sessao nº 49

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 494 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 21 de Setembro
de 2Ol7 .
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Gildásio Pereira,
Gilberto de Santana, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, losé
Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, losivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta
Maria e Washington da Cruz (16). Estando ausente, o Sr. Vereador: Fábio
Frank (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da 48a sessão ordinária, foi a mesma aprovada sem
rêssalva.
Exoediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Projeto de Lei no 6212OL7, de autoria do Sr. Vereador Gildásio Pereira
Aranha;
. Projeto de Lei no 6312OL7, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho Xisto;
. Proieto de Resolução no OelzOL7, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho Xisto;
. Indicação no 40612OL7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
. Indicação no 4O7l2OL7, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de
Carvalho Nascimento;
. Indicação no 4OBl2OL7, de autoria
Silva;
Indicâção no 4O9l2Ol7, de autoria
Santos;
Indicação no 4LOl2OL7, de autoria
do Sr. Vereador washington da Cruz
do Sr. Vereador José de Carvalho
do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves.
Peoueno Expêdiêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Clayton lYoore, justificando sua ausência na última sessão e informando
que mesmo estando ausente, assistiu, via internet, a explanação do Diretor￾presidente da Agrespul. Afirmou não ter ficado satisfêito com a explanação feita,
Páq. L/4
tendo em vista que o mesmo não fez arguição pública para assumir a função, mas
uma prestação de contas. Afirmou que o Diretor-presidente assumiu a função de
forma errada, não tendo sido sabatinado. Posteriormente, afirmou que não o
considera agente da agência reguladora. Afirmou ter ficado espantado com a
forma cínica com a qual o diretor trata o dinheiro público, quando o mesmo
afirmou que a agência não funciona na casa de Noel, mas, na casa de Aparecida,
sendo esta esposa do Secretário de Obras Noel. Logo após, mencionou declaração
feita pelo Diretor-presidente da Agrespul, o mesmo exerce a função de diretor￾presidente ê de ouvidor-geral, sendo este o cargo supostamente ocupado pelo Sr.
Vereador Fábio Frank, afirmou que com esta declaração o diretor-presidente
deixou claro que o Vereador Fábio Frank recebeu no mês de agosto, como
ouvidor-geral, sem ter trabalhado. Solicitou, por parte da Presidência,
providências administrativas em relação à situação do Vereador Fábio Frank, por
ser ilegal a situação do mesmo em ocupar o cargo mencionado. Na sequência, fez
uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador José lenilson,
demonstrando gratidão pela oportunidade concedida, através da qual pode
escolher o nome da praça localizada no Povoado Tanque, afirmou que o Sr.
Presidente não levou em considêração a política, mas, a amizade. Asseverou que
só tem a agradecer pela aprovação do projeto, bem como, por não ter ocorrido
nenhuma objeção por parte dos parlamentares.
Ordêm do Diâ
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 52/2017, de
autoria dos Srs. Vereadores José Jenilson da Conceição e lbrain Silva Monteiro, o
qual denomina escola municipal José Gaudêncio dos Santos, no Povoado Tanque.
Em discussão, o Sr. Vereador Josivaldo Alves afirmou que o homenageado não
somente era um bom professor, mas também, um excelente comerciante,
ressaltando a forma como o homenageado tratava as pessoas, com respeito e
multa atenção. O 5r. Vereador José Jenilson, informou que tem recebido críticas
referente à homenagem prestada através do projeto de lei, anrmou que mesmo
diante da oportunidade, permanecerá criticando o Prefeito diante de
irregularidades que venham ser cometidas. Afirmou que a gratidão que o mesmo
possui ninguém tira. Em seguida, foi submetido à votação o projeto de lei
supracitado, tendo sido o mesmo aprovado, por unanimidade, em redação final.
Na sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 56/20L7, de autoria
do Sr. Verêador José Jenilson da Conceição, o qual denomina praça José Bispo dos
Santos, no Povoado Tanque. Em discussão, o autor do projeto afirmou que o
cidadão homenageado foi proprietário de imóveis nos quais hoje se encontra
escola, campo de futebol, o Guede e a praça do povoado. Agradeceu pela
oportunidade concedida. O Sr. Vereador Josivan Rodrigues, parabenizou o Sr.
Vereador José lenilson pela forma como o mesmo decidiu quem seria o
homenageado. O Sr. Vereador Clayton Moore, parabenizou o autor do poeto por
conduzir seu mandato permitindo a participação da população. Não mais havendo
quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação tendo sido
aprovado, por unanimidade, em primeira discussão.
GÍande Exoediente
Na sequência, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador
Josivaldo Alves, comentando acerca do mês de setembro, considerado o mês das
pessoas com deflciência, no qual é trabalhado â conscientização referente a
deficiência, bem como sobre a importância desta por parte da sociedade para com
as pêssoas com deficiências. Posteriormente, comentou sobre a equoterapia, a
qual está funcionando no parque de exposições do município, Na sequência, fez
Pás.2/4
uso da palavra o segundo orador inscrito/ Sr. Vereador José de Carvalho,
comentando sobre indlcação de sua autoria a qual solicita revitalização de praça
localizada no Bairro Ademar de Carvalho. Logo após, asseverou sobre reunião
realizada no Povoado Mariquita, na oportunidade diversos moradores fizeram suas
reivindicações, o mesmo solicitou auxílio por parte da Secretaria de Ação Social,
melhorias para os moradores daquela localidade, os quais vivem em estado de
calamidade, ressaltou moradias precárias, com estruturas de taipa. Finalizando
sua fala, comentou sobre reinvindicação feita no início da gestão, carro para o
Povoado Quilombo, frisou necessidade da população do povoado citado. Solicitou
maior atenção para os demais povoados, os mais esquecidos. Em fala pessoal, o
Sr. Presidente informou que, atendendo à solicitação de Eliano, Diretor do posto
do Brejo, visitou as Cajazeiras e Candial, esteve em ponte localizada naquela
região, comentou sobre a precariedade da ponte e do posto de saúde daquela
região. Em seguida, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Vereadora
Marta Maria. inÍormando que durante entrevista concedida pelo Secretário Noê|,
solicitou melhorias na iluminação pública da avenida loão Alves Filho, informou
que já foi iniciada a praça do Povoado olhos d.água, obra realizada através de
emenda do Deputado Fábio Reis. Em seguida, comentou sobre informações
prestadas no site lagartense, na qual há a afirmação de que o atual presidente
está pagando colsas deixadas pela ex-presidenta da casa, afirmou que a casa
estava desmoronando há tempos. Informou que, por não ter a câmara
personalidade jurídica, quem responde por débitos, não pagos pela casa, é a
prefeitura. Ressaltou dívida de INSS por parte da câmara, encontrada pelo ex￾prefeito, e situação que a mesma enfrentou quando presidenta do Poder
Legislativo. Logo após, fez uso da palavra, o quarto orador inscrito, Sr. Vereador
Gilberto de Santana, parabenizando a Vereadora Marta Maria pela forma que a
mesma exerceu sua função como presidenta, sempre disponibilizando as contas
da casa. Comentou sobre gastos da atual gestão do Poder Legislativo, quantidade
de assessores do presidente da câmara, dos quais alguns não comparecem à
Câmara, bem como sobre gastos em congressos. Em seguida, fez uso da palavra
o quinto orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio Pereira, comentando sobre a
concepção equivocada que a sociedade tem em relação às condições financeiras
do vereadores, bem como sobre as dificuldades diante da ausência de um
assessor no auxílio das atribuições do parlamentar. Afirmou que não sabe se há
condições, mas acredita que os vereadores mereciam ter assessores, porém não
sabe, quem sabe é o gestor. À parte, o Sr. Presidente afirmou que sua intenção é
fazer história, informou que há um projeto de novo prédio, e que pretende que até
o fim de seu mandato o mesmo seja construído. Retomando a fala, o Sr. Vêreador
Gildásio Pereira comentou sobre situação na qual uma moradora do treze solicitou
ajuda do vereador para que a mêsma pudesse retornar a sua casa com a filha que
tinha acabado de receber alta, como o vereador não poderia ajudá-la, solicitou
que o carro do Povoado Colônia Treze fosse buscá-la, porém o mesmo se
encontrava em Aracaju, solicitou à secretaria de saúde, nada-foi resolvido,
informou que p.ocu.aiá a secretaria para esclarecer a situação. À paÉe, o Sr.
Vereador Joselmo Fontes comentou sobre situação semêlhante na qual cidadão o
procurou parâ ajudar a marcar cirurgia. Logo apôs, Íez uso da palavra o sexto
orador inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore, discorrendo acerca de denúncia
contra o Sr. Verêador Fábio Frank, afirmou que na sua opinião este cometeu
infração, frisou situação semelhante ocorrida em Aracaju, vereador exercendo
outra função, além da parlamentâr. Requereu verbalmente a presença do
Secretário Noel Alves, para esclarecer situação envolvendo o Sr. Vereador Fábio
Páq.314
Frank. Através de leitura da lei orgânica municipal, expos irregularidade da
situação do Vereador mencionado. Afirmou ainda, que o Sr. Vereador Fabio Frank
legislou em causa própria quando votou a favor da autorização da concessão de
uso do mercado municipal, tendo consciência de que o mesmo já tinha sido
nomeado na agêncla reguladora como ouvidor-geral. Afirmou que o mesmo
deverá passar por um processo político-administrativo, devendo os demais seTem
imparciais. Posteriormente, comentou sobre a licitação do mercado, inviabilidade
do guantitativo de participantes com valores fixados pêla agência reguladora,
planilha elaborada sem consultar os parlamentares e a população. Em seguida, fez
uso da palavra o sétimo orador inscrito, Sr. Vereador Josivan Rodriguês, tecendo
comentários sobre o desfile-cívico e entrega de carro no povoado Açuzinho.
Posteriormente, externou agradecimento pelo atendimento de sua solicitação,
parabenizou a secretaria de obras pelos serviços prestados. Logo após, assevérou
sobre a importância de errôdicação das casas de taipa, bem como, sobre liberação
dê cinquenta casas, tendo como objetivo a erradicação da casa de taipa. Náda
mais- havendo a ser tratado, o Sr. presidente deu por encerrada a presente
sessão, convocando a próxima para o dia 26 de setembro de ZOL7, no horário
regimental.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 21 de setembro de ZOL7.
PRESIDENTE: i), 10 s
Pàc.4/4