sessao nº 57

R Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 572 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 26 de outubro
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1a SECRETÁRIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Gilberto de
Santana, Josivaldo Alves, José Luiz, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (14), estando ausentes os
srs. Vereadores Luiz Carlos, Genisson Fontes e Vilânio dos Santos (03). Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da
sessão anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 072/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria,
reconhece como patrimônio histórico e cultura de natureza imaterial a Festa do
Vaqueiro do povoado Olhos d'água;
Projeto de Lei nº 073/2023, de autoria do sr. Vereador José Luiz, denomina rua
no povoado Colônia Treze;
Projeto de Resclução nº 023/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, concede título de cidadania lagartense ao sr. Milton Dantas de Farias
Júnior;
Projeto de Resolução nº 024/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho, concede título de cidadania lagartense ao sr. Israel Almeida Souza;
Requerimento nº 138/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
solicitando do secretário de infra estrutura e planejamento, documentação e dados
referentes a retirada dos comerciantes alojados há décadas na barragem Dioniso
Machado, Requerimento aprovado;
Indicações nºs 456 à 460/2023, de autoria do sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicação nº 461/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicações nºs 462 e 466 à 468/2023, de autoria do sr. Vereador Rubens
Vieira;
Indicação nº 463/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nºs 464 e 465/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou a palavra o sr. Vereador Washington da
Cruz agradecendo ao Deputado Federal Fábio Reis, Sérgio Reis e o diretor da Codese,
pela ativação de um poço artesiano no povoado Mariquita, o vereador também cobrou
o conserto do outro poço artesiano do povoado Mariquita que há quase 20 dias está
quebrado, assim como no povoado Quilombo. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Rubens Vieira agradecendo a gestão municipal pela reforma da escola do
povoado Candeal das Cajazeiras, assim como outras 6 reformas de escolas dos
povoados da sua região, o vereador disse que provavelmente em menos de 15 dias a
água esteja chegando ao povoado Criolo de Cima. Logo após fez uso da palavra o sr.
Vereador Josivaldo Alves solicitando uma maior atenção da rede municipal de saúde à
população, também cobrou uma revisão dos salários dos conselheiros tutelares,
seguiu falando mais uma vez sobre a possível venda ou permuta do terreno do
Parque Nicolau de Almeida, o vereador solicitou que a população se atente ao que a
atual gestão esta tentando fazer. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador
Matheus Corrêa mostrando fotos do marco inaugural do município de Lagarto que
está cheio de mato e sem iluminação, o vereador destacou que a cidade está tomada
por lixo, inciusive mostrou fotos dessa realidade, o vereador também falou sobre a
falta d'égua no povoado Quilombo e encerrou falando sobre a questão de moradia
popular, cue há muito tempo não tem no município, outras localidades com
orçamento bem menores conseguem fazer já Lagarto não. Logo após fez uso da
palavra o sr. Vereador Alexsandro de Carvalho comentando sobre a mudança de
sentindo na avenida Presidente Kennedy passando pelo Colégio Nossa Senhora da
Piedade, que será mão única, o vereador solicitou o recuo do tablado da obra da
praça do rosário, pois está atrapalhando a visibilidade dos motoristas provocando
acidentes. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Dwitht Nascimento falando
sobre as suas indicações, reposições de lâmpadas no povoado Brasília e
assentamentos, colocação de redutores de velocidades na estrada do assentamento
de Doutor João, extensão de rede de água nos assentamentos Camilo Torres, Roseli
Nunes é António Conselheiro, já houve a tentativa de perfuração de poços artesiano,
mas infelizmente não deu água.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Gilberto de
Santana, Josivaldo Alves, José Luiz, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus
Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (14), o sr. Presidente
colocou em aiscussão o Projeto de Lei nº 066/23, denomina mercado no provado
Jenipapo. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
Pág. 2/3
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 067/23, institui
campanha de esclarecimento ao combate à pedofilia nas escolas do município de
Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 068/23, denomina
rua no povoado Rio das Vacas. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade
em 13 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei
nº 070/23, dispõe sobre a instalação de célula de segurança para os gari nos
caminhões cue fazem coleta do lixo no âmbito do município de Lagarto. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual fo: aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. Presidente
colocou em voração o pedido de votação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº
071/23, o qua! foi aprovado por unanimidade em discussão única. Em seguida o sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 071/23, dispõe sobre a criação
do Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência. Não havendo
quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei,
o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou a palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa
comentando sobre a repercussão a nível estadual dos vetos da gestão municipal aos
seus projetos de lei sobretudo aos referentes a segurança nas escolas do município, o
vereador continuou falando sobre a aproximação ao dia de finados e solicitou atenção
e zeladoria aos cemitérios do municipio, para finalizar comentou sobre a mudança de
trânsito na avenida Presidente Kennedy e a necessidade de planejamento da
prefeitura e secretarias, quando da execução de obras no município.
Nade mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 31 de outubro de 2023, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 26 de outubro de 2023.
|
Amit Vo Se 12S IA