sessao nº 46

^ Estado de SeÍgipe
CAMARA I,IUNICIPAL DE LAGARTO
Atâ da 464 Sessâo Ordináriâ da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 12 de Setembro
de 2OL7 .
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIOr Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Clayton Moore, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Gllberto de Santana, Ibrain Monteiro, José de carvalho, José Luís, José
Jenilson, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, Nlarta Maria e Washington da Cruz
(15). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Joselmo Fontes e Jailton Patrício,
este com justificativa (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente sessão. Lida a ata da 45a sessão ordinária, foi a mêsma
aprovada sem Íessalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérias:
. Projeto de f,el59l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos
Santos Nascimento;
. Indicação no 39612í,17, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz
Silva;
. Indicação no 397 l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador washington da Cruz
Silva;
Indicação no 39Í,12017, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicação no 39912OL7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicação no 4OOl2OL7, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana
Moraes;
Indicação no 4OL/2OL7, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos
Santos.
Pêoueno Expediêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador lnscrito, Sr,
Vereador washington da Cruz, comentando êcerca de exposição de fotos no
desfile cívico, afirmando não ter conhecimento dâ iniciativa, se do síntese ou dos
feirantes, explicou que no desfile foi exposta foto do mesmo com o prefeito,
âfirmando ser este tipo de atitude fruto de uma política rasteira. Em seguida,
afirmou que permanece com a oposição, confrontando comentários concernentes
Páa. rl3
-à sua pessoa, em rádio do município. Afirmou que a sua função é fiscalizar,
destacou solicitação feita ao prefeito, tendo sido a mesma atendida no dia
posterior, na ocasião tirou foto com o prefeito, afirmou que mesmo sendo dâ
oposição não o impede de ir à prefeitura. Finalizando sua fala, agradeceu aos meia
dúzia de fêirantes por ter dado a honra de muitos lagartenses conhecer o
Vereador Washington através de divulgâção de sua foto no desfile cívico. Na
sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Josivaldo
Alves, comentando sobre projeto de lei de iniciativa do atual secretário Itamar de
Santana, afirmando que na ordem do dia o mesmo será submetido à votaçâo,
caso seja âprovado, será sancionâdo pelo prefeito, no dia seguinte. Asseverou ser
uma honra, ter o Sr. Genisson de Aragão como um cidadão lagartense, frisou a
importância do reconhecimento àquele que é do município também. Finalizando
sua fala, informou que a equoterapia já está em funcionamento no parque de
exposições do município. Em fala pessoal. O Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho
informou que se ausentaria da sessão pôra participar de audiência, logo após,
retornariâ à sessão. Na sequência, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito,
Sr. Verêador cilberto de Santana, parabenizando o Sr, Vereador Fábio Frank por
ser destaque nas redes sociais, afirmando quê, segundo informações propagadas,
o mesmo alem de Vereador, é agente de empresa e recebe pela agência
reguladora. AÍirmou que nunca viu o Vereador mencionado exercer função citada.
Posteriormente, comentou sobre situação de duas enfermeiras, as quais exercem
as mesmas funções, porém, uma recebe maior salário que outra, afirmou que a
enfermêira que recebe maior salário é esposa de um radialista. Posteriormente,
fez uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, comentando
sobre a expolagarto, realizada nos dias 06 a 10 de setembro, evento que atraiu a
vinda de comerciantes, gerando emprego e renda para o município.
Posteriormente, comentou sobre o desfile cívico realizado no município e em
alguns povoados, afirmando ser de grande valia para o município e para a cultura
local, parabenizou os participantes bem como à Secretaria de Educação pela
rêalização do evento. Informou que na manhã de hoje âcontece a primeira etâpa
do processo licitatório do mercado munictpal, disponíveis mais de 180 bancas, na
oportunidade os marchantes e feirantes estarão lançando suas propostas, os quais
poderão concorrer de acordo com determinâção do Ministério público. Na
sequência, fez uso da palavra a quinta oradora inscrita, Srâ Vereadora Marta
Maria, comentando acerca do desfile cívico realizaclo no último dia 07, ressaltando
escolas que utilizaram armas, que mesmo não sendo de verdade, não condiz com
o dêsfile, o quâl deveria propagar a paz. Ressaltou também que o encerramento
do desfile ocorreu em horário não adequado. Em seguida, fez uso da palavra o
sexto orador inscrito, Sr. Vereador José lenilson, asseverando que não sabe o que
neste país é imoral ou ilegal, referindo-se à turbulência que o país vem passando,
frisou o caso Jardel, bem como o mercado municipal. lnformou que somente 29
pessoas estiveram presentes no início do processo licitatório, nesta manhã, o qual
após aberto teve que ser fechado imediatamente. Posteriormente, fâlou sobre
comentários referente ao Sr. Vereador Fábio Frônk, nos quais foram aÍirmados
que este possui vínculo com a âgência reguladora, agêncla esta que acompanhará
o processo licitatório do mercado municipal, afirmando gue isso não pode existir,
bem como nunca ter visto o Vereador Fábio Frank fazendo coleta de lixo. Dando
continuidade ao pequeno expediente, fez uso da palavra o sétimo orador inscrito,
Sr. Vereador Clayton N4oore, comentando acerca da situaçâo referente ao Sr,
Vereador Fábio Frank, o qual assumiu de forma irregular outra função, informou
que antes de denunciá-lo teve a cautela de buscar as provas e que o vereador
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citado foi aprovado no concurso realizado em 2011, para o cargo de agente de
limpeza pública (agente de coleta de lixo), com jornada de trabalho de 40 horas, e
que segundo a defesa do Vereador Fábio Frank, o mesmo trabalhava das treze as
dezoito horas, afirmou que se o mesmo trabalhasse de domingo a domingo seriam
computadas 35 horas, ou seja, flcaria devendo 5 horas de trabalho. Afirmou que
todo o valor recebido pelo vereador deverá ser devolvido, e que em conversa com
o secretário de obras, este afirmou que caso seja questionado, falará a verdade,
que nunca foi visto o Vereador Fábio Frank coletando lixo. Informou que, para
piorar, o Vereador Fábio Frank foi nomeado na agência reguladora tendo recebido
uma gratificação de duzentos por cento, sltuação digna de envergonhar o
parlamento. Afirmou o Vereador Clayton Moore que este tipo de conveniência tem
que ser cortada, exemplo deve ser dado na casa, solicitou por parte dos
vereadores reflexão diantê desta situação. Finalizando sua fala, informou que na
próxima sessão será discutida a ilegalidade da situação envolvendo o Vereador
Fábio Frank, na oportunidade o mesmo poderá se defender, já que por ele é
afirmado ser legal a situação que se encontra. Logo após, fez uso da palavra o
sétimo orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho, comentando acerca
de denúncia feita em relação às irregularidades no processo licitatório e que em
relação ao ocorrido com o Vereador Fábio Frank a casa deveria agir diante da
situação, e que a justiça seja feita, se houve erro o mêsmo deverá pagar. Em fala
pessoal, o 5r. Vereador Fábio Frank afirmou que ouviu o pronunciamento dos
vereadores, em relação a sua situação, afirmou que se houver algo para se
defender o mesmo fará, e que não havendo incompatibilidade de horários o
mesmo poderá exercer outra função, declarou que está triste em saber que existe
pessoas que se aproximam com tanta maldade.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 49/20t7, de
autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana Nascimento, o qual institui o dia 13 de
setembro como o dia municipal da poesia. Não havendo quem fizesse uso da
discussão, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido aprovado, por
unanimidade, em redação flnal. Em seguida, foi submetido à discussão o projeto
de Lei no 5012017, de autoria do Sr. Vereador ltamar de Santana Nascimento, o
qual reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de
Lagarto, a procissão religiosa de Nossa Senhora da piedade. Não havendo quem
fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação, tendo sido
aprovado, por unanimidade, em redação Rnal.
Gfande Exoêdiênte
Não havendo inscritos e nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente
deu por êncerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 14 de
setembro no horário regimental.
Sala das Sessões, L"agarto - Se, em 12 de setembro de 20L7.
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