sessao nº 47

A Estado de Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 472 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de setembro
de 2023
PRESIDENTE INTERINO: Amilton Fontes
2º SECRETARIO: Vilânio dos Santos
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro Xisto,
Belizário Augusto, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Vilânio dos Santos e
Washington da Cruz (12). Ausente os Srs. Vereadores Dwitht Nascimento, Gilberto de
Santana, Gilberto de Santana, Valmir Dias e Genisson Fontes este último com
justificativa (05). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 60/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro Xisto,
denomina Ruas no Bairro Novo Horizonte;
Projeto de Lei nº 61/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a
Criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do
Brasil no Município de Lagarto;
Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de autoria Poder Executivo,
dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional
dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares em Enfermagem no ano
de 2023;
Requerimento nº 110/2023, de autoria da sr. Vereador Rubens Vieira da
Costa, encaminha Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra Renaide Cardoso
de Souza.
Requerimento nº 111/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
encaminha solicitação a Excelentíssima Srà Hilda Ribeiro - Prefeita Municipal,
com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo - Secretário Municipal da
Administração - SEMAD, no sentido que seja realizado um estudo para que
ocorram as devidas e necessárias atualizações do Código Tributário e do Plano
Diretor Municipal;
Requerimento nº 112/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
encaminha Moção de Repúdio ao Sr. Vanderley Moura, por organizar um
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ER 2 O e o a
grupo de 10 pessoas e incentivá-las a perseguir, caluniar e difamar a imagem
da “mulher Hilda Ribeiro”;
Requerimento nº 113/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
encaminha solicitação a Excelentíssima Sra Hilda Rollemberg - Prefeita
Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sr. José Ricardo - Secretário Municipal da
Administração - SEMAD, no sentido que seja realizado um estudo para que
sejam realizados concursos públicos e/ou processo seletivo no Município, a
Requerimento nº 114/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
encaminha Moção de Congratulação à Ilustríssima Srà Bizan Velô - Jornalista
Independente deste Município, pelas matérias e cobertura dos acontecimentos e
fatos políticos do nosso Município e Região;
Indicação nº 396/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
Indicação nº 397/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz,
Indicação nº 398/2023, de autoria do sr Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 399/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicação nº 400/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Indicação nº 401/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
Indicação nº 402/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz.
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente não houve oradores inscritos então o sr. Presidente
passou para a ordem do dia.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia estavam presentes os Srs Vereadores, Amilton Fontes,
Alexsandro Xisto, Belizário Augusto, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Vilânio dos
Santos e Washington da Cruz. O sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei
nº 56/2023, institui no Calendário Cívico-Cultural do Município a “CAVALGADA DA
ACEROLA” do Povoado Jenipapo, ao qual foi aprovado em redação final, passando
para o seguinte Projeto de Lei nº 57/2023, denomina Rua no Povoado Brasília, ao
qual foi aprovado em redação final, não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente passou ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE
No Grande Expediente o sr. Presidente fazendo uso da palavra aproveitou para
ressaltar que não houve convite de nenhum enfermeiro, técnico ou funcionário da
área da saúde para reunir-se e debater sobre o projeto do Piso Salarial da
Enfermagem como foi feito com o Poder Executivo, alegou que o Poder Legislativo só
é mencionado quando é pra ser atacado, pressionado e responsabilizado por não
aprovar determinados projetos e pediu para que nas futuras negociações haja uma
mobilização para explicação e explanação durante o planejamento e o
desenvolvimento do projeto, não somente nas áreas da saúde mas em todas as
áreas, em seguida fazendo uso da tribuna o sr. Vereador Josivaldo saudou os
presentes e internautas e continuou sua fala concordando com o posicionamento do
sr. Presidente, pontuou ainda que não há necessidade da explicação ser feita para
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presentes e internautas e continuou sua fala concordando com o posicionamento do
sr. Presidente, pontuou ainda que não há necessidade da explicação ser feita para
todos os Vereadores mas ao menos para algum membro de comissão voltado para o
projeto desenvolvido, mencionou ainda que nenhum Vereador vai ser contra O
desenvolvimento das categorias, continuou fazendo novamente uma cobrança
relacionada ao ampliamento da área de coleta de lixo pra que atenda a Comunidade
localizada entre a Matinha e Fazenda Esperança, fez menção as polêmicas ocorridas
nas últimas semanas relacionadas a Exposição e ao projeto da nova entrada da
cidade onde o apelo da população foi ouvido e atendido quanto a retirada do lagarto,
após tantos comentários negativos o projeto foi repensado e agora contará não
somente com o lagarto mas com algumas outras esculturas que representam a
cultura do Município, alertou ainda sobre o orçamento feito em cima da Exposição e
que mais propriedades públicas estão inclusas na permuta. Em seguida a srà
Vereadora Marta saudou a todos e iniciou sua fala alegando que o projeto do Piso da
Enfermagem será analisado cuidadosamente e que os profissionais devem ser
valorizados, mencionou ainda sua indicação feita para pintura do Ginásio Ribeirão e
pontuou ainda que deveria ser feito uma reforma, melhoria nas estradas ao redor e
melhoria na iluminação, pontuou ainda o descaso com as estradas do Município, com
a iluminação e o trânsito, continuou ainda posicionando-se que independente de
funcionário ser contratado ou efetivo o salário deveria ser igual se os cargos forem o
mesmo o trabalho também é, logo a remuneração também deve ser, pontuou ainda
que o lagarto da entrada da cidade merece uma revitalização e que o slogam “capital
do interior” não deveria ser colocado na entrada da cidade, citou ainda que o projeto
deveria conter um monumento representado a dança folclórica dos parafusos, já que
representa a cultura do nosso Município, pediu ainda a revitalização da Exposição. O
sr. Vereador Washington fazendo uso da palavra saudou todos e mostrou indignação
e cobrou que suas indicações fossem atendidas assim como a dos Vereadores da
situação, pois trabalha pra atender as solicitações da população, em seguida o sr.
Vereador Matheus saudou a todos e mencionou o projeto do Piso da Enfermagem, ao
qual será analisado e aprovado da melhor forma possível, utilizou-se de vídeo para
demonstração da violência que ocorre nas escolas e pontua como atividade que
deveria ser de responsabilidade do Município lidar com esse tipo de situação e
lamenta que o seu projeto “Escola Segura” tenha sido vetado, mencionou ainda a
força da população lagartense quanto a mobilização feita em relação a retirada do
lagarto da entrada da cidade, legou a falta de compromisso do Poder Executivo com a
população que mudou o projeto mas não mostrou quais serão essas mudanças e
pediu transparência nos projetos. O sr. Vereador Rubens fazendo uso da tribuna
saudou a todos e iniciou sua fala alegando que a maioria das vezes que usa a tribuna
é pra agradecer o cumprimento das suas indicações e dessa vez não seria diferente,
pois mais uma indicação sua seria atendida, a ordem de serviço para calçamento das
ruas no Povoado Itaperinha, assim como o Povoado Tanque e o Campo do Crioulo,
poscionou-se ainda como favorável a todo e qualquer projeto que trate de
desenvolvimento e benefícios para a população, em seguida o sr. Vereador Vilânio
utilizou-se de vídeo para demonstrar as obras que estão sendo feitas no Município,
mencionou ainda a chegadas das ambulâncias que serão distribuídas pelas
comunidades, mencionou o Piso da Enfermagem e pontuou que contratados e
enfermeiros serão contemplados pelo mesmo, questionou ainda em que momento ou
local a Prefeita disse que o monumento do lagarto seria retirado da entrada da cidade
e do projeto. Em seguida o sr. Vereador Alexsandro utilizou a tribuna e saudou a
todos, retomou a cobrança sobre o que será feito com o terreno ao lado da Rodoviária
e pediu respeito com a população que utiliza o transporte público, alegando que a
* Rodoviária do Município precisa ser revitalizada, utilizou-se ainda de vídeo para
mostrar a situação do terreno ao lado da rodoviária e pediu que a gestão cedesse o
espaço ao Governo do Estado para que ele se responsabilizasse pela ampliação da
Rodoviária de Lagarto.
Não havendo mais oradores o sr. Presidente encerrou a presente sessão e |
convocou a próxima para o dia 21 de setembro de 2023, em horário regimental. |
Sala das Sessões, Lagarto, em 19 de setembro de fd
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