sessao nº 50

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 502 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 28 de setembro
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1a SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias e
Washington da Cruz (13). Ausentes os Srs. Alexsandro de Carvalho, Dwitht
Nascimento, Genisson Fontes e Vilânio dos Santos (04). Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi
aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 118/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana,
moção de pesar pelo falecimento da sra. Iracema Araújo dos Santos, Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 119/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de pesar pelo falecimento do sr. Claudenor Vieira dos Santos, Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 120/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
solicitando da prefeita municipal e do secretário municipal de Fazenda e Orçamento,
relatório demonstrando quanto o município arrecadou com IPTU no ano de de 2023 e
como foi e será aplicado, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 121/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
solicitando da prefeita municipal e do secretário municipal de Saúde, informações dos
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locais e unidades de saúde onde foram alocadas às nove ambulâncias adquiridas pela
prefeitura, o valor gasto com aluguel e a duração dos contratos de aluguel destes
veículos, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 122/2023, de autoria de todos os vereadores, moção de pesar
pelo falecimento do sr. José Milton Ramos da Silva, pai do vereador Dwitht
Nascimento, Requerimento aprovado;
Projeto de Lei nº 064/2023, de autoria do Poder Executivo, acrescenta e altera o
dispositivo da Lei nº 395/11, que estabelece normas complementares para gestão e
administração de unidades escolares da rede pública municipal de ensino e da
providências correlatas;
Projeto de Lei nº 065/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza a elevação
do limite da abertura de crédito suplementares que trata o Art. 7º no seu inciso I da
lei nº 1074/22.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia estavam presentes os seguintes Vereadores Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves,
Luiz Carlos, Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias (11). Ausentes
os Srs. Alexsandro de Carvalho, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Marcelo do
Nascimento, Vilânio dos Santos e Washington da Cruz(06). O Sr. Presidente colocou
em discussão o pedido de votação em regime de urgência aos Projetos de Lei nº 064
e 065/23. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido pedido de votação em regime de urgência o qual foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Em seguida foi suspensa a sessão por dois minutos
para pegar as assinaturas nas comissões. De volta aos trabalhos o sr. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 064/23, acrescenta e altera o dispositivo da
Lei nº 395/11, que estabelece normas complementares para gestão e administração
de unidades escolares da rede pública municipal de ensino e da providências
correlatas. Em discussão os srs. Vereadores Josivaldo Alves, Matheus Corrêa e Marta
Maria reiteraram mais uma vez a falta de respeito do poder executivo municipal para
com esta Casa, onde deveria ao menos ter vindo um técnico da prefeitura a esta Casa
para explicar os pontos principais deste Projeto, que pode impactar na perda de
receita para o município. Não havendo mais quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado em discussão única
por 08 votos a favor dos srs. Vereadores Josivan Rodrigues, Luiz Carlos, Rubens
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Vieira, Belizário Augusto, José Luiz, Gilberto de Santana e Valmir Dias, um voto
contra do sr. Vereador Matheus Corrêa e três abstenções da Sra. Vereadora Marta
Maria e do sr. Vereador Josivaldo Alves. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 065/23, autoriza a elevação do limite da abertura de
crédito suplementares que trata o Art. 7º no seu inciso I da lei nº 1074/22. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em discussão única.
Logo após foi convidada a sra. Ane Vasconcelos, psicóloga da Clinica
Conscientemente, para fazer uso da tribuna de honra e discutir sobre a campanha do
Setembro Amarelo que trata sobre o combate ao suicídio e a valorização da vida. Em
seguida foi aberto espaço para os vereadores fazerem as suas colocações e
indagações. Antes do término da sessão também foi convidado o sr. Manoel Andrade,
para fazer o convite da 4a Conferência Municipal da Cultura de Lagarto que será
realizada no dia 30 de setembro de 2023 na Escola Adelina Maria e aberto espaço
para os vereadores fazerem as suas colocações.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o dia 03 de outubro de 2023, no horário
regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 28 de setembro de 2023.
PRESIDENTE: 1as ER
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