sessao nº 45

E Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 452 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de setembro
de 2023
PRESIDENTE INTERINO: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro Xisto,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, José Luiz, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa,
Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz (15). Ausentes
os Srs. Vereadores Genisson Fontes, Washington da Cruz (02). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da sessão
anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 103/2023, de autoria da sr Vereadora Marta Maria,
encaminha Votos de Congratulação ao Ilustríssimo, sr. José Rodrigues dos
Santos - “Zezé Rocha” pela passagem de seu aniversário;
Requerimento nº 104/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz,
encaminha de Votos de Congratulação a Escola Municipal Alberto Santos
Dumont pelos 50 anos de fundação;
Requerimento nº 105/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
encaminha Votos de Congratulação ao Ilustríssimo sr. José Raimundo do
Nascimento pela passagem de seu aniversário;
Requerimento nº 106/2023, de autoria da Câmara de Vereadores manifesta
seu profundo pesar pelo falecimento do Capitão QOPM/SE Fábio Souza dos
Santos;
Indicação nº 382/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos ;
Indicação nº 383/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsando Xisto;
Indicação nº 384/2023, de autoria do srà. Vereadora Marta Maria;
Indicação nº 385/2023, de autoria do sr. Vereador Valmir Dias;
Indicação nº 386/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo Alves;
Indicação nº 387/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicação nº 388/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana.;
Indicação nº 389/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana.
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PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente ao fazer uso da tribuna o sr. Vereador Josivaldo
cumprimentou todos os presentes e internautas e seguiu falando sobre a sua
indicação feita relacionada a permuta sobre Parque de Exposição, mencionou o que
está sendo falado sobre cada um dos vereadores nas rádios, sobre o sucateamento
do espaço e os prejuízos que pode causar, posicionou-se como apoiador da causa,
mencionando ainda a equoterapia como movimento social, em seguida o sr. Vereador
Vilânio no uso na palavra saudou todos os presentes e internautas, seguiu falando
sobre o polo da Universidade Aberta do Brasil alocado no Povoado Colônia 13 que a
parceria entre a Universidade e a Prefeitura deverá continuar e o termo de
compromisso e cooperação será renovado. Em seguida o sr. Vereador Valmir usou da
tribuna para falar sobre o trabalho do pai, ex Vereador Carminho da Ambulância,
onde até hoje recebe reconhecimento pelos benefícios gerados para a população
lagartense, mencionou que tem como projeto realizar a Copa Lagarto e incentivar a
prática de atividade física, finalizou agradecendo a Deus, foi solicitado ao sr.
Presidente a quebra de protocolo e o sr. Vereador Josivan utilizou-se da palavra para
convidar todos os Vereadores a participarem da entrega de Título de Cidadão
Lagartense, utilizando a tribuna o sr. Vereador Marcelo retornou as cobranças sobre o
horário de funcionamento do posto de saúde da Colônia 13 e mostrou-se indignado
com o descaso no atendimento à população, questionou onde os funcionários
estavam e cobrou o atendimento 24h no posto da referida Comunidade. Em seguida o
sr. Vereador Josivan usou da tribuna e falou de obras que a Gestão entregou na
Colônia 13 e mencionou a dificuldade que é ser oposição e continuou com falas sobre
a importância de focar no trabalho e que críticas construtivas devem ser levadas em
consideração. Em seguida fazendo uso da tribuna o sr. Vereador Alexsandro falou
sobre sua indicação nº 383/2023, mencionou ainda que intrigas entre situação e
oposição só atrasam o desenvolvimento do Município, mencionou a solicitação feita
em prol da ampliação da Rodoviária do Município, com justificativa de melhorar o
suporte para a população e para futuramente suportar o fluxo de pessoas, levando
em consideração que vai ser inaugurado um shopping, o Hospital do Amor, já possui
a Universidade Federal e a tendência do Município será receber cada vez mais
pessoas, seja por questões de saúde, moradia ou lazer, alegou ainda que a proposta
dará mais suporte aos usuários de transporte público, melhorando a qualidade de
vida dos lagartenses.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia o sr. Presidente submeteu em discussão o Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2023, dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo
Poder executivo, ao Projeto de Lei nº26/2023, o sr. Vereador Matheus ao se
posicionar alegou que o veto parcial aposto pelo Poder Executivo é equivocado,
questionou ainda qual a ilegalidade de se criar um cadastro com dados das politicas
públicas voltadas para pessoas com espectro autista, pediu ainda a rejeição ao veto
parcial, o sr. Presidente submeteu o Projeto a votação de acordo com o art. 197 do
regimento interno, o qual foi rejeitado por 11 votos a 04. Em seguinda para o
Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, dispõe sobre a rejeição do Veto Total
aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 40/2023, o sr. Vereador
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posicionou-se explicando o “Projeto Agente amigo da Gente” que tem como finalidade
aproximar e conscientizar a população sobre o papel do agente de trânsito e pediu a
rejeição do veto total, a srà Vereadora Marta parabenizou O sr. Vereador Belizário
pelo projeto e mencionou ainda que essa taxação do agente de trânsito como uma
pessoa ruim apenas por fazer o seu trabalho não se justifica, o sr. Vereador Matheus
questionou a procuradoria municipal e exigiu que fosse explicado a todos do Poder
Legislativo onde consta que Vereador não pode criar Projetos que gerem despesas, O
sr Vereador Alexsandro também se posicionou a favor do projeto, alegando que o
agente de trânsito precisa de respeito e a população ser mais consciente em relação
ao papel do agente de trânsito, o sr. Presidente submeteu o veto total a votação, e
solicitou que o sr. Vereador Belizário e a srà Vereadora Marta fizessem a apuração
dos votos, o qual foi aprovado por 13 votos a 02, passando para o terceiro e último
Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023, dispõe sobre a manutenção do Veto
Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 42/2023, o sr. Vereador
Matheus posicionou-se em relação ao veto total alegando falta de fundamentos
jurídicos e fatídicos para a rejeição do Projeto, a srà Vereadora Marta complementou
a fala apoiando o projeto devido a sua finalidade de assegurar as crianças nas
escolas, o sr. Presidente submeteu o veto total a votação ao qual foi rejeitado por 08
votos a 07. Requerimento nº 106/2023, de autoria da Câmara Municipal de
Lagarto manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Capitão QOPM/SE Fábio
Souza dos Santos, srà Vereadora Marta solicitou um minuto de silêncio em prol do
falecimento do Capitão, submeteu sr. Presidente submeteu o requerimento a votação
ao qual foi aprovado sem ressalvas, não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente passou ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente, fazendo uso da tribuna o sr Vereador Josivaldo fez observação
a história da equoterapia, alegando que a bandeira levantada por ele faz parte da sua
vida, não tem fins políticos. O sr. Vereador Valmir parabenizou o sr Vereador
Josivaldo pelo trabalho realizado, o sr. Vereador Rubens fazendo uso da palavra
homenageou uma agente de saúde pelo trabalho realizado durante a pandemia e
expressou seu pesar pelo falecimento da mesma. O sr. Vereador Matheus fazendo uso
da tribuna saudou os presentes e internautas, continuou parabenizando a Paróquia
Nossa Senhora da Piedade pela festa realizada em homenagem a padroeira do
Município e relembrou como era os festejos no passando, alegando que o Parque de
Exposição faz parte da história de todo lagartense, parabenizou os servidores que se
mobilizaram no 07 de setembro para reivindicar as melhorias prometidas, mostrou-se
indignado com o posicionamento da Gestão para com a APAE que não renovou o
convênio com a instituição, finalizou sua fala mencionando a rejeição do seu Projeto
com pesar. A sr Vereadora Marta também parabenizou as comemorações feitas no
inicio do mês e mencionou como é triste a falta de compromisso com as tradições
lagartense. Não havendo mais oradores o sr. Presidente declarou encerrada a
presente sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 14 de setembro
de 2023, no horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto, em 12 de setembro de 2023.
SIDENTE: O SE ÁRIO;
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En AN