sessao nº 40

E Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 402 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 22 de agosto
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Xisto, Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, José Luiz, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Luiz Carlos Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria,
Rubens Vieira, Vilânio dos Santos e Valmir Dias Washington da Cruz(15). Ausentes os
Srs. Vereadores Washington da Cruz e Genisson Fontes(02), este último com
justificativa. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 096/2023, de autoria do Sr. Vereador Vilanio dos Santos,
Moção de Pesar pelo falecimento do Radialista João Augusto. Requerimento aprovado
por unanimidade;
Requerimento nº 097/2023, de autoria do sr. Vereador Vilanio dos Santos,
Moção de Congratulação pelos 40 anos da Fazenda Esperança. Requerimento
aprovado por unanimidade;
Requerimento nº 098/2023, de autoria do Sr. Vereador Belizário Augusto,
encaminhando votos de congratulação ao Ilustrissimo Senhor - Flávio dos Santos
Farias - Diretor da Guarda Municipal de Lagarto - GML pelos 04 anos de trabalho e
dedicação prestados à população lagartense.
Indicação nº 345/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
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Indicações nºs 346 e 347/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto Santana.
PEQUENO EXPEDIENTE
Pela ordem, usou da palavra o Sr Vereador Vilanio dos Santos fazendo uma
análise do Povoado Luiz Freire, sobre a situação que passou, a situação que hoje se
encontra e das expectativas futuras, dizendo que as administrações anteriores
infelizmente não realizaram o calçamento e nem a pavimentação asfáltica daquela
comunidade e que ainda há tempo da Prefeita Hilda tentar levar o calçamento ou a
pavimentação asfáltica por considerar que o Povoado Luiz Freire não pode
continuar da forma que se encontra. Disse ainda que os moradores daquela
comunidade poderiam ser beneficiados com um posto de saúde ou a construção de
uma praça e que irá lutar para levar os benefícios que a população merece. Em
seguida fez justificativa a indicação que apresentou solicitando ao Secretário de
Obras a revitalização do chafariz da Praça Santa Luzia na Colônia Treze. Logo após
usou da palavra o Sr Vereador Marcelo do Nascimento dizendo que há momentos
que acontecem coisas que tira a sua pessoa do sério, como o fato dos vereadores
serem responsabilizados pelos serviços que não são realizados pela administração
municipal como os buracos nas vias públicas ou a falta da tampa de um boeiro,
uma vez que os vereadores fazem as reivindicações, mas muitas das vezes não são
atendidos. Disse ainda que ao encontrar com a Prefeita Hilda solicitou que as
secretarias do município fossem mais acessíveis as cobranças dos vereadores em
prol da população. Concluindo o Edil exibiu um vídeo de um morador da Pista da
Granja na Colônia Treze, criticando os três vereadores daquela comunidade pelas
péssimas condições da estrada. Logo após usou da palavra o Sr Vereador Josivan
Rodrigues tecendo comentários sobre as palavras do Vereador Marcelo referente
as críticas aos três Vereadores da Colônia Treze pelo morador daquela comunidade
e argumentou que respeita as críticas da oposição e da população, mas que criticas
se vence com trabalho e que se chegar no Povoado Piçarreira verá que existe um
ponto de apoio da saúde que foi fruto de uma solicitação do legislativo e um poço
artesiano que está beneficiado cerca de 160 famílias, como também na Estacinha II
existe um ponto de apoio da saúde que foi uma reivindicação sua e a reforma e
ampliação do posto de saúde do Povoado Pau Grande e calçamento de ruas na
Colônia Treze. Finalizou dizendo que está fazendo a sua parte e que em breve irá
acontecer a realização de um grande sonho dos moradores do Povoado Pigarreira e
que pretende deixar na sua vida e no Poder Legislativo uma marca positiva. Logo
após, usou da palavra o Sr Vereador Josivaldo Alves argumentando que a situação
da estrada do Povoado Pau Grande não é diferente da estrada que liga o Povoado
oiteiros a Pururuca e exibiu um video onde mostra o cascalho que foi colocado de
forma inadequada, como também a estrada que dá acesso ao assentamento que se
encontra intransitável. Continuando disse que nada do que acontece no município
passa desapercebido da população devido ao acompanhamento da imprensa aos
trabalhos do Poder Legislativo e era digital que fazem com que as informações
cheguem como muita rapidez. Continuando ainda disse que tomou conhecimento
de que a população interditou a lixeira por não comportar mais lixo e finalizou
dizendo que cobrou do Secretário da Ordem Pública Kércio Pinto a fiscalização dos
moto-táxis irregulares e que possa criar mais pontos para regularizar aqueles que
estão exercendo de forma ilegal. Logo após, usou da palavra o Sr Vereador
Matheus Corrêa tecendo comentários sobre o Projeto de Lei 81/22, de sua autoria,
obrigando o Poder Executivo a instalar câmeras de segurança nas escolas da rede
municipal e informou que no dia anterior um policial prendeu um meliante que
tentou invadir a Escola Irmã Mari Cândida no Povoado Jenipapo. Continuando o Edil
lamentou que a Prefeita tivesse vetado o projeto de sua autoria, que tem o mesmo
texto que foi aprovado no Rio de Janeiro, cuja decisão do STF foi pela legalidade da
matéria, mas que no município de Lagarto a procuradoria recomendou o veto total
ao projeto que poderia evitar acontecimentos como este do Povoado Jenipapo. Em
seguida o orador disse que ficou feliz em saber que foi dada a ordem de serviço da
revitalização da Praça do Rosário e informou que já havia feito indicação atendendo
reivindicação dos professores e pais de alunos no sentido de que o calçadão da
referida praça fosse transformado em rua com o objetivo de melhorar o trânsito e
criar mais vagas de estacionamento. Finalizando o Vereador Matheus Corrêa pediu
a Prefeita Hilda que ajude o comércio lagartense que vem sofrendo pela fato da
gestão não fazer o repasse no montante de mais de meio milhão de reais para a
asplag desde o mês de maio. Logo após o Sr Presidente passou a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente submeteu em discussão o Projeto de Lei nº
049/23, altera o art. II da Lei nº 1090/23, obriga bares, restaurantes e casa noturnas
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a adotar medidas de auxílios as mulheres que se sinta em situações de riscos. Não
havendo quem quisesse discustir o sr. Presidente submeteu a votação, o qual foi
aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o Sr Presidente passou ao
Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
Pela ordem, usou da palavra o Sr Vereador Vilanio dos Santos falando sobre a
aprovação do seu Requerimento homenageando a Fazenda Esperança pela passagem
dos seus 40 anos de fundação, serviços prestados e dedicação com a saúde da
população. Falou ainda da Moção de Pesar que apresentou pelo falecimento do
radialista Augusto Junior da Rádio Jornal e lembrou que chegou a fazer parte do seu
estágio do curso de radialista com o mesmo. Finalizando o orador falou sobre a
indicação que apresentou reivindicando o calçamento ou pavimentação asfáltica da
estrada de Ivan no Povoado Itaperinha e reforçou a reivindicação feita pelo Vereador
Dwitht no sentido de que fosse feita a limpeza nas ruas do residencial João Nogueira.
Logo após usou da palavra o Sr Vereador Josivaldo Alves falando sobre o problema da
lixeira do município de Lagarto e exibiu um vídeo enviado por um morador da região
mostrando as péssimas condições das estradas nas proximidades da lixeira. Logo
após, nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 24 de agosto de 2023, no
horário regimental.
Sala das Sessões, em Lagarto, em 22 de agosto de 2023.
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