sessao nº 63

R Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 632 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 21 de
novembro de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Genisson Fontes, Gilberto de Santana, Josivaldo Alves,
José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens
Vieira, Valmir Dias e Vilânio dos Santos e Washington de Cruz (15), estando ausentes
os srs. Vereadores Dwitht Nascimento e Josivan Rodrigues (02). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, lida a ata da sessão
anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 080/2023, de autoria da Câmara Municipal, dispõe sobre a
revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos do Poder Legislativo;
Requerimento nº 152/2023, de autoria do sr. Vereador Vilânio dos Santos,
moção de congratulação a sra. Linda Brasil, Deputada Estadual pelo desenvolvimento
em seu mandato e por ser a primeira pessoa trans a ter uma cadeira na Assembleia
Legislativa de Sergipe, Requerimento aprovado;
Requerimento nº 153/2023, de autoria do sr. Vereador Josivan Rodrigues,
moção de congratulação ao sr. Miguel Neto, proprietário do Quero Delivery, pela sua
contribuição para desenvolvimento do município de Lagarto, Requerimento aprovado;
Indicação nº 495/2023, de autoria do sr. Vereador Alexsandro de Carvalho;
Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, para o
seminário regional e territorial dos Conselhos municipais de
Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe.
PEQUENO EXPEDIENTE
expediente pela ordem fez uso da palavra o sr. Vereador
No pequeno
taria de obras faça um alongamento na
Josivaldo Alves solicitando que a secre
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x
passagem na entrada do povoado Santo Antônio, o vereador continuou falando
sobre a polêmica que gira em torno do Projeto de permuta dos terrenos
públicos com privados, convidou o secretário de meio ambiente, Aloísio
Andrade, presente nesta sessão para visitar a equoterapia e a Associação
Pegasus, o vereador reiterou que faz as prestações de contas anuais da
associação Pegasus à receita federal e aos pais dos associados que é quem
contribuem, fora isso o único recurso público que entrou na associação foi R$
40 mil de um juíz federal, recurso este que será feita a prestação de contas ao
referido juíz no próximo dia 28 do corrente mês. Em seguida fez uso da palavra
o sr. Vereador Gilberto de Santana falando sobre a falta d'água no povoado
Jenipapo, um problema recorrente e que a DESO não resolve, não faz
investimento na captação de água na Taboca, o vereador continuou falando
das festividades do povoado Jenipapo em alusão a sua padroeira Nossa
Senhora das Graças. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta
Maria agradecendo a todos que lhe enviaram mensagens de apoio, logo após a
pequena turbulência que aconteceu na sessão passada, a vereadora reiterou
que em momento nenhum foi contra qualquer empresário, não adianta
quererem colocar palavras na sua boca, está aqui para defender os bens
públicos e o povo de Lagarto, em todas as casas legislativas existem pequenas
discussões, mas o importante é que se dar bem com todos os colegas
vereadores, tanto dessa legislatura como de legislaturas anteriores e que esse
é e sempre foi o seu jeito de ser. Antes do próximo orador o sr. Vereador
Marcelo do Nascimento informou e se solidarizou com a família do sr.
“Danzinho” pelo seu falecimento, praticamente um dos fundadores do povoado
Colônia Treze. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Genisson Fontes
enfatizando que é preciso haver um respeito entre todas as pessoas, sejam
homens ou mulheres, seguiu falando sobre a questão da falta d'água no
povoado Jenipapo, uma vergonha segundo o vereador, inclusive o vereador
mostrou vídeo da população revoltada com a falta d'água, mesmo com o carro
pipa, a população não aceita está pagando a taxa a DESO e não ter água, para
finalizar o vereador mencionou que tem um poço na sua residência e que
colocou uma caixa d'água em frente a sua casa para a população que necessite
da água e mostrou uma conta de água sua que foi paga em dias e a DESO está
lhe cobrando juros. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Alexsandro de
Carvalho deixando uma mensagem, um pedido de desculpas aos comerciantes
itabaianense, em especial aos irmãos Peixoto, para engrandecer o comércio de
uma cidade, não precisa diminuir nenhuma outra, mas reiterou que ama
incondicionalmente a cidade de Lagarto. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Valmir Dias reforçando a sua posição com relação ao respeito que
deve existir entre todos, sejam homens e mulheres públicos ou não, sobre o
Projeto de permuta O vereador destacou a sua posição a favor, pois na sua
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opinião será bom para o município, gerando emprego e renda. Logo após fez
uso da palavra O sr. Vereador Matheus Corrêa se solidarizando com a família
do policial civil Luciano Almeida, seguiu mostrando um vídeo de um cidadão
que foi mordido por um cachorro no bairro Cidade Nova, um caso de saúde
pública e que o município, o centro de zoonose precisa tomar as devidas
providências, continuou falando sobre o Projeto de permuta dos imóveis
públicos, disse que o seu parecer na comissão, assim como seu voto no
plenário seja contrário a esta permuta. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Marcelo do Nascimento cobrando mais uma vez que o posto de saúde
do povoado Colônia Treze seja transformado em 24 hrs, o vereador mencionou
um fato que aconteceu com rapaz de naturalidade de Salgado, que não foi
atendido no posto do Maroto, justamente por ser natural de Salgado, teve que
se dirigir ao município de Boquim, onde foi prontamente atendido, se tivesse
na Colônia Treze um posto 24 hrs, certamente desafogaria os atendimentos na
cidade de Lagarto.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os srs. Vereadores, Belizário Augusto, Josivaldo
Alves, José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento, Marta Maria, Rubens
Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos(09), estando ausente os srs. Vereadores
Alexsandro de Carvalho, Amilton Fontes, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes,
Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Matheus Corrêa e Washington da Cruz (08),
o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 068/23, denomina
rua no povoado Rio das Vacas. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 070/23, dispõe sobre a instalação de células de
seguranças nos caminhões que fazem a coleta de lixo no município de Lagarto.
Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 072/23,
reconhece como patrimônio histórico cultural de natureza imaterial, a festa do
vaqueiro do povoado Olhos d'água. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em 1a discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 073/23, denomina rua no povoado Colônia Treze.
Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 077/23,
reconhece como patrimônio histórico cultural de natureza imaterial, o evento
Natal do povoado Tanque. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em 14 discussão.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 23 de novembro de 2023,
no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 21 de novembro de 2023.
PRESIDENTE:
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