sessao nº 66

4 Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 662 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de
novembro de 2023
PRESIDENTE: Amilton Fontes
13 SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Belizário Augusto,
Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz Carlos, Marta
Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (11), estando ausentes os
srs. Vereadores Alexsandro de Carvalho, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes,
Marcelo do Nascimento, Matheus Corrêa e Vilânio dos Santos (06). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Requerimento nº 155/2023, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
moção de congratulação ao sr. Josué da Silva Melo pelo lançamento do livro O Poder
Libertador da Escola, Requerimento Aprovado;
Indicações nºs 496 e 497/2023, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicação nº 498/2023, de autoria do Sr. Vereador José Luiz.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem fez uso da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves cobrando da gestão municipal o PCCV dos servidores
municipais, que foi uma promessa de companha da atual prefeita e até agora
nada, o vereador também comentou que já enviou uma carta de renuncia ao
seu cargo como membro da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa e
que apartir de hoje não assina nenhuma propositura como participante da
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referida comissão, o vereador reiterou que continuará pautando o seu
mandato de acordo com a vontade do povo e não de qualquer líder político, na
po
sua opinião o projeto de permuta dos imóveis está com algumas
irregularidades, como demonstrou na comissão e que o Ministério Público já
estava e continua atento a todo esse processo.
ORDEM DO DIA
Na ordem do dia presentes os srs. Vereadores Amilton Fontes, Belizário
Augusto, Gilberto de Santana, Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz
Carlos, Marta Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias e Washington da Cruz (11), o sr.
Presidente colocou em votação o pedido de votação em regime de urgência ao
Projeto de Lei nº 083/23, o qual foi aprovado por unanimidade em discussão
única. Em seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº
083/23, autoriza o acréscimo do limite da abertura de créditos suplementares que
trata o art. 7º, inciso I, da Lei nº 1.074/22, que fixa a despesa e estima a receita
a para o exercício financeiro de 2023. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei, o qual foi aprovado
por unanimidade em regime de urgência. Em seguida o sr. Presidente colocou
em discussão o Projeto de Lei nº 081/23, denomina rua no bairro Centro. Não
havendo quem quisesse discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido
Projeto de Lei o qual foi aprovado por unanimidade em 1a discussão. Em
seguida o sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 082/23,
denomina rua no povoado Brasília. Não havendo quem quisesse discutir o sr.
Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Lei o qual foi aprovado
por unanimidade em 14 discussão. Em seguida o sr. Presidente colocou em
discussão o Projeto de Resolução nº 025/23, concede título de cidadania
Lagartense ao Sr. André Luiz Dantas Ferreira. Não havendo quem quisesse
discutir o sr. Presidente submeteu a votação o referido Projeto de Resolução o
qual foi aprovado por unanimidade em 12 discussão.
Antes do grande expediente o sr. presidente comentou sobre todo o
processo que envolveu a tramitação do projeto de permuta dos imóveis,
destacou que a prefeitura tem demonstrado o interesse no fortalecimento da
Equoterapia no município e que pessoalmente está empenhado como sempre
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fez em ajudar o colega vereador Josivaldo Alves no seu trabalho com a
Equoterapia, o vereador destacou que espera passar por este período, uma vez
que tem vários temas para serem discutidos e problemas para serem
enfrentados no município.
GRANDE EXPEDIENTE
No grande expediente pela ordem fez uso da palavra o sr. Vereador
Josivaldo Alves questionando o papel da Ação Social no municipal, que não
está cadastrando e ajudando a população que necessita, sobre a questão da
cultura do município a prefeitura deveria manter os patrimônios públicos
culturais já existentes e construir novos, para se criar novos patrimônios
culturais não há necessidade de extinguir os já existente, o vereador finalizou
deixando o seu repúdio a atual gestão, que na sua opinião tentar perseguir e
não fazer as coisas acontecerem da forma correta, na sua opinião deveria ter
instalado a equoterapia em outras localidades como no povoado Colônia Treze,
ter fortalecido a que já existe na sede do município e destacou que se a
equoterapia sair do terreno do Parque Nicolau de Almeida que seja para um
outro terreno público e não privado. Mais uma vez o presidente pediu a palavra
e destacou o seu posicionamento e empenho em fortalecer e melhorar a
equoterapia no município de Lagarto, tanto a associação já existente como a
nova equoterapia que a prefeitura de Lagarto está construindo, inclusive o
presidente mencionou e foi averbado pelo colega Josivaldo Alves que ambos já
haviam ido atrás de um terreno para a alocação da equoterapia, porém
infelizmente não acharam este terreno que tem que ter no mínimo 5 tarefas de
terra. Em seguida fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria
mencionando que esta Casa nunca rejeitou um remanejamento solicitado pela
prefeitura, inclusive a vereadora solicitou que já que foi aprovado o
remanejamento de 5% a gestão possa pagar décimo terceiro salários e horas
extras dos servidores municipais, continuou agradecendo a todos as
mensagens de apoio que recebeu no momento e após a sessão passada,
também comentou sobre uma agressão verbal que recebeu de um munícipe na
última sessão que acabou em desentendimento e o caso foi parar na delegacia,
que realmente é onde as coisas devem ser resolvidas, na justiça, a vereadora
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continuou falando sobre a sua defensoria em todos os seus mandatos do
Ribeirão e de toda cultura lagartense, seguiu cobrando ações da Secretaria de
Ação Social do município para ajudar as pessoas vulneráveis, que estão
necessitando, como aquelas mencionadas pelo presidente Amilton Fontes que
estão se prostituindo no entorno do Ribeirão.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente
sessão, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 05 de dezembro de 2023,
no horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 30 dg novembro de 2023.
Ino Voe fo
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