sessao nº 53

E Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 532 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 10 de outubro
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETÁRIO: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Genisson Fontes, Josivan Rodrigues, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo
do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos
Santos (13). Ausentes os Srs. Alexsandro de Carvalho, Dwitht Nascimento, Gilberto
de Santana, e Washington da Cruz (04). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovado
sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 067/2023, de autoria do sr. Vereador Amilton Fontes, institui
campanha de esclarecimento ao combate à pedofilia nas escolas do município de
Lagarto;
Projeto de Resolução nº 022/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens Vieira,
concede título de cidadania lagartense a sra. Monica Rodrigues Valéria Silva;
Requerimento nº 126/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz,
moção de congratulação ao sr. João Fontes pela passagem do seu aniversário,
Requerimento aprovado;
Requerimento nº 127/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
moção de congratulação ao Pastor Marcos de Santana pela passagem do seu
aniversário, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 128/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes, moção
de congratulação ao Coral Nossa Senhora Aparecida do povoado Quirino,
Requerimento aprovado;
Indicação nº 436/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos;
Indicação nº 437/2023, de autoria do sr. Vereador Genisson Fontes.
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PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves mostrando vídeo da avenida Machado, onde está sendo feito o calçamento, mas
as manilhas não estão sendo colocadas em toda extensão e o problema é que as
fossas são todas canalizadas, o vereador também solicitou a possibilidade da
prefeitura enlarguecer um pouco a rua na Itaperinha por cerca de 4 ou 5 metros, já
que a população está cedendo, para finalizar o sr. Vereador parabenizou a todos os
organizadores da Exporingo e agradeceu ao empresário Geraldo Magela e sua equipe
pela cessão do espaço para a equoterapia e seus integrantes. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Rubens Vieira falando sobre o início do calçamento de ruas nos
povoados Campo do Criolo e Itaperinha, o vereador disse que concorda com o
presidente desta Casa com relação a organização das sessões e finalizou dizendo que
sentiu falta de alguns colegas vereadores na sessão itinerante realizada no Parque
das Palmeiras. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues
É comentando sobre a reinauguração do centro de fisioterapia do povoado Colônia
Treze, falou também que fez a solicitação de um centro humanizado da criança e da
mulher para aquele povoado, agradeceu a prefeita Hilda Ribeiro pela calçamento do
povoado Luiz Freire, pavimentação da Pista do Pau Grande, reforma do ponto de
apoio do Pé da Serra e finalizou dizendo que continuará cobrando da administração
municipal a implantação da equoterapia no povoado Colônia Treze. Em seguida fez
uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos solicitando a ajuda de todos para
que possa ser encontrado um jovem do povoado Luiz Freire que está desaparecido há
9 dias numa mata fechada, então o vereador solicitou que a aeronave da polícia
militar do estado de Sergipe possa vim fazer sobrevoos naquela área afim de
encontrar esse jovem. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes
falando sobre a sua indicação para que o DER possa fazer uma operação tapa buracos
na rodovia que passa pela pista do Araçá. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Matheus Corrêa parabenizando a todos os organizadores da Exporingo, uma
B feira de renome nacional que eleva nacionalmente o nome do município de Lagarto, o
vereador continuou falando sobre os reclames e o mal atendimento da saúde do
município de Lagarto, municípios vizinhos muito menores e com renda bem inferiores
a Lagarto tem um atendimento digno a população, também falou sobre as más
condições de várias estradas em todo o município de Lagarto, principalmente no
povoado Coqueiro e região, por fim o vereador lamentou o fato de dois servidores da
secretaria de obras ter entrado em luta corporal e um acabou sendo esfaqueado,
sendo que um desses servidores é contratado pela prefeitura e responde por agressão
a guarda municipal e violência doméstica.
ORDEM DO DIA
Na Ordem do Dia estavam presentes os seguintes Vereadores Amilton Fontes,
Belizário Augusto, Genisson Fontes, José Luiz, Josivaldo Alves, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Matheus Corrêa, Rubens Vieira e Vilânio dos Santos (10). O sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 050/23, que institui a semana
municipal de consciência contra a violência obstétrica. Não havendo quem quisesse
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discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi
aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 058/23, que altera a denominação da escola municipal
no povoado Jenipapo. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu
a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação
final. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 059/23,
que denomina posto de saúde da família no povoado Tanque. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 060/23, que denomina rua no bairro Novo
Horizonte. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação
o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 062/23, garante
espaço reservado as pessoas com deficiências ou necessidades especiais em eventos
públicos ou particulares coletivos no município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual
foi aprovado por unanimidade em 13 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 063/23, que denomina rua no bairro Exposição. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 13 discussão.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Valmir Dias,
agradecendo a prefeita Hilda Ribeiro e ao Deputado Federal Gustinho Ribeiro pelo
atendimento a uma indicação de sua autoria para o calçamento da entrada do
povoado Itaperinha dos Gatos. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelo
colega vereador José Luiz. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta
Maria, agradecendo a todos que participam da sessão da câmara itinerante, bem
como aos organizadores da Exporingo, seguiu falando sobre algumas estradas do
povoado Brejo onde não foi passadas as máquinas, também falou sobre a falta de
internet na casa do conselho tutelar do município, sobre a questão do pagamento dos
enfermeiros do Hospital Nossa Senhora da Conceicao a vereadora disse que a grande
maioria já receberam, somente cerca de cinco pessoas estão sem receber muito
provavelmente por problemas no seu CPF, para finalizar a vereadora solicitou que a
prefeitura pague a alguns artistas que se apresentaram no Festival da Mandioca e
alguns fornecedores que vendem alimentos para as cestas básicas que são doadas
pela prefeitura. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
mostrando fotos da quadra e praça do forródromo no centro do município e que está
em estado deplorável. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos colegas
Marta Maria e Valmir Dias. Em seguida fez uso da palavra da palavra o sr. Vereador
Matheus Corrêa lamentando o fato da equipe de futsal do município de Lagarto perder
um jogo da Copa Nordeste por W.O na cidade de Simão Dias por falta de ônibus,
chegaram atrasados ao jogo, continuou falando sobre a falta de telefone e internet do
conselho tutelar, o 153 da guarda municipal também não funciona, as paredes do
prédio da Semop estão cheias de mofo, a caminhonete que foi locada pela prefeitura
para a Guarda Municipal não possui algumas especificações, como banco de couro,
giroflex e pára-choque de impulsão, porém testá sendo pago como se estivesse. Logo
após fez uso a palavra o sr. Vereador Rubens Vieira convidando a todos para uma
mobilização, uma marcha em defesa dos animais no dia 19 do corrente mês, o
vereador fez um requerimento verbal para que a coordenadora do Zoonose possa
fazer uso da tribuna desta casa no próxima sessão.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 17 de outubro de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 10 de outubro de 2023.
An OA pe papa |. Zito fiel”
1)
PRESIDENTE: 1ºSECRETÁRIO
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