sessao nº 55

A Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 552 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 19 de outubro
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1a SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz Carlos,
Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Vilanio dos Santos, Valmir Dias
e Washington da Cruz (13), estando ausentes os srs. Vereadores Belizário Augusto,
Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues e Rubens Vieira (04). Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão anterior a
qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 068/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
denomina rua no povoado Rio da Vaca;
Projeto de Lei nº 069/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
denomina ginásio de esportes no município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 070/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os gari nos caminhões que
fazem coleta do lixo no âmbito do município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a
criação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência;
Indicação nº 438/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nºs 439, 447 e 448/2023, de autoria do sr. Vereador Josivaldo
Alves;
Indicações nºs 440, 444 e 446/2023, de autoria do sr. Vereador Belizário
Augusto,
Indicação nº 442 e 443/2023, de autoria da Câmara Municipal de Vereadores;
Indicação nº 445/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz;
Indicações nºs 449 e 450/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
Requerimento nº 135/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
moção de congratulação ao sr. José Menezes de Almeida, pela passagem do seu
aniversário, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 136/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, moção
de congratulação aos vereadores de Aracaju que em sua maioria derrubaram o veto
do prefeito da capital as emendas apresentadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
sobretudo com relação as emendas impositivas parlamentares, Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 137/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
solicitando do secretário de infra-estrutura e planejamento e do secretário de
agricultura, documentos e dados do andamento da obra da beneficiadora de
produtos da mandioca no povoado Açu Velho, Requerimento aprovado.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou a palavra o sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho falando de seu projeto de lei para a colocação de células de segurança para
os gari nos caminhões coletores de lixo, afim de melhorar as condições de trabalho
destes profissionais que trabalham arduamente para melhorar a qualidade de vida da
população. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria comentando
sobre as suas indicações, na realidade em nome de todos os vereadores desta Casa,
para que o governo municipal e estadual possam colocar semáforos em alguns pontos
estratégicos do município de Lagarto, como entre a bica e a entrada da UFS, bem
como na entrada do Hospital Universitário. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Josivaldo Alves falando da sua indicação para limpeza da quadra no antigo
forródromo, também falou sobre a sua indicação para a criação de uma casa de apoio
no município para pessoas que têm doenças raras, o vereador continuou cobrando
uma fiscalização maior com relação aos mototaxistas que trabalham ilegalmente no
município e que o poder municipal possa dar condições para que essas pessoas
possam passar a trabalhar legalmente. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Washington da Cruz cobrando a questão das máquinas e da iluminação pública para
os povoados da sua região, já que muitas vezes quando vão fazer os serviços ficam
escolhendo onde fazer as melhorias das estradas, onde fazem as trocas de lâmpadas,
porém o vereador fez questão de frisar que toda a população paga os seus impostos e
merecem ter as suas demandas atendidas. Logo após fez uso da palavra O sr.
Vereador Matheus Corrêa cobrando posições do poder público municipal sobre a
beneficiadora da mandioca no povoado Açu Velho, uma obra que poderia gerar cerca
de 200 empregos, outro tema mencionado pelo vereador foi com relação ao trânsito
municipal, que mais parece O trânsito da Índia, o vereador lembrou que desde o início
do seu mandato cobra um plano de mobilidade urbana, pois a colocação somente de
semáforos não irá resolver todos os problemas do trânsito de Lagarto. Em seguida fez
uso da palavra O sr. Vereador Genisson Fontes cobrando que a secretaria de obras
faça melhorias nas estradas da sua região, principalmente nos corredores, já que
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muitas vezes m só fazem as principais, também comentou que tem uma máquina
parada há mais de uma semana no povoado Jenipapo por falta de combustível, o
vereador continuou mostrando vídeo do seu Projeto Criança Feliz que chegou a 42
edição, o vereador agradeceu a todos que contribuíram para a realização deste
evento. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador José Luiz mostrando fotos,
vídeos e cobrando uma limpeza e melhorias na praça dos carneiros no povoado Santo
Antônio, o vereador também cobrou uma limpeza na antiga bica do Urubu Grande no
povoado Brasília, por fim o vereador cobrou a reposição de lâmpadas e melhorias nas
estradas nos povoados Britinho, Moita, Alto, Urubu Grande e assentamentos Karl
Marx e Inburana. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos
dando uma ótima notícia para os lagartense que é o fechamento do lixão do município
de Lagarto, o vereador continuou mostrando vídeo do andamento da obra do
calçamento do povoado Quirino, para finalizar o sr. Vereador deu as boas vindas ao
lagartense e liderança política, “Carlinhos da Mariola” que entendeu o trabalho da
prefeita Hilda Ribeiro e se juntou ao seu grupo político. Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador Valmir Dias também dando as boas vindas ao “Carlinhos da Mariola”
que se juntou ao grupo político do Deputado Federal Gustinho Ribeiro e da prefeita
Hilda Ribeiro, reiterou mais uma vez o trabalho que é desenvolvido pela atual gestão,
todos os municípios enfrentam problemas, mas a gestão tem trabalhado afim de
resolvê-los.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os srs. Vereadores Genisson Fontes, Josivaldo Alves,
José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Vilanio
dos Santos e Valmir Dias (09), a sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de
Lei nº 050/23, que institui a semana municipal de conscientização contra à violência
obstétrica. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação
o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida a sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 062/23, garante
espaço reservados as pessoas com deficiência ou necessidades especiais em eventos
públicos ou particulares coletivos do município de Lagarto. Não havendo quem
quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o
qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida a sra. Presidente
colocou em discussão o Projeto de Lei nº 063/23, denomina rua no bairro Exposição.
Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida a
sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 019/23, concede
título cidadania lagartense. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida a sra. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Resolução nº 020/23, concede título cidadania lagartense. Não havendo
quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em seguida a sra.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução nº 021/23, concede título
cidadania lagartense. Não havendo quem quisesse discutir a sra. Presidente
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submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida a sra. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Resolução nº 022/23, concede título cidadania lagartense. Não havendo
quem quisesse discutir a sra. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de
Resolução, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 24 de outubro de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 19 de outubro de 2023.
Be Kit Ç Eres
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