sessao nº 39

a Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 392 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 17 de agosto
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo
Alves, Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilânio
dos Santos, Valmir Dias e Washington da Cruz (14), estando ausentes Os SIS.
Vereadores Alexsandro de Carvalho, Luiz Carlos e Genisson Fontes (com justificativa)
(03). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida
a ata da sessão anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a elevação
do limite da abertura de crédito suplementares que trata o Art. 7º no seu inciso I da
leinº 1074/22;
Requerimento nº 094/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves,
convocando o sr. Enoque Araújo da Paixão para fazer uso da tribuna desta Casa
explanado sobre a privatização do Parque Nicolau de Almeida, Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 095/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, moção
de congratulação ao sr. Antônio Fernandes da Silva pela passagem do seu
aniversário, Requerimento aprovado;
Indicações nºs 331, 333 e 334/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos
Santos;
Pág. 1/2
Indicação nº 335/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 336, 337 e 339/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da
Cruz;
Indicações nºs 338, 340 e 341/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
Indicação nº 342/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicação nº 343/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 344/2023, de autoria do sr. Vereador Marcelo do Nascimento.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
049/23, altera o art. II da Lei nº 1090/23, obriga bares, restaurantes e casa noturnas
a adotar medidas de auxílios as mulheres que se sinta em situações de riscos. Em
discussão o sr. Vereador disse que Projeto está acrescentando mais uma função a
Guarda Municipal, estes que já fazem um excelente trabalho no município. Não
havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando uma sessão solene após o término desta e convocando a próxima
sessão ordinária para o dia 22 de agosto de 2023, no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 17 de agosto de 2023.
PRESIDENTE: E RI
Pág. 2/2