sessao nº 1

o Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 12 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 15 de fevereiro
de 2024
PRESIDENTE: Amilton Fontes
1º SECRETARIA: Marta Maria
Às 9:10 horas, presentes os Srs. Vereadores: Amilton Fontes, Alexsandro de
Carvalho, Belizário Augusto, Dwitht Nascimento, Genisson Fontes, Gilberto de Santana,
Josivan Rodrigues, Josivaldo Alves, José Luiz, Luiz Carlos, Marcelo do Nascimento,
Matheus Corrêa, Marta Maria, Rubens Vieira, Valmir Dias, Vilânio dos Santos e
Washington da Cruz (17). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão.
Antes do expediente foi convidado o sr. Valdiosmar, secretário municipal, para fazer
a leitura da mensagem da prefeita municipal, em razão da abertura dos trabalhos
legislativos do ano de 2024.
EXPEDIENTE
No Expediente foi realizada a leitura das seguintes matérias:
Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, institui a política
municipal de combate a obesidade infantil no município de Lagarto;
Projeto de Lei nº 004/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa, institui o
dia municipal dos protetores de animais;
Indicações nºs 001 à 004/2024, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana;
Indicações nºs 005 e 014/2024, de autoria do Sr. Vereador Genisson Fontes;
Indicações nºs 006 à 009/2024, de autoria do Sr. Vereador José Luiz;
Indicações nºs 010 à 013/2024, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues;
Indicações nºs 015 à 018/2024, de autoria do Sr. Vereador Matheus Corrêa;
Indicações nºs 019 à 021/2024, de autoria do Sr. Vereador Amilton Fontes;
Indicações nºs 022 à 025/2024, de autoria do Sr. Vereador Dwitht Nascimento;
Indicações nºs 026 à 028 e 035/2024, de autoria do Sr. Vereador Vilânio dos
Santos;
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Indicações nºs 029 à 032/2024, de autoria da Sra. Vereadora Marta Maria,
Indicações nºs 033 e 034/2024, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz;
Indicações nºs 036 à 039/2024, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves.
PEQUENO EXPEDIENTE
No pequeno expediente pela ordem usou da palavra o sr. Vereador Josivaldo
Alves falando sobre as suas indicações como a revitalização do parque Nicolau de
Almeida, que no ano passado foi alvo de muita controvérsia, mas felizmente não
deixou de ser do povo lagartense, pavimentação asfáltica da avenida que passa
pela igreja Santa Terezinha até o bairro Estação, contratação de neuropediatra, O
vereador solicitou ação da prefeitura com relação ao antigo lixão do município,
que pegou fogo no último dia do ano pasado e até o dia de hoje ainda tem foco de
fumaça. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Gilberto de Santana
comentando sobre as suas indicações como a reforma da quadra de esportes e
praça São José do povoado Jenipapo, também comentou que a reforma do
matadouro está na sua fase final, com relação ao cemitério do Jenipapo já está
em fase de licitação, o vereador também comentou sobre o término do
calçamento do Povoado Quirino, uma antiga reivindicação da população daquela
região. Logo após fez uso da palavra O sr. Vereador Josivan Rodrigues pedindo
aos colegas vereadores que a disputa eleitoral não atrapalhe o andamento e bom
ambiente desta Casa Legislativa, o vereador continuou falando sobre os
trabalhos que realizou durante o recesso parlamentar, falou também da sua
alegria em ver que a UBS Maroto irá atender 24 horas e que solicitou junto a
prefeita que a UBS do povoado Colônia Treze também passe a ser 24 horas e que
a prefeita prometeu que a partir do mês de março essa será a nova realidade,
para finalizar desejou um bom retorno a todos os colegas vereadores. Em
seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Rubens Vieira agradecendo a prefeita
municipal e o deputado federal Gustinho Ribeiro pelo calçamento dos povoados
Tanque, Campo do Criolo e Itaperinha, agradeceu também a secretaria de obras
pelas melhorias nas estradas do povoado Tanque até o povoado Pindoba, o
vereador destacou que cerca de 90% das indicações que fez no ano passado
foram realizadas pela gestão municipal, em todos os dezessetes povoados de sua
região tem obras do poder público e finalizou agradecendo a prefeitura pelo
atendimento a sua indicação para que a UBS Maroto fosse de atendimento 24
horas. Logo após fez uso da palavra o sr. Vereador Vilânio dos Santos desejando
um bom retorno a todos os colegas vereadores, passou alguns comunicados a
população, como as pessoas que se inscreveram no programa Minha Casa
Lagarto e que deverão aguardar e-mail da Caixa Econômica Federal para
informar se foram comtemplados ou não, se precisam de mais alguma
documentação ou não, o vereador também destacou que em breve haverá mais
um programa habitacional para O município, do governo federal em parceira com
a prefeitura de Lagarto, O vereadór também relatou que muito em breve a
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população do povoado Colônia Treze será agraciada com o atendimento 24 horas
da UBS daquele povoado, uma reivindicação que já vem fazendo desde o início
do seu mandato. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador Dwitht
Nascimento agradecendo a todos os colegas que mencionam o seu nome nesta
tribuna principalmente na busca por levar água da Deso até os Assentamentos
Rosely Nunes, Antônio Conselheiro e Camilo Torres, o vereador continuou
falando das suas indicações para calçamento do Assentamento de Doutor João
até a cidade de Lagarto, capinação, limpeza e pintura no Assentamento de
Doutor João. Logo após fez uso da palavra o Sr. Vereador Washington da Cruz
cobrando melhorias para toda população do município de Lagarto como
lâmpadas da iluminação pública e conserto da cisterna do povoado Pombo,
inclusive o vereador mostrou vídeo dessa situação. Em seguida fez uso da
palavra o sr. Vereador Matheus Corrêa comentando que mais uma vez a prefeita
Hilda Ribeiro não compareceu a esta Casa Legislativa para prestar contas da sua
administração, bem como mostrar o planejamento para este ano, O vereador
também comentou que a mensagem enviada pela prefeitura contém inúmeras
inverdades, basta dar uma volta pelo município que qualquer pessoa pode
constatar, a cultura do município é bastante desprestigiada, as estradas vicinais
estão em péssimas condições, são vários pontos mentirosos dessa mensagem, O
vereador também falou sobre algumas de suas indicações como o pagamento do
auxílio alimentação por parte do executivo a todos os servidores municipais,
postergação do pagamento do IPTU com desconto. Logo após fez uso da palavra
o sr. Vereador Genisson Fontes comentando que este ano a prefeitura irá
maquiar muita coisa, tentará ludibriar a população lagartense mais uma vez
nesse ano eleitoral, o vereador também falou sobre as indicações de sua autoria
como o carro fumacê para a região do povoado Jenipapo e finalizou
parabenizando o presidente Amilton Fontes pelo seu trabalho a frente desta
Casa. Em seguida fez uso da palavra o sr. Vereador José Luiz dando boas-vindas
a todos os colegas vereadores, falou sobre algumas de suas indicações que
foram atendidas pelo poder executivo como a reforma dos pontos de ônibus do
trevo da Brasilia e Jenipapo e da curva de Cosme, inclusive mostrou fotos das
referidas reformas e finalizou dizendo que solicitou e que certamente a prefeita
Hilda Ribeiro fará a reforma do chafariz do fundo da escola Alberto Santos
Dumont. Logo após fez uso da palavra a sra. Vereadora Marta Maria falando de
sua autoria para limpeza do canal e melhorias nas ruas do bairro Loiola, inclusive
anexou fotos do local na sua indicação, a vereadora também solicitou que a
prefeitura faça a limpeza do calçadão e na praça Filomeno Hora, iluminação no
bairro Horta, para finalizar a vereadora lembrou que o poder público tem a
obrigação e não faz nada de graça pra ninguém, pois a população paga seus
impostos, muitos já pagaram os seus IPTU. Em seguida fez uso da palavra o sr.
Vereador Alexsandro de Carvalho comentando que desde dezembro passado tem
Ed
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conseguido a liberação de uso e ocupação do solo de algumas ruas do município
de Lagarto e através de emenda do Deputado Federal Fábio Reis será feita o
calçamento dessas ruas, assim como do povoado Limoeiro.
Antes do término da sessão os vereadores Josivaldo Alves, Marta Maria e
Matheus Corrêa falaram e explicaram alguns pontos da decisão judicial que
manteve o Parque Nicolau de Almeida como propriedade do povo lagartense.
Nada mais havendo a tratar o sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão,
convocando a próxima sessão ordinária para o próximo dia 20 de janeiro de 2024, no
horário regimental.
Sala das sessões, Lagarto - Se, em 15 de fevereiro de 2024.
ml)
U PRESIDENTE:
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