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sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2023-08-15
native_id505

Documents (1)

ata #

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' Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 382 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de agosto
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Genisson Fontes,
Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir Dias e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 050/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes, institui
a semana municipal de conscientização contra violência obstétrica;
Projeto de Lei nº 051/2023, de autoria do Vereador Alexsandro Carvalho Xisto,
que Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal;
Projeto de Lei nº 052/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana,
institui a semana municipal de incentivo ao parto normal e humanizado;
Projeto de Lei nº 053/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana,
denomina rua no Bairro São José;
Projeto de Lei nº 054/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
institui no calendário cívico cultural oficial do município de Lagarto, a cavalgada
Missão do Vaqueiro do povoado Colônia Treze,
Requerimento nº 092/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria, moção
de congratulação ao Grêmio Escolar Pequeno Príncipe pelos 40 anos de sua fundação,
Requerimento Aprovado;
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Requerimento nº 093/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, moção
de congratulação ao sr. Raimundo de Jesus Celestino pela passagem do seu
aniversário;
Indicações nº 309 à 313/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicações nº314 e 315/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nº 316 e 317/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicações nº 319 à 321/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicações nº 322 e 323/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicações nº 324 e 325/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicações nº 326, 327 e 330/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht
Nascimento;
Indicações nº” 328 e 329/2023, de autoria do sr. Vereador Jose Luiz.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 045/23
que institui o direito a todas as mulheres acompanhantes em atendimento nos
serviços médicos em estabelecimento público e privados no âmbito do município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 047/23, institui o
dia da Bíblia no calendário oficial do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 048/23, altera o art. I da Lei nº 11/89 que
reconhece de utilidade pública a Associação Beneficiadora aos Pobres de Lagarto. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o
sr. Presidente colocou em discussão a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 02/23,
acrescenta na seção IV, capt.. III, art. 75-a Lei orgânica do município de Lagarto. Em
discussão o sr. Vereador Gilberto de Santana disse que apoia está emenda e que
todos os vereadores de situação também votarão a favor desta Proposta. Em
discussão o sr. Vereador Matheus Corrêa disse que está Emenda visa somente dar
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segurança jurídica aos agentes da Semop. Em discussão os srs. Vereadores Josivan
Rodrigues, Marta Maria, Vilânio dos Santos e Rubens Vieira falaram da importância
das discussões nesta Casa e reiteraram os seus apoios e votos favoráveis a está
Emenda, inclusive que todos os Projetos que vieram para melhorar as condições dos
servidores foram aprovados por unanimidade nesta Casa. Não havendo mais quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação a referida Proposta de Emenda
a Lei Orgânica, a qual foi aprovada por unanimidade em 12 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Vilânio dos
Santos falando de algumas ações de seu mandato como a solicitação para a
realização do primeiro campeonato municipal amador de futebol feminino, outra
reivindicação foi para que a prefeitura possa desenvolver um programa de
acolhimento e assistência às pessoas moradoras de rua, outra indicação foi para que
a secretaria de saúde faça um mapeamento dos bairros com alto risco de proliferação
dos casos de Dengue e outras doenças, para que se possa desenvolver ações no
combate ao mosquito transmissor e finalizou mencionado que em breve a prefeitura
vai entregar duas caminhonetes para os agentes da DTTU e Guarda Municipal. Em
seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo colega Valmir Dias. Antes do próximo
orador a presidente em exercício Marta Maria disse que a pessoa que está a frente da
coordenação no combate à dengue já deve ter as informações referente aos bairros
com maiores foco do mosquito e com relação aos carros para a Semop a vereadora
indagou se esses carros estão sendo comprados ou alugados pois a prefeitura tem
totais condições de adquirir os veículos. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Matheus Corrêa agradecendo a todos os colegas pela aprovação da Emenda a Lei
Orgânica que está garantindo a tecnicidade dos cargos de agentes de trânsito e
Guarda Municipal, o vereador também comentou sobre os seus Projetos de Lei que
visam a assistência às mulheres que se sintam em estado de risco em casa noturnas
do município, bem como a garantia a acompanhamento em consultas médicas para
as mulheres, o vereador reiterou que espera que a prefeitura juntamente com a
procuradoria não vete esses projetos que foram aprovados por esta Casa e que cada
vez mais valorize os servidores municipais. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Josivaldo Alves falando de sua indicação para a urbanização e melhorias no
fundo da UFS para que as pessoas possam fazer as suas atividades físicas e lazer, O
vereador também comentou sobre a necessidade de melhorias no entorno do Campo
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Society do Bairro Loiola 2 principalmente no conjunto Maria de Petu, o vereador
também falou da necessidade de colocação de redutores de velocidades nas avenidas
que foram recapeadas para evitar acidentes, O vereador continuou comentando sobre
a necessidade de valorização dos agentes e servidores públicos e finalizou cobrando a
a limpeza do canal do bairro Loiola, que se encontra cheio de matos e lixos que os
próprios moradores colocam, mas que a prefeitura também tem a sua parcela de
culpa, uma vez que deveria criar um espaço para O despejo dos lixos, para finalizar O
vereador solicitou mais uma vez a construção de um canteiro central do campo até a
pracinha no bairro São José. Em seguida fez uso da palavra O sr. Vereador Valmir
Dias agradecendo a prefeita Hilda Ribeiro e o Deputado Federal Gustinho Ribeiro
pelos calçamentos que realizaram no bairro Ademar de Carvalho e reiterou mais uma
vez a posição dos vereadores desta Casa em favor de todos os servidores municipais
de Lagarto. Logo após fez uso da palavra O sr. Vereador Dwitht Nascimento falando
de mais uma indicação de sua autoria que foi atendida, o calçamento da rua 10 no
bairro Ademar de Carvalho. Antes do término da sessão o sr. Vereador Josivan
Rodrigues falou sobre a sua indicação para a criação de um centro humanizado da
mulher do povoado Colônia Treze, támbem comentou que irá passar para os colegas
o dia da inauguração do centro de fisioterapia e que é um sonho seu levar a
equoterapia para o povoado Colônia Treze.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para O dia 17 de agosto de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 15 de agosto de 2023.
PRESIDENTE:
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