sessao nº 44

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E Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 442 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de setembro
de 2023
PRESIDENTE INTERINO: Amilton Fontes
1º SECRETARIO: Marta Maria
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro Xisto,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, José Luiz, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias,
Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (14). Ausentes os Srs. Vereadores Gilberto
de Santana, Genisson Fontes, Luiz Carlos (03). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Resolução nº 017/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues, concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor
Silvio de Oliveira.
Requerimento nº 102/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
convoca o Ilustríssimo Senhor Tarcísio de Oliveira Dias, diretor da Escola
Municipal Adelina Maria de Santana Souza para fazer uso da tribuna e divulgar
o “Projeto de Reciclagem”.
Indicação nº 375/2023, de autoria do srà. Vereadora Marta Maria;
Indicação nº 376/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicação nº 377/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicação nº 378/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicação nº 379/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicação nº 380/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 381/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente foi cedido espaço para o sr. Enoque Araújo para que ele
pudesse expressar suas opiniões sobre o Parque de Exposição, mencionou o local
como ambiente de tradição de deveria ser preservado. Logo em seguida o sr.
Vereador Josivaldo se posicionou diante das falas do convidado, alegando que a
opinião do convidado pode ser a de muitos cidadãos lagartense e mencionou ainda o
seu projeto em parceria com a sr Vereadora Marta, sobre realizar pesquisa popular
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com o assunto voltado para o Parque de Exposição para que a opinião popular seja
levada em consideração e parabenizou o convidado, em seguida o sr. Vereador
Matheus seguiu mencionando que um Município que não preserva e defende sua
historia é um município sem futuro, pois a história deveria ser preservada e passada
adiante para as novas gerações, criticou não só a gestão atual mas também as
gestões passadas por não investirem na preservação histórica do Município criticou
ainda a falta de ambientes culturais ou de preservação histórica como museus, casa
de cultura, ou centro de convenções, mostrou indignação ainda com a retirada do
monumento lagarto, reptil que representa o Município de uma das entradas da
cidade, finalizou parabenizando o convidado. A srà Vereadora Marta usou da palavra
para relembrar momentos históricos que haviam no Município e pontuou a tristeza
que sente com as tradições que vem sendo esquecidas, pontuou ainda que O
patrimônio público deve ser preservado e não vendido, mostrou-se indignada também
com a retirada do lagarto, concluiu dizendo que história se preserva e não se vende.
O Convidado agradeceu o espaço para poder se pronunciar enquanto indivíduo e
cidadão lagartense a respeito do que é feito com os bens públicos. O sr. Vereador
Alexsandro parabenizou o Vereador Josivaldo pela indicação do convidado e enfatizou
que a população deve ser ouvida a respeito do que é feito com o bem público, que
deve transparência e explicações com uso de maquetes e todo recurso pra que fique
claro como essas mudanças podem afetar a população lagartense, o Vereador
continuou sua explanação com a indignação perante algumas reformas que estão
sendo feitas no Município mas não dão explicações sobre o que está sendo alterado
ou feito. O sr. Vereador Josivaldo agradeceu a participação do convidado e enfatizou
novamente a importância de se preservar as tradições e história do Município.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente submeteu em discussão sob Regime de
Urgência os Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera
dispositivos da Lei nº1.074, de 13 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa
Despesas do Município de Lagarto para o exercício financeiro de 2022; autoriza o
aumento do limite de abertura de créditos suplementares de que trata o art. 7º e seu
inciso I e Projeto de Resolução nº 017/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan
Rodrigues, que concede Título de Cidadania Lagartense ao Ilustríssimo Senhor
Silvio de Oliveira. Em seguida o Sr Presidente suspendeu a sessão, ao retornar não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação, o qual foi
aprovado por unanimidade em regime de urgência e passou ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente fazendo uso da tribuna o sr. Vereador Valmir saudou a todos e
utilizou de vídeo para compartilhar a conclusão de uma obra indicada pelo referido na
comunidade do Carcará concluiu sua participação reforçando o compromisso com a
população lagartense e agradecendo a parceria com a Prefeita Hilda e Deputado
Gustinho. Em seguida o sr Vereador Vilânio saudou a todos e apresentou o Projeto
Asfáltico para a pista do pau grande no Povoado Colônia 13, continuou sua fala
citando os benefícios que esse projeto trará para os moradores e toda população da
comunidade e o quanto a parceria com a Prefeitura e o Deputado Gustinho são
benéficas para os lagartenses. Fazendo o uso da tribuna a srà Vereadora Marta falou
sobre o seu projeto de pavimentação de algumas ruas e mostrou-se indignada com as
dificuldades que a oposição tem em conseguir desenvolver alguns projetos que
beneficiam todos, utilizou-se ainda de vídeo para divulgar a panfletagem realizada em
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bares do Município para divulgar seu Projeto de Lei que obriga bares e casas noturnas
a fornecerem ajuda a mulheres que se sentirem em situação de risco, homenageou
ainda a primeira Mulher Trans de Lagarto Mestra Everalda, rainha do folclore
lagartense a qual teve sua biografia lida, a Vereadora continuou sua fala
parabenizando e incentivando a conservação da cultura e história lagartense pela
Mestra homenageada e enfatiza a tristeza que é a falta de apoio aos movimentos
culturais do Município e repudia a falta de apoio da Prefeitura em relação movimentos
culturais, continuando a Vereadora utilizou-se de mais um vídeo para relatar O
descaso com algumas escolas do Município, citando a Escola José Almeida Monteiro
que sequer possui identificação na parte externa, a Vereadora parabenizou O
professor que enviou o vídeo e mostrou-se indignada com a situação, criticou ainda a
ausência de alguns parlamentares durante a sessão. Seguiu-se com à fala do sr.
Vereador Marcelo repudiando a atitude da Prefeitura de excluir a Escola Luiz Alves do
desfile cívico do 7 de setembro, questionou ainda o motivo dessa retirada sem
explicações, aproveitou ainda pra repudiar a forma como as estradas da Colônia 13
estão sendo revitalizadas de forma inadequada, e comentou sobre os benefícios que
levou para a comunidade da Colônia 13, questionou ainda a ausência do
posicionamento da Prefeitura quanto a liberação da ordem de uso de solo para que os
projetos que tem recurso do Deputado Fábio sejam desenvolvidos também. Em
seguida o sr. Vereador Rubens usou da palavra e saudou a todos e pontuou falas da
Vereadora Marta e do Vereador Marcelo, citando ruas e comunidades que possuem à
liberação do uso de solo pela oposição mas que não foram desenvolvidos concluiu seu
posicionamento e falou sobre sua indicação para a comunidade da Itaperinha, que vai
atender aos apelos da população da região e revitalizar algumas estradas, agradeceu
também o apoio da Prefeitura para atender as necessidades da população falou ainda
sobre o projeto para reformar a Praça no Povoado Campo do Crioulo, cobrou ainda da
Prefeita o comprimento indicações realizadas pelo mesmo e agradeceu a todos.
Fazendo uso da palavra o sr. Vereador Matheus saudou a todos e iniciou sua fala
cobrando a Lei Orçamentaria Anual e o que está sendo planejado para o Município,
mostrou revolta quanto a falas da Prefeita Hilda que apoia o Futsal de Lagarto
alegando que a mesma não ajuda o time, mencionou ainda que o time do Município
deixou de representar a cidade em nível nacional pois não havia recurso, utilizou-se
ainda de imagens para demonstrar a dívida do Município com a ASPLAG, usou ainda
imagens de uma das entradas de Lagarto onde o monumento do lagarto, réptil que
representa o Município foi “destruído”, posicionou-se ainda em relação aos veículos
da Guarda Municipal e Agentes de Trânsito e parabenizou a Deputada Yandra pelo
trabalho que vem desenvolvendo. O sr. Vereador Josivaldo solicitou que sua fala fosse
feita do seu local e não na tribuna e utilizou-se de imagens para demonstrar terrenos
que estão sendo utilizados como depósito de entulhos e pontuou os perigos que
terrenos com entulho causam para a população, menciona ainda vários outros pontos
usados como descarte de entulho e pede para que sua indicação seja atendida de
forma a solucionar o problema com entulhos em propriedades privadas e solicita
ainda que a Prefeitura desenvolva locais de fácil acesso e com orientações e cuidados
corretos para esse tipo de descarte para que não gere problemas com pragas,
mencionou ainda a honra que foi receber o sr. Enoque que discursou sobre a
importância de se preservar a história do Município.
Sala das Sessões, Lagarto, em 05 de setembroyde 2023.
Mº> CpRESIDENTE:
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