sessao nº 64

a Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 642 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de
novembro de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
12 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Amilton
Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão, lida a ata da sessão anterior a qual foi aprovado sem ressalvas.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 081/2023, de autoria do Sr. Vereador Rubens Vieira, denomina
rua do centro e dá providências correlatas;
Projeto de Lei nº 082/2023, de autoria do Sr. Vereador José Luiz, denomina rua
do povoado Brejo e dá providências correlatas;
Projeto de Resolução nº 026/2023, de autoria da Câmara de Vereadores, altera
o anexo II da Resolução nº 118/13, que dispõe sobre a estrutura organizacional e
administrativa da Câmara Municipal de Lagarto;
Projeto de Lei nº 083/2023, de autoria do Poder Executivo, autoriza o acréscimo
do limite da abertura de créditos suplementares que trata o art. 7º, inciso I, da Lei nº
1.074/22, que fixa a despesa e estima a receita para o exercício financeiro de 2023;
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Convite do Exército Brasileiro, Tiro de Guerra 06/015 para participar da
solenidade militar de conclusão do período de instrução da turma de 2023,
turma Tenente Antônio João.
PEQUENO EXPEDIENTE |
No pequeno expediente pela ordem fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio |
dos Santos falando da sua moção de congratulação para a Deputada Estadual
Linda Brasil, desejou pronta recuperação ao ex-prefeito Jeronimo Reis, o
vereador seguiu falando sobre um projeto que está fazendo juntamente com a
DESO para a extensão da rede de água da entrada do Rio da Vaca passando
pela rua conhecida como rua da chácara de William Cell, para finalizar o sr.
Vereador falou sobre o povoado Juerana onde foi cavado um poço artesiano e
infelizmente não deu água, a vazão foi muita fraca.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia, presentes os srs. Vereadores, Alexsandro de Carvalho,
Amilton Fontes, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de
Santana, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do
Nascimento, Marta Maria, Matheus Corrêa, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos
Santos e Washington da Cruz (17), O sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 068/23, denomina rua no povoado Rio das Vacas. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 072/23,
reconhece como patrimônio histórico cultural de natureza imaterial, a festa do
vaqueiro do povoado Olhos d'água. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei nº 073/23, denomina rua no povoado Colônia Treze.
Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o
referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por unanimidade em redação final.
Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 077/23, |]
reconhece como patrimônio histórico cultural de natureza imaterial, o evento |
Natal do povoado Tanque. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente |
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submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente submeteu a
votação o pedido de votação em regime de urgência ao Projeto de Lei nº
080/23 e Projeto de Resolução nº 026/23, o qual foi aprovado por unanimidade
em discussão única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o
Projeto de Lei nº 080/23, dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos
servidores efetivos do Poder Legislativo. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em redação final. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 026/23, altera o anexo II da Resolução nº
118/13, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara
Municipal de Lagarto. Não havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente
submeteu a votação o referido Projeto de Resolução, o qual foi aprovado por
unanimidade em redação final.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador
Alexsandro de Carvalho solicitando que assim como a prefeitura da cidade
vizinha de Boquim, a prefeitura de Lagarto possa conceder o 14º salário aos
agentes de saúde e endemias, fato este que a prefeitura de Boquim já faz
desde o ano de 2018, se o dinheiro já vem do governo federal, nada mais justo
do que pagar. Em seguida fez uso da palavra o sr. Rubens Vieira falando da
inauguração do poço artesiano do povoado Saco Redondo, também agradeceu
ao secretário de obras pelas melhorias nas estradas dos povoados de sua
região, as estradas nunca haviam sido tão bem feitas como agora, também
comentou sobre os calçamentos dos povoados Itaperinha, Tanque e Campo do
Criolo, para finalizar o sr. Vereador disse que apesar de sofrer ataques
políticos, principalmente de um ex-vereador da sua região, continuará
desenvolvendo o seu trabalho ate o último dia do seu mandato. Em seu
discurso o sr. Vereador foi aparteado pela colega Marta Maria. Logo após fez
uso da palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa convidando a todos para o 21º
Potro Futuro, que está movimentando a economia e o turismo do município no
Parque das Palmeiras, cobrou da prefeita o projeto de subvenção para a ajuda
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do Lagarto Futebol Clube, a população de Lagarto é apaixonada pelo futebol e
a prefeitura tem como ajudar, o vereador seguiu cobrando que o Hospital
Regional de Lagarto atenda a população, se faz necessário que o município
tenha pelo ao menos uma unidade de saúde com atendimento 24 horas,
também comentou que as obras do município de Lagarto ou não saem do papel
ou são mal feitas e para finalizar solicitou que os colegas vereadores possam
votar na próxima sessão no Projeto de permuta dos imóveis públicos com
convicção, embasamento, inclusive alguns parlamentares como O Senador
Rogério Carvalho e o Deputado Federal Fabio Reis já se prontificaram a mandar
emendas para que o espaço do Parque Nicolau de Almeida possa ser usado
para implementação de alguns cursos da UFS. Em seu discurso o sr. Vereador
foi aparteado pelo colega vereador Valmir Dias.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 28 de novembro de 2023,
no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 23 de nopembro de 2023.
a
Dil Friso
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