sessao nº 41

e erre mm
Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 412 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de
Lagarto, realizada no dia 24
de agosto de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto, Gilberto
de Santana, José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos, Valmir
Dias e Washington da Cruz (14), ausente os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Dwitht Nascimento e Genisson Fontes(03), esse último com justificativa. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da
sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, altera dispositivos da Lei
Complementar nº 25, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura
Organizacional da secretaria Municipal da Ordem Pública e da Defesa da Cidadania —
SEMOP e da Lei Complementar nº 45, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre a
criação da Guarda Municipal e” cria coordenadorias.
Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, altera dispositivos da Lei
Complementar nº 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a Estrutura
Organizacional da Administração Pública Municipal; Transforma o Gabinete do Prefeito
em Secretária Municipal do Governo.
Indicação nº 348/2023, de autoria do Vereador Matheus Corrêa.
Indicação nº 349/2023, de autoria do Vereador Amilton Fontes.
Indicação nº 350/2023, de autoria do Vereador Marcelo do Nascimento.
Indicação nº 351/2023, de autoria do Vereador Marcelo do Nascimento.
Indicação nº 352/2023, de autoria do Vereador Matheus Corrêa.
Indicação nº 353/2023, de autoria da Vereadora Marta Maria.
Indicação nº 354/2023, de autoria do Vereador Rubens Vieira.
Indicação nº 355/2023, de autoria do Vereador Rubens Vieira.
Pág. 1/5
|
Indicação nº 356/2023, de autoria do Vereador Marcelo do Nascimento.
Indicação nº 357/2023, de autoria da Vereadora Marta Maria.
Indicação nº 358/2023, de autoria do Vereador Gilberto de Santana.
Indicação nº 359/2023, de autoria do Vereador Marcelo do Nascimento.
Indicação nº 360/2023, de autoria do Vereador Marcelo do Nascimento.
Indicação nº 361/2023, de autoria dos Vereadores Josivaldo Alves e Marta Maria.
Convite: a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, Lagarto/SE convida a vossas
senhorias e famílias para o lançamento do 3º volume do livro “NO COLO DA
PIEDADE” de autoria de Alexandre Fontes, Claúdio Franklin Monteiro, Thaisa Mercia e
Padre Vagner Araújo. A cerimônia será dia 26/08/2023 ás 19hs com a Santa Missa,
Santuário Nossa Senhora da Piedade Lagarto/SE, Contamos com a sua presença.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente foi convidado o Sr. Riley representante do núcleo de
logística do Laudelino Freire, cumprimentos ao Presidente da CDL presente e
convidando o Sr. Riley para fazer uso da tribuna e apresentar aos presentes e
internautas o Projeto Renova Centro, ao fazer uso da palavra o convidado Riley saúda
os Srs. Vereadores e os presentes agradece pelo espaço cedido e começa a expor seu
projeto, o Núcleo Logista Laudelino Freire, grupo formado por logistas do Centro
comercial de Lagarto, que tem como iniciativa atender as necessidades dos logistas
lagartenses, tendo como objetivo o fortalecimento do comércio de rua do centro de
Lagarto e aponta as quais as diferenças entre o núcleo e o grupo CDL, na qual os
participantes do seu grupo são unicamente os do centro comercial e não abrange
demais localidades como a CDL. Aponta a criação de raio de ação com epicentro na
Praça Silvio Romero e estima um raio de 500m, onde aproximadamente encontram-
se de 2 mil negócios nesse raio de centro comercial, são mais de 6 mil empregos
formais dentro do raio, enfatizando o centro financeiro como a região que mais gera
empregos e arrecadação para o Município. Mostrando a importância da região e
adentra o assunto com a missão do grupo que é a geração de valor as lojas incluídas
no raio, com visão de unidade participativa e parceira, listando as parcerias como
CDL, SEBRAE, Fé Comércio entre outras, continuou sua fala com a explicação do que
é o Renova Centro, baseado em situações presentes no comércio e propõe a
modernização do centro comercial promovendo melhorias em diversos locais para
oferecer mais conforto e segurança para a população. Continuou sua fala ainda com
ênfase em pesquisa feita com os logistas em relação ao impacto que o Shopping
Centro Sul poderá causar no comércio e detalha as perguntas realizadas durante a
pesquisa e expõe os resultados, continua sua fala com a demonstração de modelos de
praças que atenderiam os comerciantes lagartenses de forma satisfatória mediante
pesquisa aplicada, citando praças do Município que poderiam ser melhoradas para
atender essas necessidades, Citando a praça Sebastião Garcez como um modelo a ser
seguido para ampliar as vagas de estacionamento, assim como a Filomeno Hora,
demais praças como Sebastião Garcez, Forródromo, Caixa D'Água, Matriz, Rosário,
Silvio Romero, Praça da L foram citadas para serem melhoradas e atenderem as
necessidades do Centro Comercial, continua sua fala pontuando as obras que estão
sendo feitas pelo Município como a reforma da Praça do Rosário e do prédio da antiga
biblioteca Silvio Romero, pontuando que elas deveriam conter mais vagas de
estacionamento com a finalidade de atender as necessidades locais e a crescente
população municipal, segue demonstrando projetos que atenderiam as necessidades,
Pág. 2/5
Die e SS a apo rp SO
pontua ainda as problemáticas que existem e os riscos de acidentes com pedestres,
aponta ainda as melhorias que solucionariam essas problemáticas, como via única,
alargamento de calçadas, entre outras, segue demonstrando ilustrações com
modernizações que também atenderiam as necessidades do Centro Comercial, pede
apoio ao projeto Renova Centro e abre-se a solucionar dúvidas referentes ao projeto
encerrando sua apresentação, em seguida a Mesa agradece a apresentação do Sr.
Riley e agradece o pessoal da CDL presente e o Núcleo de logística, pontuando a
reestruturação do plano diretor de 2005/2006, apontando a urgência que o projeto
deve ter e diz ainda que a Câmara de Vereadores deve sim ser a caixa de ressonância
dos problemas da população e fala sobre os demais convidados, o pessoal da escola
adventista e da Fazenda Esperança, abre a palavra aos Sr.s Vereadores e solicita que
sejam breves mediante a presença de demais convidados, passando a palavra para O
Sr. Josivaldo que pede permissão para falar sentando e saúda a presença de todos,
ressalta a importância da apresentação e continua falando sobre a necessidade de
que esse projeto seja atendido devido as necessidades da população e se coloca a
disposição e agradece a apresentação, em Seguida o Sr. Vereador Marcelo do
Nascimento faz uso da palavra e saúda a todos os presentes e internautas,
parabeniza o convidado e agradece a apresentação do convidado, alegando que o
convidado poderá ser futuro secretário na Prefeitura, segue falando que o plano do
convidado é excelente e que Lagarto merece politicas públicas voltadas para otimizar
a cidade, apontando o mal uso dos espaços, logo mais usou da palavra o Sr. Vereador
Gordinho saúda todos os presentes e segue falando sobre a importância de se
trabalhar medidas que otimizem o uso do espaço mediante conversa entre gestores e
comerciantes, ressalta ainda que deve haver medidas voltadas para remanejamento
em datas comemorativas, ressalta ainda que deve haver melhorias nas calçadas
devido aos declives que podem prejudica o deslocamento de pessoas com deficiência
visual, enfatiza que a ideia é boa e que as medidas melhorariam a vida dos
lagartenses, fala ainda sobre adotar medidas que otimizem o fluxo de pessoas, e
ressalta o benefício do debate realizado, segue a fala o Sr. Vereador Valmir que
registra presença do pai Carminho da ambulância e saúda os demais presentes,
ressalta a importância do projeto apresentado para o comércio e da apoio ao mesmo,
ressaltando que traria melhorias para o Município futuramente, e parabeniza o Sr.
Riley. Segue com a palavra a Sr Vereadora Marta que saúda os companheiros
vereadores, o público presente e parabeniza o Sr. Riley pelo projeto apresentado e
enfatiza que a gestão atual e passadas e os engenheiros e arquitetos que não levam
em consideração a opinião popular durante o planejamento dos projetos e obras,
pontua também que as solicitações de vereadores e da papulação não são acatadas
pela gestão mesmo que a finalidade seja beneficiar a população lagartense, aponta
sobre bom senso no trânsito e enfatiza que deve-se melhorar a educação no transito,
e torce para que o projeto seja levado a serio. Logo em seguida fez o uso da palavra
o Sr. Vereador Gilberto que saúda todos os presentes, registra a presença do ex
vereador Carminho da ambulância, Euzébio, saúda todos os jornalistas e demais
presentes e destaca a presença da professora da Escola Adventista, aos presentes da
Fazenda esperança e o pessoal da CDL, segue sua fala destacando a importância do
projeto e conta sobre as dificuldades de se estacionar ao redor da Câmara de
Vereadores e de como a população sofre com esse problema, parabeniza só Sr. Riley
pelo projeto. A mesa retoma a palavra agradecendo a apresentação e da tempo para
as considerações finais do convidado mas o Sr. Vereador Josivaldo pede a palavra
com questionamento ao Sr. Riley, pertinente ao período festivo ao qual nos
encontramos, que muitas vezes a população utiliza desse período para fazer compras
anuais para as festividades como Festa de Nossa Senhora da Piedade, Vaquejada,
Pág. 3/5
parque, 7 de setembro, e exposição, o questionamento é referente ao andamento do
comércio com a ausência da exposição e como isso impacta no comércio local,
retomando a palavra o Sr. Riley pontua sobre empresas familiares estabelecida no
município a pelo menos 60 nos e ressalta o histórico feito a cada ano em relação a
datas festivas, que nota-se, independente de gestão, um enfraquecimento do
eventos das festas de agosto e setembro no comercio, cita situações econômicas e
falta de investimento público em relação as festividades, destacando que ouve mais
investimentos em festejos juninos, pontuando a extinção gradual do parque de
exposição e destaca que a vaquejada enquanto iniciativa privada também decaiu com
o tempo e que atualmente não move tanto o comércio como antes, faz critica em
relação a má distribuição das festividades durante o ano e que pode interferir nesse
cenário. A Sra Vereadora Marta retoma a palavra comentando a importância que as
festividades de setembro tinha para o comércio no passado e ressalta a ma
distribuição de investimentos em festividade, o Sr. vereador Gordinho solicita a
palavra para pontuar a movimentação cultural e festiva dos povoados e cita Brasília,
Jenipapo, Brejo Tanque e Colônia 13 como fomentadores do comércio devido as
festividades anuais. O Sr. Riley responde trazendo a tradição das festividades de
setembro como o carro chefe do comercio sem menosprezar as demais festividades,
mas sim pontuar o quão conhecido é esse momento para o comércio e destaca que
deve haver parcerias e não desentendimento quando se trata de desenvolvimento,
pontua que deve ser criado um fórum com várias entidades e com a finalidade de se
pensar e planejar melhor o futuro do município, destaca a Fé Comércio como entidade
que poderá trazer mais desenvolvimento para Lagarto. A Mesa solicita que as falas
finais sejam breves e devolve a voz para o visitante, o Sr. Riley presta suas
considerações finais destacando a parceria do núcleo de logística e da CDL com o
município na realização do são joão do comércio e fala sobre a realização da
ExpoLagarto e ExpoRingo que foi desenvolvida por ele e apresenta como modelo a ser
seguido para trazer de volta o projeto da exposição de Lagarto. A mesa agradece a
presença e apresentação do Sr. Riley e convoca a Professora da Escola Adventista
para usar a tribuna a qual agradece pela oportunidade, saúda o Presidente interino,
agradece ao Secretário Euzébio, saúda os Vereadores presentes, a Vereadora Marta e
inicia sua apresentação falando sobre o projeto Quebrando o Silêncio da rede
Adventista, que aborda assuntos como a violência conta mulher, idosos e crianças,
neste ano o tema abordado é “Parto Anormal”, que trata da violência obstetrícia
sofrida pelas mulheres e incentiva a troca de experiências e informações, solicita aos
alunos que à acompanha para distribuir o material informativo e para segurar o
material e segue apresentando o subtema do ano o “parto anormal” que trata sobre a
importância do apoio emocional que a mulher deve receber durante essa fase e como
é importante a rede de apoio, destacando o papel de cada um nessa fase e passa um
vídeo sobre o tema. O Presidente Interino agradece a presença da Representante da
Rede adventista e suspende a sessão por alguns minutos. Ao retomar a sessão o
Presidente interino passa a palavra para o 2º Secretário Vilanio para que seja
convidado os representantes da Fazenda Esperança, o Sr. Vereador Vilanio no uso da
palavra saúda o Presidente, e os demais Vereadores, demais presentes e internautas,
em seguida convoca o Padre Anderson Joaquim de Carvalho responsável pelas
Fazendas Esperança do Nordeste, ao qual esta acompanhado do Sr. Beto e Sr.
Eduardo e pela Sra Edileuza e demais amigos e amigas presentes para receberem a
Homenagem da Câmara do Vereadores pelos 40 anos de existência da Fazenda
Esperança, passando a voz para o Padre Joaquim, o Presidente Interino convoca o
Padre Anderson para o Plenário e saúda os Sr. Beto, Sr. Eduardo e Sra Edileuza e
todos os presentes, faz-se uso da tribuna o Padre Anderson, que faz uso da palavra
saudando os vereadores e agradece pela homenagem prestada pelos 40 anos de
existência da Fazenda Esperança, ao qual menciona que a de Lagarto é a terceira de
167 Fazendas existentes, destaca a importância da casa para a sociedade e enfatiza
que é uma instituição apartidária e pede para que os representantes não fechem os
olhos para o trabalho social que é desenvolvido pela entidade, convida Eduardo e
Edileuza e explica que é representante da fazenda no Nordeste, fala sobre ser
lagartense, morador da rua da Jaqueira e explica que está na coordanação das
Fazendas a 33 anos, segue apresentando a Sra Edileuza como assistente social e o
Sr Beto como gestor da unidade masculina de lagarto e agradece novamente a
presença de todos. A Mesa Convida o Sr Beto e a Sr Edileuza para falar sobre as
atividades brevemente, o Sr Beto saúda o Presidente Interino e os demais presenta e
segue sua fala se apresentando como ex dependente químico e enfatiza sobre a
importância do trabalho que é desenvolvido na Fazenda esperança e agradece
novamente o espaço e passa a palavra para a Sra Edileuza, que fazendo uso da
palavra agradece o espaço e se apresenta como servidora pública e servidora da
Fazenda, agradece ao espeço e pede apoio para as atividades desenvolvidas pela
instituição e destaca o valor e a importância do trabalho realizado. O Presidente
Interino passa a palavra para os Vereadores e fazendo uso dela o Sr Vereador Vilanio
agradece ao presidente e destaca a honra que é esta presente com os representantes
da Fazenda Esperança, destaca que a moção é de todos os Vereadores e agradece
pelas atividades desenvolvidas pela instituição no Município. Fazendo o uso da palavra
o Sr. Vereador Josivaldo menciona a importância da instituição e destaca que toda
instituição deve ter apoio do Município, parabeniza a casa pelo reconhecimento da
instituição. Fazendo o uso da palavra o Sr. Vereador Rubens parabeniza a instituição
pelo trabalho realizado e pede apoio para a instituição para que ela continue
realizando o excelente trabalho, passando a palavra para a Srà Vereadora Marta que
enfatiza o amor das pessoas envolvidas com a instituição e parabeniza os envolvidos
pelo trabalho realizado. Com a Palavra o presidente interino agradece e parabeniza a
instituição pelo trabalho desenvolvido, passando a palavra para o Sr. Vereador
Gordinho que agradece e parabeniza a instituição pelo trabalho desenvolvido e põe-se
a disposição. O Presidente interino suspende novamente a sessão por alguns minutos.
Ao Retornar a sessão o presidente interino passa para ordem do dia.
ORDEM DO DIA
Não houve matérias para apreciação do plenário.
GRANDE EXPEDIENTE
Não havendo inscritos e nada a tratar, o Sr. Presidente Interino Matheus Corrêa
declarou encerrada a presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o
dia 29 de agosto de 2023, no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - SE, em 24 de agosto de 2023.
m We no fas,
RIO:
PRESIDENTE: SEC
Pág. 5/5