sessao nº 45

^ Estado de Sergipe
CAMARA ÍIIUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 45a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 05 de setembro
de 2077 .
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio
Pereira, Ibrain Monteiro, losé de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo
Fontes, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz
(16). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Gilberto de Santana e Jaitton
Patrício, este com justificativa (01). Havendo número legal, o Sr. presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 44a sessão ordinária, foi a
mesma aprovada sem ressalva.
No expediente, foi feita a r"itr.*Hffntes matérias:
. lÍojeto- de Lei no 5612oL7, de autorijdo Sr. vereaãor José Jenitson da Conceição;
. lroieto de Lei no 5712017, de autoria do poder Executivo Municipal;
. Projeto- de Lei no SBl2017, de autoria do poder Executivo Municipal; ' Requerimento no 69/2í,í.7, dê autoria do sr. Vereádor Fábio Frank dos Santos 
. 
Nascimento. Após leitura, foi submetido à votação tendo siáo aprovado;
' Requerimento no 6412017, de autoria da sra vereador creusa Maria dos Santos;
' RêqueÍimento no 6s/2or7, de autoria do sr. vereador José de carvarho Santos;
' Requerimento no 6612í0,.7, de autoria da sra vereadora creusa Maria dos Santos. Após leitura, foi submetido à votação tendo sido aprovado;
: I:11:_"!:9 !^3211'g!?:de autoria oo sr. vereadorltÀrn sirva Monteiro;
. rnorcaçáo no 394|ZOL7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos;
. Indicação no 39S|ZOL7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos.
^_ Pyr-"l}: leitura das proposituras acima, a Sra Vereadora Marta Maria de Larvarho Nascimento requereu verbalmente moção de pesar pelo falecimento do Sr. Valdisson Fontes Nascimento. posteriormeÁte, à Si.-piesioente submeteu
Páq. 1/4
à votação os Requerimentos nos 64 e 65/2OL7, bem como o Requerimento
Verbal, tendo sido aprovados.
Peoueno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Fábio Frank, parabenizando a Rádio Juventude FM pelos 8 anos de
fundação, ressaltando as programações, bem como a credibilidade desta no
município. Posteriormente, comentou acerca da realização da vaquejada no
município. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Ibrain Monteiro, parabenizou a Rádio
pelos 8 anos de fundação. Da mesma forma, o 5r. Vereador Josivan Rodrigues
parabenizou a Rádio Juventude, estendendo os parabéns à Sra Vereadora Marta
Maria, uma das fundadoras da rádio. Na sequência, fez uso da palavra o Sr.
Vereador José Jenilson parabenizando a Rádio Juventude, afirmando que a
população é a beneficiada pelos serviços prêstados pela rádio. Posteriormente,
externou gratidão pela oportunidade de escolher, juntamente com a comunidade,
o nome da praça localizada no Povoado Tanque, ressaltou polêmica referente à
escolha do nome da praça, afirmando que ficou acordado que será construído um
memorial no povoado, no qual constarão nomes de lagartenses dignos de serem
homenageados.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 46/20t7, de
autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues Santos, o qual denomina rua losé
Amado, localizada no povoado Açuzinho. Em discussão, afirmou o autor do projeto
que esta rua é extensão de outra denominada Luiza Ribeiro. Não mais havendo
quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de tei submetido à votação tendo sido
aprovado, com 11 votos a favor, em redação final; posteriormente, foi submetido
à discussão o ProJeto de Lei no 47/20L7, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva
Monteiro, o qual denomina quadra poliesportiva Elivan Ferreira de Oliveira, no
bairro lardim Campo Novo. Em discussão, o autor do projeto informou que Elivan
foi um jovem assassinado na lixeira municipal. Em seguida, foi o projeto de tei
submetido à votação tendo sido aprovado, com 12 votos a favor, em redação
final; Na sequência, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 48/20L7, de
autoria do Poder Executivo Municipal, o qual altera o art. 40 da Lei n.o 580, de 08
de maio de 2074, com a redação dada pêla Lei no 639, de 29 de abril de 2015,
que dispõe normas sobre a concessão de ajuda de custo para moradia a médicos
participantes do projeto mais médicos para o Brasil, instituído pela Lei Federal no
72.877, de 22 de outubro de 2073, no ámbito da rede púbtica de saúde do
município de Lagarto. Não havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto
de lei submetido à votação tendo sido aprovado, com 12 votos a favor, em em
redação final. Em seguida, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no 49/20f7,
de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana Nascimento, o qual institui dia 13
de setembro como o dia municipal da poesia. Em discussão, o Sr. Vereador
Josivan Rodrigues afirmou que em homenagem ao secretário, Itômar de Santana,
votará a favor da aprovação do projeto. Não mais havendo quem fizesse uso da
discussão, foi o projeto de lei submetido à votação tendo sido aprovado, com 13
votos a favor, em primeira discussão. Em seguida, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei no 50/2017, de autoria do Sr. Vereador Itamar de Santana
Nascimento, o qual reconhecê como patrimônio cultural de natureza imaterial do
município de Lagarto, a procissão religiosa de Nossa Senhora da piedade. Não
havendo quem fizesse uso da discussão, foi o projeto de lei submetido à votação,
tendo sido aprovado, com 13 votos favor, em primeira discussão.
GÍandê Exoêdiênte
Pás.2/4
No grande expediente, fez uso dô palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre a reinauguração da escola Zezé
Rocha afirmando que a mesma foi entregue de forma decente e honrosa.
Posteriormente, comentou acerca do evento prefeitura Itinerante, agradecendo a
todos que se empenharam para que o evento acontecesse, asseverou que o
evento aproxima a comunidade do podêr Executivo dando oportunidade para que
comunidade possa expressar seus anseios. Em seguida, comentou sobre a
vaquejada, aflrmando que não tem o que reclamar, porém, flcou triste por não ter
sjdo. realizada a cavalgada da amizade, evento tradicional no município.
Finalizando sua fala, informou que após a exposição, a equoterapia terá suas
atividades realizadas no local_ Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, informando que rece6eu, no dia dl hoje, ofício enviado pela Secretária de Educação Vanda Monteiro, o qual esclarece áenúncia referente à contaminação do poço artesiano da escola municipal Marcos Machado,
1-"^.11r-Í: no povoado. Brejo, segundo o retatório técnico, elaborado pela secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Rural, foi diagnosticado
:-r.-ê1.1? de contaminação. Logo após, asseverou u.á.cà-Oa vaquejada, evento reatrzada no último final de semana, comentando acerca das dificuláades para ã
realização do evento, bem como, beneflrcios econômicos para o município, segundo estimativa da CDL. Finalizando sua fala, comentou sobre projeto referente ao mercado da carne., afirmando que roi conira ã iroraçeo pol. ai."ãitai que o mesmo deveria ser disrutido de forma ampla. Àfirmou que, segundo entrevista com o Dr. Antônio césar, é possívet u pLÀisráo o" ,.o'con-cãiJã atraves. da licitação, afirmando qre u iitraçáo Oá, f"i.ãnt". do município é lamentávet. Logo após, fez uso ãa pararã'ã se-gunja 
-o.aoo.a 
inscrita, Sra verêadora M-arta Maria, comentand-o 
"1"..u ài ;"q;Éil;, üeneficios e pontos a serem modificados pela organiza-ção do evento. À óu.t", à sr. Vereador José
l:!]1.:".., afirmou que a orgánização, tendo vista um melhor atendimento, decidiu te-rceirizar os serviços concernentês ao atendimenio ,à ã"â"tà. porém o verificado
comentou 
não foi conforme o previsto. Retomando ã r"rã,-u iãüieadora Ma.ta Maria acerca da precariedade do, atendimentá'dó ná.piiul regionat de Lagarto, destacando situação em oue cidadão, ."g;;;; ;-i;açÕes, fateceu por negrigência no atendimentô. *a sequênciâ, r"i üi-.ioJ'àãilrra o terceiro orador
evento 
inscrito, 
prefeitura 
sr. vereador José Luís,. páraoenizanão-ã- üfãi[;;; peta reatização do Itinerantê. posteriormenÇ 
prestou i.f";riJ; ü; carro odontotógico serviço no povoado 
saúde. Em 
campo e erasítia, agraoàããu iãqr,p" e os agentes de sequida, coment.u éooie-, iàa-ír;i#;il#rrà cívico do povoado Brasília, destacando 
terceiro orador 
instituicões participantes. É, ,ãórioã ià, uso da patavra o
do desfite 
inscrito. sr. Veleggor Cãaos eoua.ô.ja-rãL"iiranoo a realização cÍvico do povoaao coiaÀa í;;; -Ã;;: 
Josivan Rodrigues ffi".ãl*, o sr. vereador parabenlzou a equipe oa sêcreta.iã, ãi.ol". " participaram alunos que do evento. eosteriormen-tef inrãirãii'üã'ii"1liha conheci.ento "
do 
nem 
mercado 
concorda 
municipat. 
com os R$ 38o.ee msn5s;5 , .à.-"ni.àoiããos' peto uso dos boxes r,rada mãis !gr;iãó;;"-;á;;;;:-r. presidente encerrada deu por a presente sessão. capys66poo a próximá pàrã ã ji" 
2077 , no horário regimental. rz o" setembro de
Sata das Sessões, Lagarto _ Se, em 05 de setembro de ZOl7.
Páe.3/4
/ PffSIDENTE: / v/- <ô"\
1OS€CRíARIO
Pás.4/4