suas indicações para que a secretária estadual Daniele Garcia disponibilize o
ônibus lilás para o município de Lagarto, também solicitou que a Deputada Estadual
Aurea Ribeiro disponibilize emendas para instituições filantrópicas como a APAE e o
Asilo do município de Lagarto, a vereadora parabenizou o trabalho realizado pelos
agentes de trânsito do município e reiterou mais uma vez o seu apoio para qualquer
Projeto que venha a beneficiar essa categoria, para finalizar falou sobre a falta de
medicamentos que vem ocorrendo nos postos de saúde do município, em especial
aqueles medicamentos que são de uso continuo e muitos deles que são de valores
muitos baixos para a prefeitura.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15 de agosto de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 10 de agosto de 2023.
PRESIDENTE:
A he. bon teã
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