sessao nº 49

ê Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 492 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 26 de setembro
de 2023
PRESIDENTE INTERINO: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:00 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, José Luiz, Josivan
Rodrigues, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira,
(11). Ausentes os Srs. Vereadores Luiz Carlos, Valmir Dias, Vilânio dos Santos,
Washington da Cruz, Alexsandro Xisto e Genisson Fontes estes últimos com
justificativa (06). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovada sem ressalva.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do sra. Vereadora Marta Maria,
Denomina Rua no bairro Exposição.
Requerimento nº 117/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes,
encaminha solicitação ao Ilustríssimo Dr. Marcel Vinícius Cunha Azevedo -
Representante do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN/SE,
juntamente com os representantes do Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos
e Auxiliares de Enfermagem, para que possam fazer uso da tribuna desta
Casa, explanando sobre o Projeto de Lei do Piso dos Profissionais da
Enfermagem.
Indicação nº 410/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicação nº 411/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 412/2023, de autoria do sr Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 413/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 414/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
PEQUENO EXPEDIENTE
No Pequeno Expediente fazendo uso da tribuna o sr. vereador Josivaldo saudou a
todos e mencionou à homenagem prestada a jornalista Bizan Velô, que recebeu o
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título de cidadania lagartense mediante suas contribuições para com a sociedade
lagartense com o seu trabalho de jornalista, em seguida o sr. Vereador Rubens
fazendo o uso da tribuna mencionou que ultimamente tem feito uso da mesma para
cobrar e agradecer a conclusão das suas indicações e continuou sua fala recordando
seus atos de compaixão realizados durante seu mandato e aproveitou e agradeceu a
prefeita Hilda Ribeiro e o Secretário de Educação pela conclusão da reforma na Escola
do Candel da Cajazeiras, e da Escola do Crioulo de Cima que continua, além das
pavimentações de calçamento no Povoado Itaperinha, que através das Ementas
destinadas pelo Deputado Gustinho Ribeiro as indicações do Vereador tem sido
atendidas, agradeceu ainda a população por cobrar melhorias. Em seguida o sr.
vereador Matheus saudou a todos e solicitou novamente que a Prefeitura Municipal se
sensibilize com os servidores da saúde, pois o Piso Foi aprovado pela Casa, mas a Lei
ainda não foi sancionada, necessitando somente de uma assinatura da Prefeita Hilda
e pediu agilidade já que o projeto chegou em regime de urgência para que nem uma
emenda fosse colocada sobre o projeto, mencionou novamente que o Projeto não se
trata do Piso e sim de um abono salarial, utilizou ainda de imagens para demonstrar
um Projeto de Lei Ordinária da sua autoria ao qual lista os medicamentos disponíveis
e em falta na Rede pública de Saúde do Município de Lagarto ao qual foi vetado pelo
poder Executivo, mostrou ainda que atualmente existe a Lei nº 14.654 de agosto de
2023 sacionada pelo vice presidente Geraldo Alckmin filho ao qual torna obrigatório a
divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõe o Sistema
Unico de Saúde, mostrou ainda a justificativa que foi dada para vetar seu projeto e
alegou que a gestão tem atrasado ao desenvolvimento do Município, mencionou ainda
que a causa animal precisa de atenção pois entidades de proteção animal atuam mais
do que o próprio zoonose no Município, pois a instituição não tem estrutura nem
recursos, cobrou ainda um castra móvel pra diminuir a quantidade de bicho de rua,
mencionou que lagarto não tem uma clínica veterinária nem abrigo para os animais
de rua e que a situação podia ser diferente, mencionou ainda os surtos de
leishmaniose que foi abafado pelo Município e alegou que a saúde animal é caso de
políticas públicas sim! O sr vereador Josivaldo posicionou-se alegando que já houve
uma indicação para que o Parque de Exposição abrigasse uma clínica veterinária e
servisse de abrigo para os animais de rua. Em seguida a srà Vereadora Marta fazendo
uso da tribuna saudou a todos e reforçou que vai acontecer a 22 ExpoRingo e solicitou
que a prefeitura realizasse a limpeza das vias que levam até o Povoado Brejo,
utilizou-se de vídeo para demonstrar a situação da saúde pública Municipal, onde
moradores da Colônia 13 precisaram acampar na porta do posto de saúde para
conseguir ficha de dentista na comunidade e questionou onde estava os médicos que
o colega Vereador disse que havia sido alocado para a comunidade e mostrou revolta
para com o tratamento da saúde do municipal, em seguida o sr. Vereador Marcelo
fazendo uso da tribuna mostrou-se insatisfeito para como o Município vem tratando a
área da saúde, mencionou ainda que iria utilizar o mesmo vídeo da Vereadora Marta,
mencionou ainda que a Comunidade da Colônia 13 merecia mais respeito tendo em
vista que a comunidade é maior do que muitos Municípios do Estado, e alegou o
sucateamento da saúde de no Município de Lagarto e as dificuldades enfrentadas pela
população nessa área, listou ainda alguns medicamentos que estão em falta na rede
de saúde e questionou para onde está indo o dinheiro do Município que é destinado
para a saúde repudiou ainda atitudes tomadas por funcionários da saúde do Povoado.
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ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia estavam presentes os seguintes Vereadores Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, José Luiz,
Josivan Rodrigues, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens
Vieira, Vilânio dos Santos. Foi colocado em votação o Projeto de Lei nº 58/2023 de
autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana, que altera denominação de Escola no
Povoado Jenipapo, discutindo sobre o projeto o sr. vereador Gilberto saudou a todos e
explanou quem foi a Joseleide de Melo Araújo, e a sua importância para a
comunidade, alegando que as suas contribuições foram imensas e homenagear a
mesma com o nome na escola teria sido uma apelo feito pela comunidade, alegou
ainda que será sancionado somente em janeiro para não prejudicar o ano escolar
atual e gerar confusão. O sr Josivaldo explanou sobre a preocupação perante a
alteração do nome da Escola e mencionou que deve haver cautela com essa troca,
mas que se é um apelo da população local o pedido deve ser atendido. A srà
Vereadora Marta também mencionou a preocupação com a alteração do nome da
Escola e mencionou que questionou o Vereador Gilberto sobre o motivo da alteração e
continuou concordando com a alteração por ser um pedido feito pela população Local
e citou ainda que deve haver cautela com esse tipo de projeto. O sr. Vereador José
Luiz parabenizou o vereador Gilberto pelo projeto alegando que a homenagem é justa
devido a pessoa que a professora Joseleide foi durante sua vida e as contribuições
feitas pela comunidade, o sr Presidente então submeteu o projeto a votação ao qual
foi aprovado sem ressalva em 12 discussão, em seguida foi colocado o Projeto de lei
nº 59/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira denomina Posto de Saúde da
Família no Povoado Tanque, o sr. Presidente submeteu o projeto a votação ao qual foi
aprovado sem ressalva em 12 discussão, seguindo com o Projeto de lei nº 60/2023,
de autoria do sr. Vereador Alexsandro Xisto, ao qual denomina Ruas no Bairro Novo
Horizonte, o sr. Vereador Matheus posicionou-se de forma favorável ao projeto
alegando que projetos que nomeiam ruas com nome de pessoas é uma homenagem
muito bonita e que seria interessante a colocação de placas nas ruas e pediu
coerência perante a Gestão Municipal que veta projetos que pede a colocação de um
papel na parede mas aprova o gasto com placas de ruas.
GRANDE EXPEDIENTE
Não havendo Grande Expediente o sr. Presidente encerrou e convocou a próxima para
o dia 28 de setembro de 2023 em horário regimental.
Sala das Sessões, Lagarto, em 26 de setembro de 2023.
pe
P IDENTE:
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