sessao nº 58

' Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 582 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 31 de outubro
de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1a SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Josivan Rodrigues, Genisson Fontes
Gilberto de Santana, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Poder Executivo, cria no Município de
Lagarto o bairro Rosendo Ribeiro Filho;
Projeto de Resolução nº 025/2023, de autoria do sr. Vereador Washington da
Cruz, concede título de cidadania lagartense ao sr. André Luiz Dantas Ferreira;
Requerimento nº 139/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
solicitando da prefeita municipal e do secretário de administração, informações a
cerca do montante acrescentado ao contrato junto a prestadora de serviço de coleta
de resíduos sólidos, quais as providências tomadas em relação as famílias que
residem no lixão do município e quais os projetos que estão auxiliando os trabalhos e
o crescimento da Cooperativa dos catadores de Lagarto, Requerimento rejeitado por 8
votos contra dos srs. Vereadores Valmir Dias, Gilberto de Santana, Dwitht
Nascimento, Josivan Rodrigues, José Luiz, Belizário Augusto, Rubens Vieira e Vilânio
dos Santos;
Requerimento nº 140/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa,
solicitando da prefeita municipal e do secretário de cultura, informações a cerca dos
futuros editais que serão lançados relativos a Lei Paulo Gustavo e quais as classe que
serão assistidas, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 141/2023, de autoria da Câmara de Vereadores, moção de
congratulação a todos os radialistas do município de Lagarto, Requerimento
aprovado;
Requerimento nº 142/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
convidando o radialista Edivaldo Santana para fazer uso da tribuna desta Casa,
falando sobre os seus 30 anos de trabalho nas rádios levando informação aos
ouvintes, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 143/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus Corrêa, moção
de aplausos ao sr. João Macário, pelo pioneirismo na instalação do sistema de
fornecimento de gás natural no posto de combustível situado no bairro Alto da Boa
Vista, Requerimento aprovado;
Indicações nºs 469, 472 e 474/2023, de autoria do sr. Vereador Matheus
Corrêa;
Indicações nºs 470, 471 e 476/2023, de autoria do sr. Vereador Belizário
Augusto;
Indicação nº 473/2023, de autoria da sra. Vereadora Marta Maria;
Indicação nº 475/2023, de autoria do sr. Vereador Gilberto de Santana.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou a palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
comentando sobre a declaração da prefeita Hilda Ribeiro de que irá abrir mais um
centro de equoterapia no município, também mencionou que apesar de comentários
de várias pessoas à prefeitura de Lagarto só banca os profissionais da equoterapia, o
restante é bancados pelos pais dos usuários daquele centro de equoterapia, o
vereador agradeceu pela declaração, mas ponderou que espera que realmente essa
ideia saia do papel. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos
mostrando vídeo da prefeita Hilda Ribeiro declarando sobre a abertura do novo centro
de equoterapia na avenida Brasília, demonstrando o trabalho e o comprometimento
da gestão municipal com os usuários que necessitam do atendimento da equoterapia,
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o vereador ressaltou que não existe nenhum projeto sobre venda ou troca do Parque
Nicolau de Almeida e que qualquer projeto que chegar a esta casa, será discutido,
votado e a maioria vencerá e finalizou dizendo que é preciso haver respeito com a
pessoa da prefeita Hilda Ribeiro, não será com intimidação que os outros grupos
políticos vencerão o grupo da prefeita Hilda Ribeiro. Logo após fez uso da palavra o
sr. Vereador Matheus Corrêa comentando que o projeto de venda ou permuta do
Parque Nicolau de Almeida não chegou a esta Casa, porém a própria prefeitura já
anunciou que houve uma proposta para permuta daquele terreno, sobre a questão da
abertura do novo centro de equoterapia o vereador disse que é preciso ter muito
cuidado com essa questão pois lidam-se com pessoas especiais, também comentou
sobre o descaso da prefeitura com os servidores públicos municipais, apesar da
realização dos jogos dos servidores, para finalizar o vereador falou sobre a
necessidade de se trazer um gasoduto para o município, que certamente irá gerar
mais empregos e renda, também comentou sobre o seu requerimento para saber se
vai haver um acréscimo no contrato com a empresa prestadora de serviço de coleta
do município e sobre a abertura de um novo bairro no município. Em seguida fez uso
da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes se solidarizando com a família do ex-
presidente desta Casa, Fraga da Brasília pelo falecimento do seu pai, continuou
falando sobre a possibilidade de permuta do Parque Nicolau de Almeida, segundo o
vereador este é um fato verídico e o projeto só não chegou a esta Casa porque a
gestão municipal não tem todos os votos necessários para aprovação, o vereador
falou sobre uma obra que está prestes a ser feita na travessa do Espinho no povoado
Brasília, onde o Deputado Federal Fábio Reis já havia conseguido está obra através da
Coodevasf, mas a prefeita irá fazer com recursos próprios, sendo que poderia fazer
em outras várias localidades que precisam no município. Antes do próximo orador o
sr. Presidente Amilton Fontes relatou um incidente que aconteceu com uma munícipe
nesta Casa durante a realização desta sessão e que as providências legais serão
tomadas e finalizou falando sobre a declaração da abertura de um novo centro de
equoterapia do município e reiterou que acha super importante esse tipo de iniciativa
do poder público municipal. Logo após fez uso da palavra o sr. Alexandro de Carvalho
comentando sobre a sua surpresa pelo vídeo da prefeita Hilda Ribeiro anunciando a
instalação de mais um centro de equoterapia para o município, o vereador continuou
mostrando matéria jornalística e vídeo, onde o deputado federal Fábio Reis, Sérgio
Reis e a primeira dama do estado já tinham anunciado a construção de um novo
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centro de equoterapia, então o vereador pediu para que deixem o lado político de
lado e pensem nas pessoas e nas famílias que precisam da equoterapia. Em seguida
fez uso da palavra o sr. Vereador Josivan Rodrigues falando que o projeto da
equoterapia já existe no município de Lagarto há 12 anos e muitas pessoas só
começaram a enxerga-lo há pouco tempo, então é muito importante que a prefeitura
possa criar novos centros de equoterapia e que fortaleça ainda mais o projeto já
existente no município. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria
mostrando fotos e solicitando uma manutenção na pracinha do cemitério, uma obra
que foi reinaugurada há pouco mais de 1 ano e já se encontra deteriorada, a
vereadora continuou parabenizando o colega vereador Josivaldo Alves pelo seu
trabalho à frente da equoterapia, a vereadora disse não entender o porque da
prefeitura alugar um terreno para o novo centro de equoterapia ao invés de
revitalizar o terreno do Parque Nicolau de Almeida onde já se encontra o projeto do
vereador Josivaldo Alves, para finalizar a vereadora fez um desabafo e pediu que as
pessoas, os políticos tenham mais empatia, que pensem mais nos outros.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou a palavra o sr. Vereador Josivaldo Alves
fazendo um breve relato sobre os 14 anos de existência da equoterapia no município
de Lagarto, parabenizou a prefeita pela criação de um novo centro, mas ressaltou que
não tem porque sair de um espaço público para ir pra um privado, seria muito mais
lógico reforçar aquele que já tem. Em seu discurso o sr. Vereador foi aparteado pelos
colegas Marta Maria e Vilânio dos Santos. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Vilânio dos Santos fazendo um longo desabafo sobre o seu rompimento com
antigos aliados, segundo o vereador esse antigo aliado, um ex-presidiário, teria
envolvido o nome da sua irmã em uma falcatrua, que acabou em processo judicial,
felizmente sua irmã conseguiu provar a sua inocência e o processo foi extinto. Logo
após fez uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa falando sobre um processo
seletivo simplificado em curso realizado pela prefeitura e que não está sendo
divulgado, segundo o vereador este processo está mais para processo seletivo secreto
do que simplificado, ferindo qualquer princípio constitucional e legal, o vereador
finalizou solicitando que a prefeitura possa fazer a limpeza nos cemitérios municipais
já que está se aproximando o dia de maior fluxo nos cemitérios que é o dia de
finados.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 07 de novembro de 2023,
no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em ai e id, de 2023.
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